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Por exemplo uma pessoa trabalha das 8 às 12 e das 14 às 18
se ela passar a trabalhar das 8 às 14 deve haver redução salarial?

2007-02-24 00:43:34 · 5 respostas · perguntado por Jorge Carvalho 1 em Governo e Política Lei e Ética

5 respostas

Creio que sim, porque na realidade há uma redução de 2 horas no periodo de trabalho.
Agora tudo depende de contrato de trabalho e CLT prá se verificar as condições legais no trabalho.


Bye

2007-02-24 00:57:41 · answer #1 · answered by paco 1313 5 · 0 0

Não , claro que não vai haver redução salarial, vai haver sim é extinsão salarial se o governo a ficalização pegar uma empresa funcionando assim , por lei o funcionario tem direito a no mínimo 1 hora para o almoço ..

2007-02-26 12:28:18 · answer #2 · answered by Flor de Lis 2 · 0 0

Jorge, primeiro deve ser analisado o seguinte: Se a pessoa foi contratada para receber salário em base mensal (Ex. R$ 500,00 por mês), ela não poderá ter seu salário reduzido. Se o empregador passou a exigir menos duração de trabalho (de 8 para 6 horas), o problema é dele.
Todavia, a coisa muda se a pessoa foi contratada para receber salário fixado em base horária (Ex: R$ 3,00 por hora). Daí verifica-se que o valor do salário não está sendo reduzido - continuam os R$ 3,00 por hora e o indivíduo estará ganhando menos, é verdade, mas também estará trabalhando menos.
Sempre que você se deparar com um caso desse, raciocine no sentido de verificar se existe algum prejuízo, direta ou indiretamente, ao trabalhador. Se existir, esta alteração contratual está fadada a ser declarada nula pelo judiciário no caso de uma ação trabalhista. Eu disse "alteração contratual" porque foi o que ocorreu no caso.
Sua pergunta inicial está um pouco confusa (claro que depois você especifica os horários e dá para entender). Então, a diretriz é de nunca considerar os intervalos como de trabalho efetivo porque esta é a regra da CLT, exceto quando ela disser o contrário (Ex: o intervalo de 10 minutos a cada 90 trabalhados em digitação é considerado como de trabalho efetivo; já o de almoço não).
Como os horários de intervalo não são considerados na jornada, esta pessoa passou a trabalhar 6 horas quando antes laborava 8 horas. Se o salário for mantido, é melhor para o trabalhador....se não, vai depender de como está no contrato de trabalho dele a fixação do salário, como já te falei.
Espero ter ajudado. abraço.

2007-02-24 23:59:08 · answer #3 · answered by jcp 1 · 0 0

Olha, Jorge, os horários que vc mencionou são iguais. Quem trabalha 8 horas com intervalo de 2 horas de almoço, como vc mesmo disse, está tendo uma jornada de 10 horas (8 de trabalho efetivo + 2 de intervalo). Já quem trabalha 6 horas ininterruptas, está trabalhando efetivamente, somente 6 horas. Os dois horários são previstos e têm amparo legal, logo, se uma passa de uma para outra jornada, conforme a pergunta, não há que se falar em redução salarial, isso é vedado pela CLT. O salário de um mesmo empregado, num mesmo contrato de trabalho, não pode sofre redução. Claro que, como houve uma redução nas horas trabalhadas, poderá haver uma adequação nos períodos de folga.
Espero ter colaborado.

2007-02-24 11:17:01 · answer #4 · answered by liminha10 2 · 0 0

naoooo o certo seria 10h...tirando 2h de almoco ficarao 8h de trabalho, esse e o corrreto no Brasil.

2007-02-24 11:16:01 · answer #5 · answered by Eliana 5 · 0 0

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