Por que o Brasil é um dos poucos países onde a maioridade penal é 18 anos?

Question

Outros países:
Sem idade mínima:
- Luxemburgo

7 anos:
- Austrália
- Irlanda

10 anos:
- Nova Zelândia
- Grã-Bretanha

12 anos:
- Canadá
- Espanha
- Israel
- Holanda

14 anos:
- Alemanha
- Japão

15 anos:
- Finlândia
- Suécia
- Dinamarca

16 anos:
- Bélgica
- Chile
- Portugal

Answer 1

Menoridade penal: será que não basta?

Marcelo Batlouni Mendroni

BOLOGNA — Desde o tempo que eu freqüentava a faculdade de direito já existia o debate sobre a diminuição da imputabilidade penal para 16 ou 14 anos de idade. E olha que já se vão 20 anos...

Aqueles que se posicionam contrariamente dizem que “não resolverá o problema”, pois os jovens necessitam de educação, e cadeia “não é solução” para a diminuição da violência.

Certo, em parte. Não vamos entrar em altas questões jurídicas, pois estas advêm com a edição da lei. Procuremos ser mais objetivos, procurando entender o que a sociedade precisa, o que ela quer. A sociedade quer viver em paz. Quer tranqüilidade, que ver seus filhos saírem e voltarem para casa. Quer poder sair de casa, sem a sensação de insegurança que já atingiu níveis insuportáveis.

O cruel assassinato do menino João Hélio, de apenas seis anos, no Rio de Janeiro, na semana passada, arrastado por 7 quilômetros em um carro, por ação de criminosos, entre eles menores de 18 anos, precisa servir de exemplo (mais um!), para que o Congresso Nacional tome uma posição corajosa.

Muitos ficarão revoltados, mas a solução parece ficar mais clara a cada triste episódio. Quantos já foram vítimas de adolescentes que contam idade entre 14 e 18 anos? Quantos ainda serão? Quantas vezes os jornais repetem esses cruéis assassinatos, além de incontáveis crimes de assaltos, estupros e outros igualmente violentos?

A questão deve ser encarada, quer me parecer, em duplo aspecto. A solução imediata, para que a sociedade se veja mais (um pouco mais) protegida da violência diária; e a solução mediata, essa definitiva, combatendo a causa, com o investimento sério e obstinado em educação por partes dos governos, federal, estaduais e municipais.

A verdade é uma só. O atual Código Penal Brasileiro foi idealizado para uma sociedade da época de 1940. Passados 67 anos, nada mais emergencial que seja atualizado. A cabeça do adolescente de 14 a 18 anos em 1940 era uma, não preciso detalhar. A cabeça do jovem dessa idade nos dias atuais é a que se vê nas ruas.

Aqueles que por uma razão ou outra não tiveram ou não quiseram educação (não adianta filosofar), precisam saber do peso do Estado na proteção da sociedade honesta. É muito fácil praticar um crime violentíssimo e ficar três anos em uma casa de recuperação. É muito fácil valer-se de jovens inimputáveis para a prática de crimes violentos. São por aí que vãos os homicídios, seqüestros, estupros, assaltos etc.

Será que um rapaz de 16 anos —de hoje— (ao contrário do presumível em 1940) não é capaz de entender o caráter ilícito de sua conduta?

Apenas para exemplificar o potencial destrutivo que se avizinha, na Itália, na terrível organização criminosa Camorra, com base territorial em Nápoles (região da Campania), a organização da extorsão deveu-se a Rafaele di Cutolo, que promoveu o recrutamento de jovens menores de idade da área urbana e suburbana, subdividindo o território napolitano entre bandas de delinqüentes locais com funções próprias de arrecadação de dinheiro.

Posteriormente essa “estrutura”, com os jovens foi ampliada e utilizada para o tráfico de entorpecentes. Cutolo tornou-se um mito, chegando a obter um consenso nunca visto entre os seus integrantes e a sua organização assumiu aspectos de periculosidade igualmente nunca registrados em nenhuma outra organização criminosa.

Atualmente, o artigo 98 do Código Penal italiano prevê a possibilidade de imputabilidade penal a adolescentes entre 14 e 18 anos, se comprovada a consciência do ilícito, e veja-se que já nem se compara, nem de longe, à quantidade de crimes por eles cometidos com os do Brasil inteiro...

Já passou, e muito, da hora de vermos estes adolescentes verdadeiramente criminosos responderem pelos seus atos. Congressistas, por favor —atitude!

Quarta-feira, 14 de fevereiro de 2007

Answer 2

é mesmo embora o Brasil goste de copiar tudo de outros países isso não copiou

Answer 3

pois a mentalidade de nossos jovens e adolescentes, é completamente idiota e sem formação....São jovens que não pesam em consequencia...tivemos uma colonização latina totalmente diferenciadas dos paises ricos, e vivemos dependente delas por varios seculos, adiquirino costumes que refletem na mentalidade juvenil de hj!

Answer 4

Por que fazemos parte do tal terceiro mundo, muito paternalismo. Muito bla bla e pouca acao. Preferimos acobertar o tal do jeitinho brasileiro e empurrar nosso problemas com a barriga. Mas o mundo esta' mudando e se nos nao mudarmos, nos vamos acabar sendo colonia novamente e outro povo vai fazer com a gente o que os Portugueses fizeram com os indios.

Answer 5

porque o barsil é um países completamente atrasado em relação a esses que você disse que são de 1º mundo, e o brasil não consegue evoluir, enquanto nao conseguirmos um governo descente, nao iremos conseguir uma sociaedade dígna!
bjuxxxx

Answer 6

pq os filhos deles são os primeiros a praticarem, e eles mesmos são os infratores então vão punir eles, ñ tão punidos os adultos q dira adolescente

Answer 7

ACREDITO QUE POR TRÁS DISSO DEVE HAVER ALGUM INTERESSE POLÍTICO, NÃO TEM EXPLICAÇÃO QUE JUSTIFIQUE ESSA NÃO MUDANÇA NO CÓDIGO PENAL. ACREDITO QUE UM DIA OS POLÍTICOS CAIRÃO EM SI E VERÃO QUE Á SITUAÇÃO EM QUE ESTAMOS PASSANDO É VERGONHOSA E RIDÍCULA.

Answer 8

O Brasil é um país muito atrasado e seu povo é muito ignorante (assim como o presidente).
Não é à toa que um país com abundância de recursos naturais consegue ser subdesenvolvido.

O ideal é a maioridade penal aos doze anos, idade em que a pessoa já está plenamente consciente do que faz.

Answer 9

Respondo esta pergunta com outra dirigida a juízes e legisladores em geral:
-Porque vocês consideram normal que o judiciário que já usuflui de salários incompatíveis com a realidade Brasileira (300 reais versus mais de 20,000 por mes) ainda desflute de regalias que não existem nem nos EUA (país onde as leis sempre foram levadas mais a sério e onde advogados ganham bem mais que aqui) tais como carro oficial e motorista particular (e por aí vai,,)?
-Porque ainda não foi feita uma reforma REAL do judiciário que elimine dentre outros a instituição desta praga chamada Cartórios e esta outra aberração chamada Vara do Trabalho?
-Porque será que a sociedade aceita passivamente a passividade de vocês que insistem em manter o status quo?
-Porque vocês que trabalham tão pouco dizem que pode levar mais de 10 anos para mudar o código penal (me engana que eu gosto....duvido vocês tomarem esta iniciativa)?
-Porque é que vocês (juízes), tão arrogantes nos tribunais, não usam esta força para pressionarem por mudanças em benefício do povo?
-Será que vocês não enxergam o fato que não podemos mais esperar 50, 100 anos por mudanças sociais estruturais que diminuam a violência mas sim soluções ainda que temporárias para impedir o avanço da criminalidade?
Acorda povo Brasileiro. Aprenda a votar e a cobrar mais.

Answer 10

Já não tem vagas para os presos que estão ai(maiores de 18),se diminuírem para 16 ai sim,não vai ter lugar para mais ninguém.