Quer dizer, é crime forçar a própria esposa a ter relações sexuais?
2007-02-20 05:06:57 · 11 respostas · perguntado por Argo 4 em Governo e Política ➔ Polícia e Aplicação da Lei
Como se prova? E se algum sinal de penetração forçada tenha resultado de ardor demasiado (se for o argumento da defesa)?
2007-02-20 05:20:47 · update #1
Pode sim. É crime.
Veja a Lei nº 11340 de 2006 (mais conhecida como Lei Maria da Penha)
Art. 5o Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial:
(...)
III - em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.
2007-02-20 05:17:55 · answer #1 · answered by debi 3 · 2⤊ 0⤋
Sim e está previsto no código penal.
2007-02-21 15:24:00 · answer #2 · answered by zerenda2000 4 · 1⤊ 0⤋
sim,
2007-02-20 14:30:31 · answer #3 · answered by AMP 2 · 1⤊ 0⤋
Claro pode ser denunciado e preso se for confirmado a autoria do crime. Para ser confirmado o crime a perícia vai analisar, todos os detalhes, físicos(da vítima) e matériais(onde foi realizado o estrupo), se ficar confirmado o agressor pode ficar muito tempo detido.
2007-02-20 14:17:35 · answer #4 · answered by superman 4 · 1⤊ 0⤋
É sim.
2007-02-20 13:17:42 · answer #5 · answered by baretta 6 · 1⤊ 0⤋
Sim e ja' teve varios casos de marido ser preso por estuprar (ou tentar estuprar) a esposa.
2007-02-20 13:15:42 · answer #6 · answered by RobS 2 · 1⤊ 0⤋
Exatamente. Tem de ser por livre e espontanea vontade, fora disso é ato de agressão, passa a ter autor de crime e vítima!
2007-02-20 13:14:21 · answer #7 · answered by cotamalanje 4 · 1⤊ 0⤋
Sim, previsto de pena carcerária.
2007-02-20 13:10:12 · answer #8 · answered by elibethkel 7 · 1⤊ 0⤋
Se eles vivem maritalmente, harmoniosamente.
Deve haver " maracutaia", sob esta alegação.
2007-02-20 14:05:20 · answer #9 · answered by delauromarques 6 · 0⤊ 0⤋
Registra um boletim de ocorrência na delegacia da mulher de preferência, caso tenha uma na tua cidade. A vítima será encaminhada para um exame de corpo / delito.
Toda relação sexual forçada é facilmente identificável por médicos peritos.
2007-02-20 13:49:54 · answer #10 · answered by carlos 4 · 0⤊ 0⤋