Gestantes, idosos, deficientes etc
Código do consumidor, ou seja geral.
2007-02-18 10:26:44 · 4 respostas · perguntado por Jane 1 em Educação e Referência ➔ Outras - Educação
Jane, desconheço essa sua teoria. O código de defesa do consumidor funciona super bem no Brasil os PROCONs e os Tribunais de Pequenas Causas funcionam super bem.
Com relação às demais leis, ninguém pode deixar de reconhecer seu direito, se uma autoridade fizer isso poderá ser processada.
2007-02-18 10:33:14 · answer #1 · answered by Giselle 4 · 2⤊ 0⤋
eu sempre reclamo por meus direitos de consumidora.se é direito eu os quero.........mas os Brasileiros não tem o costume de brigar e bater o pé no primeiro não e deixam quietos as coisas,eu boto a boca no mundo
2007-02-18 18:32:58 · answer #2 · answered by gata morena/amando 7 · 2⤊ 0⤋
Sempre que reclamei meus direitos foram ouvidos sim. Mas para reclamar e ser ouvida vc tem que estar ciente tb dos seus deveres e conhecer muito bem os direitos tal qual preconiza as leis e saber a quem ou aonde recorrer para garantir o cumprimento deles. Por exemplo:Se for cobrar seus direitos em algum orgão público, experimente mencionar o Ministério Público por exemplo...eles morrem de medo do MP. O que acontece é que este páis tem leis e orgãos demais e assim fica mais dificil para o brasileiro que não é muito chegado em boa leitura e informação de qualidade saber de todos eles e como eles funcionam.
2007-02-18 18:42:00 · answer #3 · answered by Lady Laura 4 · 1⤊ 0⤋
Oi Jane,
Concordo com as respostas acima, a inércia é do cidadão, o Poder Judiciário sempre precisa ser acionado. Deveriam haver medidas preventivas para que a Justiça não precisasse ser movimentada, mas, num país como o nosso, onde nada funciona e o que funciona é "dando jeitinhos", ao menos a Justiça não tem sido omissa, mas sim os cidadãos quanto a conhecer e exigir seus Direitos e Deveres.
B-jos para todos.
2007-02-22 11:37:08 · answer #4 · answered by Si 7 · 0⤊ 0⤋