Sim, Art. 492. O empregado que contar mais de dez anos de serviço na mesma empresa não poderá ser despedido senão por motivo de falta grave ou circunstância de força maior, devidamente comprovadas.
2007-02-21 11:24:05
·
answer #1
·
answered by Ð♀Þ®☼© 7
·
0⤊
0⤋
Amigo Santos,
A Constituição diz, em seu artigo 41 que: "SÃO ESTÃVEIS APÓS TRÊS ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO OS SERVIDORES NOMEADOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DE CONCURSO PÚBLICO"
Logo, a estabilidade só se adquire no serviço público, e só o servidor efetivo poderá se tornar estável, e essa estabilidade somente garante a permanência do beneficiado no serviço público.
A definição jurídica de estabilidade é bastante simples: trata-se de permanência no serviço público, não permitindo, a partir de sua aquisição que o servidor seja demitido do serviço, sem expressa causa legal. É uma garantia constitucional desde 1946.
A demissão do servidor estável só será possível em virtude de sentença transitada em julgado, mediante processo administrativo ou procedimento de avaliação periódica de desempenho a ser disciplinada em lei complementar, assegurada nas duas últimas hipóteses, a ampla defesa.
edromo
2007-02-22 05:01:09
·
answer #2
·
answered by edromo 5
·
0⤊
0⤋
ninguém tem estabilidade hoje em dia a não ser o dono da empresa. as vezes nem ele.
2007-02-21 19:31:53
·
answer #3
·
answered by NONAME 4
·
0⤊
0⤋
se vc é um bom funcionario sim....alhias ta na hora de vc pedir um almentozinho no salario, um cargo melhor...que tal pensar nisso? afinal de contas 10 anos não é pra qualquer um!!! boa sorte e parabéns....
2007-02-21 19:28:42
·
answer #4
·
answered by luciana.... 4
·
0⤊
0⤋
desculpe-me falar assim mas creio que quem é empregado nunca têm estabilidade de emprego. Vc sempre correrá o risco
de ser mandado embora! O seu chefe só pensa no melhor para a empresa dele. Se a empresa estiver com dificuldades, ou até mesmo quebrar não acredito que nenhum funcionário esteja a salvo de ser demitido!
Sei disto por experiência própria. O melhor mesmo para quem é empregado é estar sempre preparado!
2007-02-21 19:28:01
·
answer #5
·
answered by Anonymous
·
0⤊
0⤋
Depende muito de onde vc. trabalha.
2007-02-21 19:24:01
·
answer #6
·
answered by Anonymous
·
0⤊
0⤋