As pessoas que utilizam menores para cometerem crimes são condenados como se tivessem cometido o crime diretamente, além de responderem pelo crime de corrupção de menores.
Quanto ao menores que cometem "crimes" (na verdade, para os menores, os crimes são chamados de "atos infracionais"), eles não podem permanecer "presos" (internados) após a maioridade, salvo quando possuem algum tipo de enfermidade mental que justifique a permanência em um hospital psiquiátrico, por exemplo.
Os responsáveis pelos menores não podem responder pelos crimes cometidos por estes, caso contrário, seria um CAOS, ou seja, os pais responderiam por infrações cometidos pelos filhos menores ou deficientes mentais e acabariam presos. Já imaginou essa situação? Ainda bem que isso não existe!
Há um princípio em Direito Penal que deve ser sempre observado: responde pelo crime aquele que o cometeu!
2007-02-20 06:54:07
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answer #1
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answered by Ludovico 2
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O bom e o certo seria, mas neste país de leis ultrapassadas e de políticos corruptos interessados na miséria nacional para agarinhar votos não teremos a curto prazo leis sérias e severas. Nos EUA o menor cumpre sua pena em unidade dedicada ao menor e ao atingir a maior idade, cumpre o restante como maior, porém, no Brasil vai aparecer um pseudo defensor ou pseudo político para defender os direitos humanos desses menores assassinos e nada vai à frente. Desde que foi criado o modismo da frase “Direitos humanos" que aparecem um bando de babacas e descarados para defender bandido, não vejo nenhum desses babacas levantarem a bandeiras em defesa dos direitos humanos dos órfãos, viúvas e parentes de inocentes e trabalhadores que perderam a vida na mão de um desses bandidos descarados. Não vejo ninguém orientando essas pessoas sobre seus direitos e nem indo à justiça para fazer justiça. Acho que o certo seria o cumprimento integral da pena e trabalho forçado para este bando de vagabundos que ficam na cadeia a tramar seqüestros e uns montes de miséria, pois este nosso código penal, tanto faz matar um como mil, a pena máxima é de 30 anos, sendo ainda presenteado com o fato de ser primário, ou seja, o bandido já pode ter assassinado uns dez, mas se não foi preso o mesmo perante a justiça é réu primário e ai tome mordomia e as brechas da lei para enriquecer advogados e juizes corruptos. Ninguém toma como exemplo a lei americana, onde o rosto do menor assassino é mostrado na TV para o mundo inteiro e aqui no Brasil é direito do bandido não querer mostrar o rosto na TV, prejudicando a identificação do vagabundo. Muitas vezes um vizinho ou colega de trabalho é um tremendo bandido vai preso é solto e você não toma conhecimento da periculosidade do mesmo, pois ninguém viu o rosto do mesmo. Vamos lutar para mudar este código penal e Direito Humanos para humanos direitos.
2007-02-20 07:37:56
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answer #2
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answered by LARANJA 57 3
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A idade que define a maior idade, é um parámetro para normatizar um procedimento das autoridades em caso de necessidade.
A evolução rápida por que passa o ser humano, ultrapassou o conceito de menor de idade há muito; mas, a lei continua a mesma.
Chama-se menino, criança, um jovem educado, normal, que convive socialmente dentro dos parâmetros da normalidade.
Chama-se de bandido, um jovem rebelde, reincidaente, que mesmo sendo menor de idade, é um perturbador da lei e da ordem, que não respeita o próximo e vale-se da idade para cometer seus crimes impunemente.
Portanto convém separar o joio do trigo, e qualificar, ou tipificar o bandido, seja qual for sua idade cronológica.
Não só o meio ambiente leva uma criança ao crime, a índole é fato determinante para que uma criança se torne rebelde, e deixe seus familiares e vá para a rua juntar-se aqueles com quem tem afinidade.
A sociedade deve ser protegida dos maus elementos, seja qual for a idade dos mesmos; Pois a bala de um revolver não é menos mortal quando vem por intermédio de um "di menor", Que o digam aqueles que já perderam seus entes queridos, nas maõs de um bandido "di menor".
2007-02-20 07:18:30
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answer #3
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answered by Anonymous
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pq a lei determina qui o menor cumprindo pena qdo atingir a maioridade tem de ser solto e c a ficha limpa , volta a ser primario .
2007-02-20 07:02:21
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answer #4
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answered by Anonymous
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Há alguns anos passados estava na banca de jornal lendo as noticias quando do meu lado surgiu um consul da inglaterra.conversamos e ele me disse: Em londres a policia pega um menor ladrao e da-lhe uma surra com cassetete. E avisa a ele. Se voltar vai ser pior. Ele retorna. Nova surra, maior ainda e o aviso. Se voltar morre. Esses crimes em Londres tem uma escala muito pequena. Aqui no RJ estamos entregues à sanha desses marginais e a lei os protege. Quando era mais novo um pivete maior que eu na altura tentou meter a mão no meu bolso. Saí na porrada e chutei a cara dele contra o meio-fio. Apareceu logo um defensor dos direitos humanos. Ele é menor.. Pena que sse menor não comeu a mulher dele a mãe dele. Voce já viu que esses menores nunca têm pai! É tudo filho de chocadeira. A elite, inatingida por esses elementos protege-os porque não tem cadeia que chegue.
2007-02-20 07:00:23
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answer #5
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answered by sobrevivente 4
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