E se adotarmos o critério de "emancipação automática" para o menor praticante de crime hediondo.

Answer 1

O menor não é capaz de tomar todas as suas decisões sozinho. Mas certos conceitos como o certo e o errado começam a se consolidar em idade muito jovem, como 7 ou 8 anos.

Com esta idade, a crueldade é um conceito que a criança é capaz de distinguir. Portanto crimes cometidos por pré-adolescentes e adolescente que envolvam crueldade deveriam ser julgados como adulto.

O mesmo não vale para comportamento anti-éticos ou certas contravenções pois o limite do certo e errado não está maduro para questões sutis.

Portanto, aquilo que é claramente errado, como matar, maltratar, torturar, produzir dor deveria ser passível de emancipação automática, pois o menor é capaz de distinguir como errado.

Answer 2

O grande problema não é baixar a menor idade, porque o bandido não nascer marginal , mais se torna marginal devido a vários fatores entres eles exclusão social.

Answer 3

Olá Márcio,

1º) A emancipação é para atos da vida civil, não penal, portanto emancipar "automaticamente" não o tornaria penalmente imputável;
2º) Não existe emancipação "automática";
3º) Concordo com a redução da idade da imputabilidade penal, mas qualquer alteração deve ser feita com a devida cautela, a fim de evitar equívocos (tal como o seu) e injustiças.

B-jos para todos.

______________

1000TON: A Lei não é para resolver, é para viabilizar. Resolver é dever das pessoas. Teríamos é que viabilizar condições (sociais, morais, educacionais, de instrução, crescimento, desenvolvimento, oportunidades, etc)... Para que o Judiciário nem mesmo precisasse ser acionado. Não adianta ter leis se não são respeitadas. Mudam as leis todos os dias (veja as pautas do Senado, da Câmara e as sancionadas pelo Exmo. Sr. Presidente), todavia nada muda. Por que será?!

Answer 4

Foi A MELHOR IDÉIA ATÉ O MOMENTO!
O menor pode cometer um crime, então pode responder por ele. A escolha é do PRÓPRIO.

== SI == As LEIS E A JUSTIÇA "DEVEM SEREM MUDADAS", pois da forma que estão NÃO ESTÃO RESOLVENDO. - A QUESTÃO É ESSA.

Answer 5

Marcio,
não sou advogada e não entendo de leis, mas se isto que você propõe é legal, acho que seria a solução imediata, enquanto esperamos pelas leis que ainda tem que ser discutidas, votadas, publicadas e não sei quanta demora mais. Se a sua sugestao for correta, conte com o meu apoio para votar nela.