O que é exatamente "Direito Positivo" ? Como se aplica?

Answer 1

resposta
resumo sobre Direito Positivo=Entende-se por direito positivo o conjunto de normas estatuído oficialmente pelo Estado (através das leis), ou reconhecidas pelas pessoas através dos costumes.

Na visão de Sahid Maluf, Direito Positivo é o conjunto orgânico das condições de vida e desenvolvimento do indivíduo e da sociedade, dependente da vontade humana e das garantias dadas pela força coercitiva do Estado (Pedro Lessa).

Direito Positivo é o ordenamento jurídico em vigor em determinado país e em determinada época; é o Direito posto.

Direito Positivo é apenas a norma legal emanada do Estado, divide-se em nacional e internacional.

Sobre teorias de ressaltação do Direito Positivo e fundamentação gnosio-epistemológica do Positivismo Jurídico, vide Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen.

Answer 2

Direito Positivo - Direito Privado - Direito Público

É o conjunto de normas estabelecidas pelo poder político que se impőem e regulam a vida social de um dado povo em uma determinada época denominaçăo genérica, dada em oposiçăo ŕ de Direito Natural, no seu sentido de dever de conscięncia, para distinguir o conjunto de regras jurídicas em vigor, que se impőem ŕs pessoas e ŕs instituiçőes, sob a coaçăo ou sançăo da força pública, em quaisquer dos aspectos em que se manifeste é constituído pelo conjunto de normas elaboradas por uma sociedade determinada, para reger sua vida interna com a proteçăo da força social, é o direito institucionalizado pelo Estado, é a ordem jurídica obrigatória em determinado lugar e tempo; năo obstante, é imprópria a expressăo; direito Positivo foi cunhado para efeito de distinçăo do Direito Natural, é um sistema de normas objetivamente estabelecidas, seja na forma legislada seja na consuetudinária, é o direito vigente e eficaz em determinada sociedade, limitando a cięncia jurídica ao estudo das legislaçőes positivas.

vlw.
tmais

Answer 3

vem de positivismo.