Tive que trabalhar na segunda e terça de carnaval, minha empresa falou que não é feriado nesses dias, sei que a segunda não é, mas na terça tbm não é feriado?
ela alegou não ser feriado.
Quero saber se realmente é ou não é feriado e o pq, e se alguem saberia me informas alguma legislação a respeito..
Um grande abraço a todos e um ótimo início de ano (já que falam que no brasil o ano começa somente após o Carnaval).
2007-02-21 03:33:00 · 8 respostas · perguntado por Alemão 4 em Governo e Política ➔ Lei e Ética
Olá, carnaval não é feriado não.
Observe essas páginas e vc verá no final os feriados.
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/01/03/materia.2007-01-03.2745321642/view
http://www.linkgratis.com.br/materia/feriados-nacionais-2007/
Para ser feriado deve ser regulamentado por lei, e o carnaval não é. É um "costume" dar os dias de folga, mas não uma obrigação.
No caso do gov. federal por exemplo, carnaval aparece como "ponto facultativo", ou seja, ele como empregador resolveu dar os dias como folga, mas isso não é obrigatório para ninguém.
2007-02-21 08:35:54 · answer #1 · answered by Renan 2 · 0⤊ 0⤋
As folhinhas e/ou calendário apontam o dia 24 de fevereiro de 2007, em vermelho, como sendo feriado de carnaval. Entretanto, legalmente, o dia de carnaval - a chamada "terça gorda do carnaval" nunca foi feriado. Nem nacional e muito menos municipal. Por conta própria, muitos empresários, especialmente do comércio, o que igualmente acontece nas indústrias e empresas de prestação de serviços fecham suas portas e descansam na terça de carnaval, que neste ano, acontece no dia 24 de fevereiro de 2007.
A terça-feira de carnaval - dia 24/2/2007 - NÃO É FERIADO! O feriado "está na cabeça daqueles que apreciam a folia".
Portanto, à luz da legislação em vigor, não se fala em feriado no dia 24 de fevereiro de 2007 - CARNAVAL NÃO É FERIADO! Assim, se o empregado não comparecer ao serviço, nesse dia, o empregador pode proceder ao desconto correspondente. Se o empregado for diarista, horista ou semanalista, pode proceder ao desconto em dobro.
Quanto a advertir ou suspender o empregado que falta no dia de carnaval (terça-feira), entendemos que o empregador deve aplicar uma advertência branda, afinal, em muitos casos, o empregado é levado a erro, pelas folhinhas e calendários, que divulgam informações incorretas.
Para que não ocorram maiores problemas e visando evitar faltas ao trabalho, nos dias que antecedem ao dia 24 de fevereiro, é recomendável afixar uma placa ou cartaz, informando aos empregados que "CARNAVAL NÃO É FERIADO". Sobre a questão, anotamos a seguinte ementa do TRT -- Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná-PR:
Ementa: FERIADOS - Em não sendo os dias de carnaval considerados feriados, assim declarados em lei federal, não há como condenar o empregador a pagar o labor prestado em tais dias como extraordinário. (TRT 9ª R. - RO 2.651/96 - Ac. 12.458/97 - 3ª T. - Relª. Juíza Wanda Santi Cardoso da Silva - DJPR 23.05.1997).
Carnaval não é feriado
Ausência de empregado deve ser punida por empregador
2007-02-21 03:45:04 · answer #2 · answered by Lucas Brandão 3 · 2⤊ 0⤋
NÃO, o Carnaval não é um feriado oficial, nem está previsto em Lei. Portanto, as empresas podem trabalhar normalmente ou exigir a compensação desse dia, caso haja acordo coletivo que preveja a compesação.
2007-02-21 03:53:49 · answer #3 · answered by Luz 6 · 0⤊ 0⤋
Terça feira é feriado se você trabalhou vai receber hora extra!!!.
2007-02-21 03:43:46 · answer #4 · answered by sem fim 6 · 0⤊ 0⤋
Sua empresa está certa.
No Brasil, o carnaval "direito trabalhista", não é feriado.
Abraços.
2007-02-21 03:43:41 · answer #5 · answered by Leidy 6 · 0⤊ 0⤋
realmente na constituiçao nao tem feriado.
2007-02-21 03:42:13 · answer #6 · answered by cris 3 · 0⤊ 0⤋
Terça é.
Mas reclama pra tu ver só o que ocorre...
Abraços.
Feliz ano novo.
2007-02-21 03:38:39 · answer #7 · answered by Carranca 7 · 0⤊ 0⤋
So na terça-Feira que e feriado.
Abraços
@
2007-02-21 03:36:51 · answer #8 · answered by Anonymous · 0⤊ 0⤋