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2007-02-13 23:55:34 · 5 respostas · perguntado por 3 em Educação e Referência Nível Superior

5 respostas

Oi,

Para evitar confusões, devem ser distinguidas as expressões "instância" e "entrância".
"Instância" significa grau de julgamento, por ex., será a 1ª Instância para o julgamento de um processo o Juiz ou Tribunal que primeiro decidi-lo.
Já "entrância" é, ao mesmo tempo, degrau na carreira de um Juiz e classificação das Comarcas.
Uma Comarca será de 1ª entrância se pequeno for o número de processos que lá existem e pouca for a sua importância política. Será de 2ª entrância se já tiver um número mais elevado de processos e uma maior importância política, e assim por diante. Aqui em Pernambuco existem Comarcas de 1ª, 2ª e 3ª, sendo que apenas a Capital é considerada Comarca de 3ª entrância.

Um abraço

2007-02-14 00:09:20 · answer #1 · answered by Tin 7 · 6 1

Entrância se refere ao nível de organização judiciária dentro de um Estado. Por exemplo, as cidades pequenas do interior, sem uma demanada muito grande de processos, são comarcas de primeira entrância. As maiores são comarcas de 2ª entrância. As metrópoles são comarcas de terceira entrância. E as capitais dos estados são comarcas de entrância especial.
Instância tem relação à organização de hierarquia decisória no Judiciário. Os juízes singulares, seja em comarcas de 1ª, 2ª, 3ª entância ou entrância especial, constituem a primeira instância de jurisdição. Os Tribunais de Justiça, os Tribunais Regionais Federais e os Tribunais Regionais do Trablaho são a segunda instância.
O Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior Eleitora, o Superior Tribunal Militar e o Tribunal Superior do Trabaho constituem as instâncias especiais, que julgam após o processo ter passado pela 1ª e segunda instâncias. O Supremo Tribunal Federal é Instância extraordinária, exclusivamente sobre matéria constitucional.

2007-02-14 00:12:40 · answer #2 · answered by Me 7 · 11 0

resposta
resumo sobre Instância=significa grau de julgamento

resumo sobre entrância=é o mesmo tempo degrau na carreira de um juiz e classificação das comarcas

2007-02-14 01:24:04 · answer #3 · answered by Anonymous · 6 0

ins.tân.cia
sf (lat instantia) 1 Ato ou efeito de instar. 2 Qualidade de instante. 3 Pedido urgente e repetido. 4 Insistência, pertinácia. 5 Foro, jurisdição. 6 Dir Competência quanto aos juízes e tribunais. 7 Dir Grau de jurisdição, hierarquia judiciária.

en.trân.cia
Tomada de posse; entrada nas funções (de governo ou magistratura). 2 Categoria para acesso ou promoção de funcio­nários públicos. 3 Dir Categoria das circunscrições judiciárias de um Estado ou tribunal: Comarca de primeira entrância, de segunda entrância etc.

2007-02-14 00:12:45 · answer #4 · answered by Anonymous · 2 0

pronto

2007-02-13 23:59:08 · answer #5 · answered by Glauglau 1 · 0 4

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