Tente ver o mundo como ele estar.
2007-02-19 08:38:07 · 11 respostas · perguntado por Anonymous em Governo e Política ➔ Lei e Ética
Se fosse possível mudar uma lei, a melhor jogada seria mudar a Constituição Federal, elaborando uma nova, para que se pudessem mudar todo o ordenamento jurídico infraconstitucional de acordo com a Magna Carta. Com isso, podria se diminuir a maioridade penal, instituir uma nova política de punição aos infratores, e até limitar a cobrança de juros de uma vez por todas, de forma que não se deixem muitas lacunas para os futuros legisladores deturparem o sistema constitucional.
Mudando a CF, obrigatoriamente as outras leis, como o Código Civil, Código Penal, Código Tributário Nacional, Código de Processo Civil, Código de Processo Penal, Código Comercial, Código de Trânsito, etc, tem que se adequarem ao que ela diz. Porém se houver uma mudança em uma das leis infraconstitucionais, por exemplo, o Código Civil, se ela entrar em conflito com a Constituição, logo, prevalecerá o que as normas constitucionais dizem. Assim, portanto, se aprovarem uma lei, como a redução da maioridade penal, se passar pelo STF, órgão responsável pela guarda da CF, e for declarada a inconstitucionalidade do dispositivo, logo ele não valerá, seria uma mudança em vão
2007-02-19 08:48:27 · answer #1 · answered by Anonymous · 0⤊ 0⤋
Derrubaria a imunidade parlamentar. Geral. Vertical.
2007-02-19 08:42:59 · answer #2 · answered by virgentina55 6 · 3⤊ 0⤋
antes de mudar qualquer lei eu faria valer a constituição
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
2007-02-19 08:55:55 · answer #3 · answered by .. BIN.. 3 · 1⤊ 0⤋
pena de morte pra traficante, estrupador, sequestrador e pra policia corrupta.
2007-02-19 08:50:23 · answer #4 · answered by cris 3 · 1⤊ 0⤋
A lei q diz que menor de idade não pode ser condenado e julgado como um bandido qualquer.
2007-02-19 08:41:28 · answer #5 · answered by Daniela L 4 · 1⤊ 0⤋
A lei do salário dos deputados e senadores, com suas mordomias por acrescimo,acho uma vergonha.
2007-02-19 09:35:08 · answer #6 · answered by lucia Elizabeth m 2 · 0⤊ 0⤋
Proposta de Salário Educação
até 4ª série 1º grau, 1x mínimo de R$700,00
5ª a 8ª " 1x mínimo de R$700,00 + 50%
1º ao 3º ano 2º grau 2x mínimo de R$700,00
1º ao 3º ano 3º grau 2x mínimo de R$700,00 + 50%
4º ano 2x mínimo de R$700,00 + 75%
5º ano 3x mínimo de R$700,00
A indexação de salários educação será corrigida pelas alíquotas de correção para energia elétrica, combustíveis e telecomunicações, pela média e de forma imediata.
Pesquise MPBN no Orkut,
ou siga o Link:
http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=26550148&refresh=1
Aqui se faz, não esperamos acontecer!!!
2007-02-19 09:23:32 · answer #7 · answered by MPBN no Orkut 1 · 0⤊ 0⤋
faria nova constituição,mais aprovada e votada,pelo povo brasileiro,exemplos dissó,existe uma emenda na constituinte,que não permiti emendas nas leis,ai fica meia dúzia de palhaço na televisão dizendo que vão fazer emendas nas leis para mudar a impunidade,e so pegar e ler a constituinte e conferir,ai tire suas conclusões
2007-02-19 08:55:46 · answer #8 · answered by kari.rj 2 · 0⤊ 0⤋
Mudaria qualquer lei que não permitisse a todos os cidadãos os direitos iguais que deveriam estar garantidos desde o princípio pela Constituição, mas que na prática não ocorre.
2007-02-19 08:46:28 · answer #9 · answered by PC 3 · 0⤊ 0⤋
Acabaria com a CLT. É muito bonito no papel mas uma **** bola de ferro nos pés para qualquer país que ainda está crescendo.
2007-02-19 08:42:09 · answer #10 · answered by Anonymous · 1⤊ 1⤋