Mulher sem filho, recebe pensao?

Question

Uma mulher mora junto por 5 anos, se separa com 30 aos e ao tiveram filhos. Ela tem direito a pensao? que qto?

Answer 1

Bom dia.

Quando a mulher não é casada, mas vive com um companheiro poderá caracterizar a união estável, uma vez comprovado os requisitos, sendo um deles, que a união entre oscompanheiros seja pública (do conhecimentos das pessoas). Pois bem, reconhecida a união estável, tanto o companheiro quanto a companheira terão direitos como se casados fossem, ressalvando-se algumas particuladirades deste instituto.

No entanto, em resposta à sua pergunta informo-lhe que a mulher tem direito a alimentos prestados pelo companheiro, desde que tenham vividos juntos há mais de 5 (cinco) anos ou tenham filhos. Outrossim, terá direito aos alimentos somente enquanto não constituir nova união, pois do contrário perderá esse direito. Para esclarecer melhor, essa informação encontra-se no art. 1º da Lei 8.971/94 (Lei de alimentos).

Importante ressaltar que esse direito cabe igualmente ao companheiro, conforme dispõe o parágrafo único do artigo supracitado. Aliás, a Constituição Federal de 1988 igualou os direitos entre homens e mulheres.

Já o fato de a companheira contribuir como dona de casa, não lhe dá o direito de ressarcimento à ela. Isto é, o companheiro não haverá de pagar pelos serviços realizados pela companheira em casa. Esse é o entendimento dos tribunais superiores. Entendem que não há dirieto à indenização porque configura como esforços recíprocos, por exemplo, a mulher contribui com a organização da casa enquanto o homem com o trabalho fora de casa para a subsistência de ambos.

Respondi a sua pergunta?

Até mais...

Answer 2

vai da a piriquita que rende um bom dinheiro

Answer 3

fala serio, né

Answer 4

sim vc tem direito !
se vc nao trabalhar de carteira assinada .....
tem direito a 21% dq ele ganha e a metade dq ele tem !
t +

Answer 5

Ela só tem direito à pensão sem filhos, se viveram por tanto tempo juntos e ela passou a vida como dona de casa, então no momento da separação ela está fora do mercado de trabalho por idade.
O direito vale pros dois se for o homem que esteja nessa situação também tem direito à pensão.
O quê? Tem muitos homens hoje em dia que são donos de casa.

Answer 6

se esse direito estiver valendo acho que o homem tbm teria direito a pensão.