O Presidente Lula é contra a redução da maioridade penal. O governador Serra também. O Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, também, e a presidente da Fase,, Liliane Gonçalves Saraiva, acha que é uma medida "Ingênua e simplória". Se depender dos políticos, eles vão enrolar indefinidamente, como vêm fazendo há anos, a fim de que o caso de João Hélio seja "mais um na estatística", como a mãe dele apontou. Se fizeram um referendo para tentar acabar com a venda de armas, por que não fazer um referendo pela redução da maioridade penal? Vamos mostrar a esses políticos que o povo tem vontade, sim, em vez de continuarmos abaixando a cabeça e deixando que façam gato e sapato da gene!
2007-02-12 22:57:04 · 8 respostas · perguntado por Helena M 1 em Governo e Política ➔ Polícia e Aplicação da Lei
Olá...
Concordo com a redução para 16 anos da imputabilidade penal, todavia, mesmo essa alteração tem que ser vista com a devida cautela, principalmente quando as conseqüências (como o direito de dirigir também aos 16 anos, etc). Além disso, com os congressistas que temos, qualquer alteração pode ser perigosa.
Quanto a resultados práticos, acho que a diminuição da idade mínima para imputabilidade, diminuiria os delitos, eis que muitos se aproveitam da condição de serem adolescentes para praticar crimes, muitas vezes induzidos por maiores de 18 anos. Em relação a superlotação, estar na Febem e na Penitenciária não é muito diferente.
Mas, antes de alterar a Lei, temos que saber se é viável, válido, ou não, é preciso conhecer, é preciso mensurar as alternativas... Não adianta trocar 06 por meia-dúzia.
Quanto a consultas e decisões públicas, confesso que não sou muito a favor da realização de plebiscitos e referendos. Ainda, plebiscitos (consultas públicas e posterior votação por parlamentares), na minha opinião são inúteis. Que fossem então Referendos (decisões públicas).
Os motivos são simples:
1º) Devido ao alto custo, veja no site do TSE, o quanto foi gasto em 2005 com o Referendo sobre as armas;
2º) Devido a evidente manipulação de votos. Não sei se soube, mas Hugo Chaves alterou toda a Constituição Venezuelana através de Referendos (decisões públicas) e Plebiscitos (consultas públicas e posterior votação pelo Congresso - que lá é "chavista"). Ele utilizou a desculpa "decisão do povo", para alterar o que bem queria, só o que precisou foi de projetos assistencialistas e manipulação da mídia.
Portanto, eu tenho medo de decisões públicas, principalmente num país como o nosso onde o nível de instrução é baixo, a população entende muito pouco de política, economia, diplomacia, tributos, previdência, pib, etc etc etc... E num país que adora assistir TV e se solidarizar com histórias "sofridas".
Acho que 1º é necessário concientizar o brasileiro a votar pelo bem de todos e não pelo interesse próprio (do bolsa-esmola a propina de cada dia). => Quando conseguirmos isso, teremos alguns políticos melhores. => Quando tivermos políticos melhores teremos menos manipulação e mais conscientização. => Quando formos todos conscientizados aí podemos pensar em decisões públicas PLENAS.
B-jos para todos.
2007-02-12 23:43:00 · answer #1 · answered by Si 7 · 0⤊ 0⤋
Este referendo só vai resultar em mais uma despesa que será paga com o erário público, o mérito não é a idade limite e sim o cumprimento devido das leis em vigor,
Rico
2007-02-13 07:33:01 · answer #2 · answered by Rico 6 · 1⤊ 0⤋
a redução da maioridade penal não ajuda em nada. se os maiores podem ser presos e continuam cometendo crimes, por que com o menor vai ser diferente. se a pessoa tem uma mente criminosa, ela não muda, sendo maior ou menor.
além de tudo, se não houvesse tanta desigualdade sicial não haveria tantos crimes.
2007-02-13 07:16:16 · answer #3 · answered by gsmendes157 2 · 1⤊ 0⤋
por um lado vc está certo, um referendo iria manifestar a vontade da população, (de uma certa forma pois os meios de comunicação controlam o voto do povo) mas outro ponto que sou contra o referendo é que o gasto com isso é altíssimo, então não compensaria nas próximas eleições fazerem um referento, pois assim não geraria mais gastos, apenas os gastos comuns de uma eleição. seria matar 2 coelhos com um tiro só...
2007-02-13 07:15:15 · answer #4 · answered by keb 3 · 1⤊ 0⤋
Eu acho que não adianta reduzir a maioridade penal. O que aconteceria, seria que os criminosos seriam cada vez mais jovens, alimentando a esperança de que ficariam na FEBEM durante um tempo e, após a maioridade, sairiam com a ficha limpa, para cometer novos crimes.
Não. Acho que o "menor" deveria ficar na FEBEM e, caso sua reabilitação não seja comprovada, deveria ser encaminhado para um presídio comum, após a maioridade.
Reduzir a maioridade penal não adianta absolutamente NADA. É, realmente, uma medida simplória e simplista.
2007-02-13 07:04:51 · answer #5 · answered by Verbena 6 · 1⤊ 0⤋
Não precisa referendo nenhum. É só o Lula assinar a lei.
2007-02-15 16:03:54 · answer #6 · answered by zerenda2000 4 · 0⤊ 1⤋
Usando de sinceridade, já encheu o saco essa conversa de OAB, Lula, políticos, psicólogos, direitos humanos, etc, que não adinta mudar. É urgente, o país está na UTI e não pode ficar aguardando que o progresso chegue, que a educação de qualidade venha. Menor ao ser preso, já sabe dedireitinho seus direitos. Mesmo em países muito mais civilizados que o nosso, crimes bárbaros são punidos rigorosamente. Aqui, faz um estágio na FEBEM e sai PHD em crimes. Tem que ter cadeia, aos montes, de pequeno porte e sob cuidado de empresas particulares, para evitar corrupção , drogas, celulares.
Esse governo só passa a mão na cabeça dos bandidos, desde o pé de chinelo até o mais alto escalão, enquanto os cidadãos são obrigados a engolir crimes hediondos todos os dias.
Interessante: plebiscito de armas, que interessava ao governo, foi feito, tinha dinheiro. Plebiscito para a sociedade poder definir qual a maioridade, não tem dinheiro...
Qual o real interesse desse governo? Está na hora de declarar aos brasileiros, chega de enganação e bandidagem...
Enjoei de ouvir que a culpa é da sociedade. Morro de trabalhar, pago os impostos, caio em buracos, sou mal atendido no SUS, e ainda o culpado sou eu? Lula, Ong's, OAB, psicólogos, Direitos Humanos, vão para PQP...
Deveriam matar , todo dia, um familiar dessa corja para sentirem na pele e parar com discursos idiotas. Bandido bom, nasce morto...
2007-02-13 11:24:15 · answer #7 · answered by Gilberto C 5 · 0⤊ 1⤋
Até o dia q um marginal menor, matar alguém da familia deles, aí eles vão mudar a lei, é menor na idade, mais já tem mais atitude de cometer um crime do q um adulto, pra isso ninguém é criança né, apartir do momento q uma pessoa dessa comete essa barbaria, ela tem q responder de acordo c/ q ela fez, na cadeia c/ os outros presos, e se esses caíssem lá dentro, não sairiam c/ vida, os próprios presos iriam acabar c/ a raça deles, é isso q eles merecem
2007-02-13 07:05:10 · answer #8 · answered by Gy 4 · 0⤊ 1⤋