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Não ha idade penal e sim condenação de atos.
O jovem infrator deveria ser julgado e sentenciado dentro dos preceitos do Código Penal, mas cumpriria a fase jovem com é hoje e completaria sua centença quando maior, na cadeia.

2007-02-26 02:30:58 · 9 respostas · perguntado por Lucas P 4 em Governo e Política Eleições

9 respostas

Eu axo q ñ importa a idade da pessoa q cometeu um crime, já q si o fez com 12 anos é porque sabia muito bem das consequencias q isso implica, se não olhe o caso do garoto q matou a avó, ele sabia o q estava fazendo...eu estou de acordo com a redução da maioridade penal, mas deveriam fazer como fazem nos Estador Unidos: Quando um menor comete um delito ele é julgado como diz o código penal, cumpre a pena quando menor de idade estudando, fazendo trabalhos comunitários e cumprindo a pena numa instituição parecida a FEBEM, e quando completa a maioria de idade vai a presidio terminar sua pena, e ñ existe isso de cumprir só 1/4 da pena, tem q cumprir toda ou sair por boa conduta, coisa q é difícil alguém conseguir nos Estado Unidos.

Eu estou de acordo com o q vc colocou como exxplicação da sua pergunta...q os nosso políticos pudessem pensar assim!! Te cuida,

Beijaum,

2007-02-26 02:50:52 · answer #1 · answered by kel_angelblue 3 · 1 0

Não sou a favor da redução da maioridade penal, sou a favor que menores infratores paguem por seus crimes! Muito boa sua colocação, pois se houver mudanças, que seja como está dito aí!!! Já é meio caminho andado !!!

2007-02-26 21:04:21 · answer #2 · answered by Anonymous · 1 0

Não existe idade penal,só no código que analiza erroneamente a situação.Os menores infratores ou seja os que cometem barbaridades,infelizmente e utopia pensar que existe recuperação para eles.Deveriam sim cumprir pena como menores e depois da maior idade,continuarem a cumprir pena como maiores.Existe uma lógica que esclarece,não existir recuperação para presidiários sejam eles menores ou maiores que cometem crimes como o do nosso anjinho querido João Hélio.Tendo em vista as reincidência de criminosos que teem a benevolência e saem do presídio através de saídas temporárias por motivo de alguma data comemorativa ou por bom comportamento e cometem os mesmos crimes ou piores.A justiça deveria ser mais cautelosa e analizar os casos que não foram poucos e acabar com isso porque o povo já não aguenta mais.

2007-02-26 11:00:24 · answer #3 · answered by tellodada 2 · 1 0

...
Não sou o dono da verdade, mas estou CANSADO de ver a falsidade.

Nossa sociedade requer constantes atualizações, para isso elegemos os políticos (Administradores públicos) , pois se não fosse necessário modificações não precisaríamos desses vermes!

A maioridade penal é um dia antes do primeiro delito na vida do cidadão, independente da idade deste e sem exceção!

Isso não quer dizer que o menor passe a ser destratado ou venha a ter ausência de direitos.
Isso quer dizer que a sociedade está necessitando de um ajuste e esse deve ser feito o mais rápido possível.

Pena que o nosso Presidente não tenha preparo suficiente para entender essas coisas.
Pena que o PT só saiba promover arruaças e anarquias.
Pena do cidadão decente que vem arcando com tudo E CALADO

TEMOS QUE DAR UM BASTA À ESSA DESARMONIA.

Em primeiro lugar o cidadão decente, trabalhador e cumpridor dos seus deveres.

Que porr* de Partido dos Trabalhadores é esse que não valoriza o trabalhador?
Que bost* de presidente é esse que não é solidário com sua nação?
Quer saber de um negócio...Vá a merd*!

Abraços aos decentes!
...

2007-02-26 10:58:03 · answer #4 · answered by Anonymous · 1 0

A condenação dos atos é decorrente da pena prevista que por sua vez é proporcional ao dano causado. A previsão legal para não aplicar as penas do Código Penal, que está na Constituição, é decorrente do papel do Estado e da família que não deveriam permitir que os jovens enveredassem para o crime. Se há muitos jovens cometendo crime é porque o Estado e a família não estão cumprindo o seu papel. A falta de educação, a falta de oportunidade e a falta de moral dos governantes, tem levado a um crescimento maior de contingente jovem sem esperança, sem emprego. As penas para menores infratores, de no máximo 3 anos, sequer tem condições de serem cumpridas, pois os Estado não dispõe de estrutura para tais. Infelizmente, a população não percebe que é um erro tratar dessa questão polêmica, porque um menor esteve envolvido em um crime em que participaram outros quatro adultos. xc

2007-02-26 10:44:31 · answer #5 · answered by xiscat 5 · 1 0

Concordo c/ o q foi comentado. Tem é q acabar c/ esse "paternalismo" no sentido d c defender q eles não respondam pelos seus crimes d uma forma + rigorosa

2007-02-26 10:40:31 · answer #6 · answered by boiler_viewer 6 · 1 0

Isso se o "menor" for negro e pobre e morador de favela. Se for filhinho ou filhinha de papai, vai poder fazer o que quiser.
Tem Habeas Corpus,
Tem Habeas Corpus preventivo (será que é aquele que quando a gente resove cometer um crime, vai no advogado, pega um Habeas Corpus e... pronto... pode cometer seu crime que já tem o tal de Habeas Corpus).
Tem prisão domiciliar, que é aquela que a justiça finge que prende e condenado fica livre.
E tem aquela de não prender mesmo porque ninguém tem nada com isso e afinal ele só pode ser julgado pelo Supremo que nunca mandou nenhum NENHUM nenhum político para a cadeia. Nem os confessos!

2007-02-27 18:06:01 · answer #7 · answered by dj55ben 3 · 0 0

Olá...

Quanto a imputabilidade penal, concordo com a redução para 16 anos, todavia, mesmo essa alteração tem que ser vista com a devida cautela, principalmente quando as conseqüências (como o direito de dirigir também aos 16 anos, etc).

Além disso, com os congressistas que temos, qualquer alteração pode ser perigosa.

Também há que se conscientizar o povo de que nenhuma lei será efetivamente aplicada, se todas não forem devidamente respeitadas em conjunto. Neste país as pessoas falam em alterar a lei como mudar de roupa... Mudam e mudam a lei e nada muda... Por quê será?!

Antes de alterar a Lei, temos que saber se é viável, válido, ou não, é preciso conhecer, é preciso mensurar as alternativas... Não adianta trocar 06 por meia-dúzia.

De qualquer forma, se a Lei fosse cumprida, já seria uma grande coisa.

B-jos para todos.

2007-02-27 08:32:06 · answer #8 · answered by Si 7 · 0 0

Independente da Lei. Os pais deveriam gerenciar um processo de responsabilidade com obrigações para os filhos de l6 anos: Mesada cortada,estudo acompanhado e bancado com o fruto do trabalho. Garanto que a "justiça" se mancava e com certeza teríamos outra realidade na elaboração da Lei.

2007-02-26 13:53:27 · answer #9 · answered by Creuzinha 6 · 0 1

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