Como funciona o imposto de renda?

Question

Se a pessoa ganha um processo judicial ou ganha um renda de, por exemplo, R$3000,00 sem ser salário,ou seja, sem trabalhar. Essa pessoa é obrigada a pagar o imposto de renda/ E como começa a pagar? Onde ela tem que ir parase regularizar?

Answer 1

O imposto de renda é sobre "renda e proventos de qualquer natureza".

Assim, rendimentos financeiros, adiantamento de legítima, rendimento de capital (venda de imóveis, por exemplo). E até mesmo valores sobre os quais as pessoas têm disponibilidade jurídica mas não efetiva, desde que alterem sua propriedade.

Mas algumas coisas estão isentas do imposto: verbas indenizatórias (mesmo as de natureza trabalhista, por exemplo), reembolsos...

Os valores ganhos em ação podem ou não ser tributados: depende da natureza. Por isso não dá pra responder sua pergunta se você não disser o que a pessoa ganhou.

Mas, se for tributável, basta colocar na declaração (se for depositado em juízo, inclusive já terá a retenção na fonte).

Answer 2

Se você ganhou este processo de qualquer órgão publico, não tenha duvida, já terá pago diretamente na fonte. Mas de qualquer maneira se foi de fórum privado, em abril você deverá assinalar na sua declaração e se passou do teto, que me parece ser de R$14.992,45 e teve rendimentos isentos ou não tributáveis e tributado diretamente na fonte, cuja soma for superior a R$40.000.00. O que não é no caso do seu exemplo. Espero ter contribuído.

Answer 3

Pelo disposto no Código Tributário, o fato gerador do imposto de renda é a aquisição de renda e proventos de qualquer natureza, só isso, pronto e acabou. Inclusive, pelo art. 118, se não me engano, pelo princípio "pecunia non olete", ou seja, literalmente, dinheiro não tem cheiro, mesmo a renda advinda de fato ilícito (tráfico de entorpecentes, p. ex.), deve ser tributada, se tiver sido fonte de renda p/ o contribuinte. Assim, no seu caso, a pessoa deverá declarar ter recebido essa renda e fazer o recolhimento de acordo com a alíquota da lei (a qual não sei te precisar exatamente a quantas anda). Você terá de procurar a secretaria da Receita Federal, no atendimento ao contribuinte, eles lhe darão toda a informação necessária, não deixe de fazer isso, se porventura vc cair na malha fiscal meu caro, e isso der ensejo à abertura de um processo fiscal, com resquícios de fraude, terá de pagar uma multa de 150% sobre o valos, é muita coisa. Espero tê-lo ajudado, boa sorte.

Answer 4

Na verdade ninguem sabe como funciona o imposto de renda, se fosse seguir pelo nome o imposto seria cobrado sobre a renda, porem e tão confuso que nem a receita sabe explicar como funciona.
Na antiguidade quem não pagasse imposto para os tributos, eram levados enfrentar o leão na arena. atualmente o leão é manso um gatinho onde nem todos pagam e o leão não pega.