A lei Maria da Penha (maridos violentos)esta abarrotando os presidios de muitos estados porque a sociedade decidiu ajudar.
2007-02-14 23:22:57 · 4 respostas · perguntado por JR 2 em Governo e Política ➔ Lei e Ética
Olá...
A Lei citada, no que diz respeito a penas, somente agravou as penas do crime de Lesão Corporal (Art. 129 do CP). Ou seja, é mero diploma alterador do Código Penal, Código de Processo Penal e umas "coisinhas" na Lei de Execução Penal.
Na verdade a Lei foi só para justificar (ou seja, dar "ibope"), pela assinatura do Brasil a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher.
Quanto aos presídios e "funcionamento" da Lei, só acredito se me mostrar as fontes, pois, pelo que vejo todos os dias onde trabalho, a maioria ainda tem medo de denunciar o marido e muitas deixaram de denunciar justamente porque não podem retirar a representação depois.
Tem certeza que o problema é a Lei?! Tenho minhas dúvidas.
Leis não fazem milagres... Vai ser só mais uma Lei para nossa coleção inútil!
B-jos para todos.
2007-02-14 23:41:50 · answer #1 · answered by Si 7 · 2⤊ 0⤋
Essa lei(Maria da Penha) funciona também com os maridos ricos e violentos? O Kadu Moliterno está preso?
2007-02-15 07:43:19 · answer #2 · answered by Alberto C 5 · 1⤊ 0⤋
aff cala a boca eu não aguento mais só falam sobre esse menino ta ta ta todo mundo sabendo todo mundo ver jornal daqui a um mes ninguem mais lembra , essa historia é horrivel é cruel, mas pow fala de outra coisa putzs, e outra é a 1°vez que uma criança sofre com isso, agora de mulher apanhar de homem existe a seculos então não compara
2007-02-15 07:33:40 · answer #3 · answered by perdidinha =) 2 · 1⤊ 0⤋
Com certeza funcionaria... mas agora, só depende deles (deputados) para pô-la em prática.
A população já aprovou (há muito tempo inclusive). Agora já passou dos limites.
Exigimos mudanças!!!
bjs
2007-02-15 07:33:12 · answer #4 · answered by Taty 3 · 0⤊ 2⤋