É permitido, pela legislação brasileira, a compra de charutos via internet?

Question

Não aceito respostas vagas e sem sentido, serão apagadas. Quero respostas que citem a fonte e sejam verdadeiras. Não quero ninguém "chutando" explicações também.

Não adianta também me mandar procurar no site da Receita Federal porque não achei nada lá, e nem no Google!.

Gostaria de saber também, se aplicável, qual a alíquota de importação.

Quero respostas inteligentes, vindas de pessoas inteligentes.

Presta atenção na pergunta, Enzo! Não ajudou nada! Que tem a ver o que você escreveu?

Fulustreka ameba, posso então comprar cocaína via internet? Ou então uma arma nuclear? Preste atenção.

OAS46, obrigado pela resposta. Entretanto, sou pessoa física, eu quero importar charutos via internet.
Além do mais, mesmo com nota fiscal nem tudo pode ser importado. Alguns artigos são proibidos, por exemplo produtos brasileiros. Obrigado.

LEOPOLDINO, leia a pergunta direito. Já disse que não tem nada a ver isso.

Answer 1

Tudo o que for vendido ou comprado com emissão de nota fiscal, é legal, não importa se a compra for pela internet ou diretamente na loja. Quanto o cálculo da alíquota de importação, só a empresa importadora poderá te fornecer, cada produto tem seu índice de cálculo. "Quanto a resposta inteligente", ninguém tem a resposta se não tiver que fazer pesquisas sobre embasamento legal. Embora você não achou a resposta na receita Federal, a resposta está lá:
http://www.receita.rj.gov.br/sub_adj_trib/set/importacao.shtml#Al%EDquota

Answer 2

COMO UM AMIGO JÁ DISSE COM NOTA FISCAL TUDO É PERMITIDO POIS O PRODUTO QUE EMITIR NOTA FISCAL É LEGAL PERANTE A LEGISLAÇÃO E OS ÓRGÃOS DE CONTROLE

Answer 3

Nunca ouvi falar em nenhum tipo de produto proibido de ser comercializado via internet.
Mas se você vai comprar de outro país, cuidado pra não LEVAR FUMO AOHsaoHSOAHSa.

Answer 4

Sim, quem proíbe a importação de charutos cubanos é a América.