A doutrina "legalista" apóia a primeira opção, que indistingüe o tratamento dado ao criminoso. A doutrina da Imputabilidade ou putabilidade de um agente direto ou indireto de um crime cometido, varia de acordo com a sociede e baseia-se nas características do criminoso, em termos etários, psicológicos emocionais e cognitivos. Ambas não são excludentes pois para decidir ou não pela responsabilização por um ato anti-social cometido a Justiça deve antes certificar-se que o sujeito em questão pode ou não ser responsabilizado, para, então, receber o julgamento tendo como critério as características legais do crime.
2007-02-27 14:47:35
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answer #1
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answered by fabio aranha 1
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Diminuir a maioridade penal não é tanto questão de combate
a violência, mas é questão de justiça !
As penas para homicidas e assaltantes não servem apenas para coagir quem pretenda cometer estes crimes para não comete-los, mas para fazer justiça e principalmente não deixar este tipo de gente solta,e a pena tem também um sentido corretivo e educativo, mas na pratica o educativo acaba não ocorrendo.
Os crimes são e devem ser julgados pelas características,mas as características do criminoso sempre influem para verificar se a pena deve ser maior ou menor,as características do criminoso é o que determina os agravantes que aumentam a pena.
2007-02-27 12:11:36
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answer #2
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answered by Luiz 5
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Não.O sistema carcerário do Brasil é tão deficitário que não da conta nem dos maiores quem dirá dos menores.Isso é tolice,deixar menores a mercê do sistema carcerário não vai reduzir a violência se o Estado não agir paralelamente e impor leis mais rígidas.Reduzir a maioridade penal é dar a impressão de que o problema da violência foi resolvido,sendo que isto esta longe de ocorrer.
2007-02-27 11:41:31
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answer #3
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answered by Yumi 3
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Não acho. Os crimes devem ser julgados pelos dois fatores que você citou e não resolve em nada diminuir a maioridade penal. Abraços.
2007-02-27 11:38:29
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answer #4
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answered by Mineiro 3
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Em primeiro lugar acho que teria que acabar com este tal de estatuto do adolescente, pois depois que foi criado, o índice de marginalidade infanto-juvenil aumentou vertiginosamente, porque o estatuto tirou a autoridade dos pais e responsáveis, fazendo com que crianças e adolescentes tomassem atitudes não próprias e com isso não sofressem as punições devidas, fazendo cada vez mais coisas até mesmo absurdas, tendo a certeza da impunidade, por isso acho que diminuir a idade penal não vai adiantar e sim os pais voltarem a ter autoridade sobre os filhos, o que não significa espancar e sim educar ainda "bebê".
2007-02-27 11:17:14
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answer #5
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answered by MARCINHA 1
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Não, teria que se fazer um estudo para ver a incidência da participação de menores nos crimes violentos. Mesmo se diminuir a maioridade penal, qual a garantia que o Estado dará para se evitar que esses adolescentes entrem para o mundo do crime? Haverá mais educação? O desemprego diminuirá? As populações mais carentes terão saneamento básico? Acho que o problema é bem mais complexo.
2007-02-27 11:16:46
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answer #6
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answered by Alberto C 5
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eu acredito que diminuiria sim........as vezes adolescentes pensam quepodem tudo devido a idade.
os crimes devem ser julgados pela caracteristica do acontecimento, quando aos criminosos vai deles aumentarem cada vez mais a sua ficha.
2007-02-27 11:10:11
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answer #7
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answered by floribela 2
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Um crime deve ser julgado por suas características, independente da idade ou de qualquer coisa de quem o fez.
2007-02-27 11:09:31
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answer #8
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answered by Tatá 4
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A diminuiação da maioridade penal vai ajudar e muito a justiça. E o crime deve ser julgado pelos dois fatores que vc mencionou.
2007-02-27 11:09:28
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answer #9
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answered by MTV Green Day 2012 7
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Não ajudará, em alguns casos irá até aumentar.
Os crimes são julgados por suas características.
2007-02-27 11:08:36
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answer #10
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answered by Enzo- 7
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