Qual a etmologia da palavra "NOJO" em direito?

Answer 1

Do latim nocere, fazer mal, causar dano, ser funesto, nocivo. Daí noxa, prejuízo. Desgosto, tristeza causada por algum acontecimento funesto. Fato nojoso é todo acontecimento nefasto, indesejado. Juridicamente, período de nojo é aquele em que o réu não deve ser citado por motivo de falecimento ou doença grave.
Na Legislação Trabalhista, período de nojo opõe-se ao período de gala na obtenção de benefícios.

Curiosidade: Acredita-se que o termo nóia dado aos viciados em drogas tenha essa mesma etimologia.

Answer 2

O termo "nojo", que vulgarmente denomina o asco, a repugnância, no mundo jurídico refere-se ao período em que a parte não pode ser citada, por estar gravemente enferma ou por ter algum parente nesta situação, por exemplo, o caso do art. 43, § 3º, da L. 6.649/79 (Lei do Inquilinato), "in verbis": "§ 3º Sob pena de suspensão ou demissão, os oficiais não executarão o despejo até o sétimo dia seguinte ao do falecimento do cônjuge, ascendente, descendente ou irmão de qualquer das pessoas que o habitem, e o sobrestarão, até nova ordem, quando houver no prédio pessoa acometida de enfermidade grave".
Dito e explicado,rsrsrsrsr. abraços

Answer 3

Acho que seria o direito a um período de pesar reconhecidamente legítimo, quando requerido pelo solicitante.
Essa seria a etimologia da palavra "nojo" no campo jurídico, segundo meu fraco entender.