Os Ministros do STF não podem aumentar seus próprios salários. O Congresso tem que votar e aprovar e o Presidente da República sancionar.
2007-02-12 10:38:13
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answer #1
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answered by Luma 6
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O que a ministra disse, é que as coisas não devem ser decididas no meio da comoção.
Nisto, você não pode negar que ela esta certa. Pois quando estamos nervosos, não costumamos tomar decisões certas.
De acordo?
2007-02-15 08:05:22
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answer #2
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answered by Denis 6
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Servem também para não punir quem paga mais pra eles. Por ex. Deputados, Senadores......
2007-02-15 07:59:18
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answer #3
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answered by zerenda2000 4
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Dizem que para julgar os casos inconstitucionais e, claro, para votar aumento salarial, em causa própria.e ainda falam arrogantemente, que ganham pouco, para não fazer nada.
2007-02-12 14:23:16
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answer #4
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answered by delauromarques 6
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na verdade, diminuir a maioridade penal talvez até seja uma boa opção, entretanto, a diminuição da violencia nao depende só disso. depende de mudanças na estrutura dos sistemas persecutorios dos estado - da policia mesmo - da consciencia das pessoas que botam seus filhos no mundo e os educam, e de tantos problemas sociais que o país enfrenta.
agora, para quer servem os ministros do STF. se vc consultar a Constituição Federal, a partir do art. 102, você verá as várias funções que eles possuem. A eles cabem declarar se leis federais, estaduais e municipais sao constitucionais ou nao.. por exemplo, recentemente o STF declaram inconstitucional uma lei de um municipio que obrigava os professores das escolas a começarem as aulas lendo a biblia, pq isso ifende um direito do povo, que é o direito da liberdade de crença. O STF também é a ultima instancia de mts processos. qd vc perde um processo pode recursar. se perder de novo e o seu processo tratar de um direito constitucional, seu outro recurso é analisado pelo STF. os ministros tambem analisam pedidos de habeas corpus, julgam a extradição solicitada por Estado estrangeiro, crimes cometidos pelo Presidente da Republica e tantas outras coisas importantes.
2007-02-12 10:59:14
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answer #5
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answered by mia_thermopolis 2
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Há que se pensar primeiro no papel dos deputados e senadores, são eles que precisam rever e votar projetos de leis e isso eles não fizeram já há anos.
2007-02-12 10:41:46
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answer #6
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answered by lua nova 4
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