Em dezembro de 2004, a Alerj já havia aprovado um projeto de lei que tornava ilícitos no estado a cola de sapateiro e o tiner, outra substância usada como alucinógeno. A iniciativa, porém, foi derrubada pela então governadora Rosinha Garotinho. Segundo ela, sancionar o projeto seria ferir a constituição federal.
Rosinha explicou que rejeitou a proposta porque, de acordo com a lei federal 6.368, de 1976, compete apenas ao Ministério da Saúde proibir ou limitar o uso de substâncias entorpecentes ou causadoras de dependência.
Resultado não sancionou e também não fez nada para que fosse avalizado pelo Ministério da Saúde.
2007-02-21 03:45:31 · 3 respostas · perguntado por Torquarto 3 em Governo e Política ➔ Participação Civil
com certeza, deveria ser responsabilizada pq se é para o bem do estado e ainda eles dizem q são Evangelicossssssss, tu acredistas, é por isso q sou a favor cada estado com suas proprias leis e zefini
2007-02-24 01:35:22 · answer #1 · answered by Pirat@ 4 · 0⤊ 0⤋
Está muito claro. A lei federal diz que é competência do Lulla mollusco e seus PeTralhas.
2007-02-21 03:57:20 · answer #2 · answered by Carioca Desesperado 4 · 0⤊ 2⤋
ORAPOIS PRISAO PRO CASAL GAROTINHO!!!!!!!!!!!
2007-02-21 03:52:51 · answer #3 · answered by Anonymous · 0⤊ 2⤋