Uma pessoa que nunca quiz trabalhar, cujos os pais a sustentavam e os pais morrem pode exigir pensão dos irmãos? A pessoa em questão teve cancelada a aposentadoria por doença do INSS.( O INSS a julga apta para o trabalho).
2007-02-23 01:22:30 · 2 respostas · perguntado por BiaCuritiba 3 em Governo e Política ➔ Lei e Ética
Oi Bia,
Intentar Ação Judicial qualquer um pode, tal Ação ser julgada procedente é outra história.
Até prova em contrário os parentes que podem devem colaborar no sustento dos incapazes e necessitados. A questão é essa: "Até prova em contrário", portanto tudo dependerá das provas, essa negativa do INSS é uma delas (e de substancial relevância).
B-jos para todos.
2007-02-23 01:28:32 · answer #1 · answered by Si 7 · 0⤊ 0⤋
Olha não ha aposentadoria para quem nunca contribuiu com o inss, existe o auxilio doença e este auxilio pode ser concelado a qualquer momento.
Ja no caso da pensão ela poderá pedir sim esta pensão judicialmente, porem ela tera que provar a necessidade destes alimentos e o fato de não poder ou não conseguir trabalhar.
A justiça avalia muitos fatores antes de liberar uma pensão.
2007-02-23 11:40:26 · answer #2 · answered by framdireito 2 · 1⤊ 0⤋