Criar lei que desaproprie imediatamente em casos de desmatamento, queimada ou contaminação por resíduos tóxicos ou atividades extrativistas de mineração, sequestro imediato dos bens inclusível de parentes cossanguíneo direto ou indireto conforme apuração de ganhos provenientes de ato criminoso contra a floresta amazônica em benefício próprio ou de outrem, craição de tratado dos países amazônicos de fiscalização conjunta e mutuo apoio na conservação da biomassa, além de caracterização de crime hediondo com pena inicial de no mínimo 30 em regime fechado em todos os os países detentores da floresta amazônica.
2007-02-15
10:36:26
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perguntado por
Cláudio Sisto
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em
Governo e Política
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