A quem incumbe a execução de alimentos, o filho menor que passou a ser maior no decorrer dos autos ou a mãe?

Question

Trata-se de processo de separação judicial ficando estipulado a obrigação do pai na prestação dos alimentos. Não houve pagamento e no decorrer dos autos o filho menor pubere atingiu a maioridade civil, a quem incumbe o polo ativo, o filho ou a mãe?

Answer 1

Claro que ao filho.... a partir do momento que ele atinge a maioridade, ele é capaz para exercer todos os atos na esfera cível... não existe lógica uma legitimação extraordinária da mãe, se já se cessou a incapacidade (por idade) do filho.

PS: aliás, a lei é bastante clara quando diz que ninguém pode postular direito alheio em nome próprio, exceto quando legitimado para tanto. Assim, por exemplo, a mãe perdeu a sua legitimação, ok?


Espero ter ajudado.

Answer 2

O filho!!!!!!!!!!!!!!!!!