Você acha que deveríamos pedir o plebicito para adotar pena de morte em crimes ediondos contra crianças?

Question

Esta pergunta está baseada segundo o ocorrido com o garoto de 6 anos, João Júlio e a seguinte análise:
A estrutura humana instalada, ainda em processo de globalização, tende a aumentar significativamente as diferenças sociais no tocante à estrutura sócio-econômica familiar, o que inevitavelmente propicia o acontecimento de crimes desta natureza (ligado a drogas, analfabetismo, desinformação, miséria e outros). O Brasil no contexto mundial deveria se preocupar mais seriamente diante de tais barbáries. A pena de morte em crimes ediondos, pelo menos em casos assim, com crueldade e contra crianças, já deveria estar instalada! É muita responsabilidade social o uso de pena de morte, mas também é óbvio o consenso nacional neste caso (e como prova, se noticiarem que na prisão eles foram torturados e mortos, a maioria da nação - se não sua totalidade - achará aplicável e satisfatório, se não ainda pouco, diante do que merecem pelo que fizeram) o que me retorna a esta pergunta.

Answer 1

Pode até ser, mas eu voto NÃO!

Answer 2

Não digo pena de morte, mais se diminuir a penalidade para punição a partir dos 12 anos de idade, garanto que muitos crimes não seriam praticados, porque os que tem idade suficiente para serem julgados e condenados, prometem bobeira para os menores e eles acabam trocando "presentes" pela culpa.
E então depois que for decidido que a partir dos 12 anos o adolescente responderá pelos seus atos, o País tera por obrigação de dar melhor suporte na area de emprego , educação, moradia e saude. E isto nós é que temos que precionar desde o Presidente da República até o nosso lider de bairro.

Answer 3

Olá...

Quanto a imputabilidade penal, concordo com a redução para 16 anos, todavia, mesmo essa alteração tem que ser vista com a devida cautela, principalmente quando as conseqüências (como o direito de dirigir também aos 16 anos, etc). Além disso, com os congressistas que temos, qualquer alteração pode ser perigosa.

Quanto a resultados práticos, acho que a diminuição da idade mínima para imputabilidade, diminuiria os delitos, eis que muitos se aproveitam da condição de serem adolescentes para praticar crimes, muitas vezes induzidos por maiores de 18 anos. Em relação a superlotação, estar na Febem e na Penitenciária não é muito diferente.

Também há que se conscientizar o povo de que nenhuma lei será efetivamente aplicada, se todas não forem devidamente respeitadas em conjunto. Neste país as pessoas falam em alterar a lei como mudar de roupa... Mudam e mudam a lei e nada muda... Por quê será?!

Antes de alterar a Lei, temos que saber se é viável, válido, ou não, é preciso conhecer, é preciso mensurar as alternativas... Não adianta trocar 06 por meia-dúzia.

De qualquer forma, se a Lei fosse cumprida, já seria uma grande coisa.

Quanto a pena de morte, sou contra, ela não resolve o problema, pode, inclusive, agravar. Não é matando um criminoso que se acaba com a criminalidade, mas dando outros caminhos aos possíveis criminosos, a não ser o crime. Além disso, instituir a pena de morte ou a prisão perpétua seria um retrocesso, como "ressucitar" o Código de Hamurabi e a Lei de Talião.

Quanto a consultas e decisões públicas, confesso que não sou muito a favor da realização de plebiscitos e referendos. Ainda, plebiscitos (consultas públicas e posterior votação por parlamentares), na minha opinião são inúteis. Que fossem então Referendos (decisões públicas).

Os motivos são simples:
1º) Devido ao alto custo, veja no site do TSE, o quanto foi gasto em 2005 com o Referendo sobre as armas;
2º) Devido a evidente manipulação de votos. Não sei se soube, mas Hugo Chaves alterou toda a Constituição Venezuelana através de Referendos (decisões públicas) e Plebiscitos (consultas públicas e posterior votação pelo Congresso - que lá é "chavista"). Ele utilizou a desculpa "decisão do povo", para alterar o que bem queria, só o que precisou foi de projetos assistencialistas e manipulação da mídia.

Portanto, eu tenho medo de decisões públicas, principalmente num país como o nosso onde o nível de instrução é baixo, a população entende muito pouco de política, economia, diplomacia, tributos, previdência, pib, etc etc etc... E num país que adora assistir TV e se solidarizar com histórias "sofridas".

Acho que 1º é necessário concientizar o brasileiro a votar pelo bem de todos e não pelo interesse próprio (do bolsa-esmola a propina de cada dia). => Quando conseguirmos isso, teremos alguns políticos melhores. => Quando tivermos políticos melhores teremos menos manipulação e mais conscientização. => Quando formos todos conscientizados aí podemos pensar em decisões públicas PLENAS.

B-jos para todos.

Answer 4

Não concordo com pena de morte, é necessario penas rigidas, rigorosas, é preciso o criminoso cumpri integralmente a pena em regime fechado, se tem que reformar as penitenciarias e aumentalas que se faça.
Esse negocio de 1/6 da pena é ridiculo.
Se neste pais não temos condições de acompanhamento do reeducando fora da cela, então que ele fique lá, a sociedade é que precisa de proteção.
Os direitos humanos no Brasil tem uma visão equivocada, pesam primeiro no criminoso, e depois na sociedade é o inverso dos paises europeus.

Answer 5

(carvalho)
item 1) ok

item 2) besteira!
e pra quem vai em cana por erro durante 20 anos?:P - é a vida!

item 3) besteira!
não iriamos aplicar pena de morte adoidado. só alguns casos.

item 4) besteira!
quem quer sangue é o povo!

Answer 6

Copio a resposta que dei a outra pergunta sobre o mesmo tema:

Sou contrário à pena de morte e dou meus motivos:

1) As pessoas se iludem com a noção de que a gravidade da pena por si (e a maior delas é a pena capital) inibe a prática de delitos. O que inibe, na verdade, é a probabilidade de o infrator vir a ser punido. As estatísticas oficiais mostram que a maior parte dos assassinatos (o mais grave dos crimes) não são sequer investigados adequadamente, chegando-se a um suspeito em uma minoria dos casos. Desses, menos ainda vão a julgamento e muitos dos que são condenados não têm o mandato de prisão cumprido. Em suma, existe um sentimento generalizado de impunidade que motiva a ação dos criminosos em geral.
Imaginemos, por hipótese, que 50% (apenas isso) dos assassinatos fossem elucidados e seus autores fossem presos por 20 anos (não mais que isso); isso significaria que ao se praticar um ato desses a pessoa teria consciência de que sua chance de passar as próximas duas décadas "em cana" seria meio-a-meio. Com toda certeza o índice de assassinatos seria muitíssimo menor do que na situação atual ou mesmo na eventual vigência da pena de morte.

2) Não podemos nos esquecer dos erros do sistema policial e judicário, que ocorrem em toda parte do mundo. O consagrado dito popular já diz que "apenas para a morte não há solução" e é o que se dá ao se constatar uma falha após a execução de um inocente. A compensação financeira, por parte do Estado, a alguém preso injustamente é sempre insuficiente porém infinitamente mais adequada que a reabilitação "post mortem".

3) "É mais barato executar um condenado que mantê-lo por anos na prisão". Verdadeiro? Somente em um sistema despótico, em que não se concede o adequado direito de defesa. No sistema judiciário ocidental, com amplo direito de recurso no decorrer do processo, o caso pode se arrastar por anos, com a intensa mobilização dos escassos recursos humanos e materiais do judiciário, a um custo financeiro superior, "na ponta do lápis".

4) A evolução do processo civilizatório supera etapas e uma dessas é o direito do Estado dispor da vida de seus cidadãos. Não julgo inadequado que alguém, no calor da hora, mate quem ameace sua própria vida ou a de seus familiares, porém não concordo que se dê direito ao Estado de matar friamente qualquer um, seja a que pretexto for.

Answer 7

Discordo da colega Si. Não acho que a maioridade penal aos 16 anos vá surtir efeito porque, hoje em dia, o menor, ao completar 18 anos dentro da FEBEM, é liberado de lá, com a ficha limpa, como se não tivessem cometido crime algum.

Ao reduzirmos a maioridade penal, estamos nos arriscando a que, acreditando serem liberados aos 16 anos da FEBEM, os criminosos passem a se iniciar em suas práticas com idades cada vez mais baixas.

Não. O certo não é isso, mas sim impedir que o criminoso, mesmo tendo cometido o crime na adolescência, seja liberado. Ele deve sair da FEBEM direto para o presídio. Isso tem que ser mudado, imediatamente.

Answer 8

Claro, comeram 600 milhões de reais, com um plebiscito das armas, onde todos já sabiam a resposta, porque não fazer com a menor idade penal, e pena de morte é valido sim, para alguns crimes irrecuperáveis, será que o beira-mar e marcola, são ressoáveis, esse não podem morrer porque está sustentando alguém.

Jandilson

Answer 9

Sim, se deve pedir o plebiscito

Answer 10

EU CONCORDO