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2007-02-16 05:23:16 · 14 respostas · perguntado por framdireito 2 em Governo e Política Lei e Ética

14 respostas

Só um desculpa de quem não quer ver o que o pais realemnte precisa. por isso fica inventando isso pr amenizar a situação caótica do Pais.

2007-02-16 05:35:01 · answer #1 · answered by ** Liz ** 5 · 0 3

Sou a favor, afinal nossos adolescentes estão longe de ser crianças ingênuas.

Mas querer resolver os problemas de criminalidade no Brasil baseado apenas nessa atitude é algo, no mínimo, imbecil.

Barbosa.

2007-02-16 14:39:21 · answer #2 · answered by BARBOSA® 7 · 2 0

A redução da maioridade penal por si só, não seria capaz de reduzir a violência, vou te explicar porque.
Hoje em dia muito se fala da redução da maioridade penal de dezoito para dezesseis anos, principalmente após o homicídio quadruplamente qualificado ocorrido em São Paulo, que vitimou o casal de namorados Liana Friedenbach e Felipe Caffé, que incluiu também quadrilha, seqüestro ou cárcere privado, estupro e ocultação de cadáver, cujas pessoas envolvidas eram cinco, sendo um deles um adolescente de dezesseis anos na época, um caso que provocou clamor público e repercussão nacional.
Na literatura brasileira temos histórias de menores infratores, como, por exemplo, em "Capitães da Areia", do saudoso Jorge Amado, que narra a vida criminosa de menores que dão título à obra, dando ênfase ao fato de se tratarem de jovens com idade de oito a dezesseis anos que se dedicam à criminalidade violenta devido ao desprezo dado à sua educação por pais não muito dedicados.
Crimes bárbaros e gravíssimos cometidos sem a mínima piedade para com as vítimas, cujos autores são pessoas menores de dezoito anos de idade não têm recebido um resposta penal adequada por parte do Estado, basta ler a Lei nº 8.069/90, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente – E.C.A., e tirar suas próprias conclusões que serão óbvias e indiscutíveis em relação à benignidade e complacência do legislador em relação a assuntos tão sérios.
Não podemos perder de vista que a privação da liberdade contra o menor deve ser encarada como a Unidade de Tratamento Intensivo (U.T.I.) para o enfermo, pois o prazo máximo de 03 (três) anos e a liberação compulsória no momento em que se completam vinte e um anos impostos pela Lei nº 8.069/90 em relação ao adolescente incurso em ato infracional grave ou tipificado como crime hediondo, mostram-se como providências manifestamente ineficientes e ineficazes para o adequado tratamento de menores com graves desvios comportamentais em favor de uma sadia convivência cidadã.
Segundo pronunciou Alexandre de Moraes, o art. 228 da Constituição Federal vem a ser uma garantia individual prevista fora do rol exemplificativo do art. 5º, com apoio na Adin nº 939-7/DF, no § 2º do art. 5º e no art. 60, § 4º, inciso IV, ambos da mesma Lei Maior.
Algo que contribui e muito para a violência infanto-juvenil é a influência negativa de programas violentos, além da falta de colaboração por parte dos pais e das mães em corrigirem devidamente seus filhos e filhas no âmbito doméstico e familiar, em face de suas malcriações e agressões físicas, o que dificulta a tarefa de professores (as) e diretores (as) em educá-los nas escolas.
Luiz Pingarilho entende que a redução da maioridade penal não é a solução para o problema da banalização da violência no Brasil, tendo em vista as insistências das forças conservadoras da sociedade e da imprensa no sentido de que este desiderato seja alcançado e aponta que o adolescente submetido ao regime de privação de liberdade deve receber do Estado acesso à educação, aos esportes e à formação profissional.

2007-02-16 20:23:14 · answer #3 · answered by Anonymous · 1 0

Tinha era legalizar a pena de morte...

2007-02-16 13:51:09 · answer #4 · answered by Danielle A 2 · 1 0

Melhor errar por tentativa do que por omissão.

2007-02-16 13:45:59 · answer #5 · answered by Fred 3 · 1 0

O ideal seria punir a pessoa pelo crime cometido e nao pela idade...

em caso de lesao corporal ou morte o autor seria punido independentemente da sua idade; se possivel com pena de morte caso nao haja duvida da autoria.

2007-02-16 16:14:00 · answer #6 · answered by Agente Zua 3 · 0 0

É uma medida imediata necessária mas que deve ser complementada com outras também imediatas como por exemplo mudanças no estatuto do menor e muitas a longo prazo começando pela educação não só das crianças mas também dos pais e de toda a população e redistribuição de renda.
É claro que tudo é muito mais complexo do que só fazer uma lista.
Espero que nosso governo atual e os governos futuros sejam capazes de atingir um nível moral e de conciência suficiente pra fazer as mudanças necessárias ou nosso povo estará destinado a muito mais sofrimento e violência do que temos visto.
Paremos de nos preocupar em achar culpados nos governos passados. isso não nos leva a nada.
a hora é agora.
Quem sabe faz a hora, não espera acontecer (Geraldo Vandré)

2007-02-16 14:19:14 · answer #7 · answered by Noé 3 · 0 0

tá demorando.16 anos é pouco!devia ser 12!!!Assim, o sujeito cresce com entendimento de autoridade e correção, mas tem q ser prá valer, fazer novas cadeias, contratar mais policiais.Punir do maior ao menor.Um adulto criminoso de hj, poderia ter sido repeendido ontem, qdo suas idéias de práticas delituosas estavam sendo elaboradas.Já que a família (organização básica social que deve impôr limites, pq se se perde limites dentro de casa, com certeza o céu passa a ser o limite do filho(a), rouba-se, mata-se, violenta-se sexualmente, droga-se, enfim, tudo está em aberto) não cumpre seu papel, o Estado deve fazê-lo, repreender e proteger, além da sociedade, proteger o deliquente tbm, até de morte e perseguição.Mas somos ainda muito atrasados, devíamos ser um país confederativo, desta forma, cada Estado teria sua legislação penal, independentemente dos políticos de Brasília, que, penso eu, será que estão interessados mesmo em combater a violência?será que não há ali, uns 80, 100 ou mais parlamentares eleitos com dinheiro do crime organizado?então como que ficam para votar??não votam!!viram as costas.E o país, fica o mesmo.abraço.

2007-02-16 14:06:29 · answer #8 · answered by JAS 7 · 0 0

Não resolve nada. Uma semana após o episódio chocante do Rio já temos outro menor de 12 anos que matou seu avô a facada.Ele estava drogado.O que fazer com esse garoto?Reduzir a idade penal para 16 anos não é a solução.Há hipócritas que deve-se construir Escola no lugar de presídios,onde colocar esses marginais nas escolas?A policia militar deve fazer cumprir a lei não permitindo a circulação de menores após as 22hs já é um começo.

2007-02-16 13:41:45 · answer #9 · answered by OSVALDO Scachorrao 5 · 0 0

UM GRANDE ERRO!O Brasil tem uma herança cultural problematica, sobretudo no que diz respeito à fase colonial quando grande maioria da população foi forçada a viver aqui (ex. os escravos) e nao vieram como a minoria do sul do Brasil para construir uma nova patria. O brasileiro médio tem uma pessima auto-estima cultural e não vê soluções a médio prazo, optando facilemente por deixar o seu pais se a proposta lhe é feita. A educação precisa ser levada mais a sério por este governo do Lula... As crianças devem ficar na escola o dia todo (com almoço e jantar ofertos pelas escolas) em vez de ficarem nas ruas e se aderindo à gangs. Enquanto a população brasileira não estiver madura do ponto de vista socio-cultural e ético, a TOLERANCIA ZERO deve ser instaurade com punições severas. Os criminosos psicopatas devem permanacer em prisões psiquiatricas como se pratica em muitos paises deselvolvidos (incluindo a França). As prisões devem ser modernizadas, com equipe de médicos psiquiatras, psicologos clinicos e professores especializados. As prisoes brasileiras precisam ser construidas em areas ou ilhas, longe das cidades, com total proibição de uso de telefones celulares. Os presos precisam trabalhar dentro das prisoes para pagarem o custo penitenciario e terem alguma economia apos cumprirem suas penas. O Brasil ainda não pode ter leis libeirais de paises desenvolvidos porque não é capaz de respeità-las. As favelas do Brasil precisam ser todas desfeitas e os favelados transferidos para residencias sociais finaciadas pelo governo.

2007-02-16 13:30:11 · answer #10 · answered by Francês do Rio 1 · 1 1

Sou a favor e não considero nenhum absurdo.
Absurdo e ridículo é quando um presidente faz um discurso dizendo que; "daqui a pouco teremos que penalizar um feto".
Há que se ter bom senso.

2007-02-20 05:22:18 · answer #11 · answered by edromo 5 · 0 1

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