Olá...
Apesar de eu ser favorável a redução da idade do penalmente imputável, afirmo sempre que alterar as leis (sejam para mais ou para menos), não resolve o problema se outras coisas não mudarem neste país (como falta de: oportunidades, educação, instrução, saúde, saneamento, crescimento, desenvolvimento, valores e etc).
Quanto aos crimes hediondos, suficiente seria se as penas do Código Penal fossem aplicadas com eficiência, nos termos da Lei de Execução Penal e cumpridas em regime integralmente fechado, conforme determinação da Lei dos Crimes Hediondos (Art. 2º, § 1º).
Todavia, nossos ilustres ministros do STF (indicados pelo Exmo. Sr. Presidente), entenderam que o cumprimento das penas por crimes hediondos em regime integralmente fechado era inconstitucional (STF - HC 82959 / SP); a Lei de Execução Penal não é cumprida nem em 30% do que determina, e o ECA (que visa a proteção de crianças e adolescentes), só tem protegido pessoas que não são (nem podem, muitas nunca foram) crianças e adolescentes.
Num país como o nosso, não falta lei, nem penas, nossa deficiência é muito mais complexa do que isso, sendo de caráter moral e cultural, principalmente.
Mas se você tem a solução mágica para escrever uma lei e resolver tudo, gostaria de apreciá-la.
B-jos para todos.
2007-02-25 06:22:13
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answer #1
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answered by Si 7
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Se nós pensarmos bem o menor já esta sendo penalizado.Privado de sua infância e adolescência fases fundamentais para se desenvolver.Temos que fazer a nossa parte SER um bom cidadão ter Ética e sobretudo ensinar ´´Ética aos nossos filhos.Quanto aos menores infratores GENTE se NÓS chegamos aos 80 ,90 anos como podemos concluir que uma criança de 12,14,15,16,17 anos NÃO TEM JEITO.
2007-02-25 11:57:39
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answer #2
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answered by quemperguntaquersaber 5
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responsabilidade social compartilhada e fazer aquele menor virar um adulto responsavel
2007-03-01 08:03:47
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answer #3
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answered by didi_767 6
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Isto depende das leis, por mim eu deseja que fossem 16 anos, pois existem cada homão com 16 anos que dá até medo de enfrenta-los.
2007-02-28 16:53:31
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answer #4
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answered by AIMAR 5
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Toda e qualquer criatura, em qualquer idade, que cometa um crime, que seja julgado e condenado como adulto.
Quem se comporta como adulto, deve ser julgado e condenado como adulto.
2007-02-27 21:46:36
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answer #5
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answered by Naonda do YR 7
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SERÁ UM CASO QUE A SOCIEDADE PRECISA SE MOBILIZAR COMO UM TODO EM SEU CONJUNTO PARA ENCONTRAR SOLUÇÕES PRÁTICAS E ESTRUTURAIS QUE VISEM NÃO APENAS LEGISLAR POR LEGISLAR, MAS TAMBÉM ADEQUAR O JOVEM A SUA SOCIEDADE COMO ELEMENTO PRODUTIVO.
ABRAÇOS.
MARCIO LANDIN
2007-02-27 18:15:21
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answer #6
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answered by ÍNDIO 7
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Em primeiro lugar, os menores infratores, ao completar dezoito anos, não poderiam em hipótese nenhuma sair da prisão, a pena deveria ser estendida, porque enquanto essa realidade não mudar, não tem como resolver este problema.
2007-02-25 10:26:48
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answer #7
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answered by Marilise D 3
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Reformulação total das casas de detenção para menores, incluindo educação profissionalizante, música, arte, esporte e reintegração na sociedade, através de parcerias com organizações que se empenhem em acompanhá-los nessa "reeducação".
Do jeito que está, nem prisão perpétua resolveria o caso!
2007-02-25 10:24:54
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answer #8
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answered by Colombina 4
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AXO Q A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DEVERIA SER REVISTA, ... PARA Q AS PENAS SEJAM MAIS SEVERAS
E AXO TBM, Q O MENOR DEVRIA RECEBER A PENA DE UM ADULTO ... POIS ... SE ELE FOI HOMEM PRAR COMETER O CRIME, ELE TEM Q SER HOMEM PRA RECEBER A PENA TBM ...
2007-02-25 10:47:09
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answer #9
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answered by Gaspard Hatake 4
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Penas mais severa.
2007-02-25 10:14:51
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answer #10
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answered by Roger T 2
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