Será que não é hora de mudanças na justiça brasileira?

Question

Vivenciamos, ultimamente, uma série de crimes hediondos por todo o Brasil e a sensação é de que nossas autoridades são insensíveis aos apelos da sociedade.
Chega de tanta barbárie.Chega de impunidade. Chega de descaso.
Em discurso na cidade de Salvador o Presidente Lula declarou que não é a diminuição da idade penal que vai resolver o problema. Concordo com ele, porém de discurso os parentes das vítimas tão saturados. Como dirigente da nação deve ditar, exigir, providenciar radicais mudanças no Código Penal Brasileiro.
Após a última tragédia (caso do garoto João Hélio, no Rio de Janeiro)a Ministra Grecy Kelly disse que este não é o momento exato para mudanças pois, o país está com sentimento de revolta e leis não se constroem desta forma. Gostaria de perguntar a ilustrissima magistrada qual o momento exato para as devidas mudanças, se nos momentos de quietude também ocorrerem tais mudanças.

Answer 1

Olá...

Precisamos começar a separar as coisas, pois nem tudo é simples como parece.

1º) O problema não é o Judiciário, nem as Leis, mas a falta de aplicação delas. Há alguns motivos para esse descaso, dentre os quais:
- O órgão máximo para julgamento de "inconstitucionalidades" (STF), é composto por Ministros indicados (pelo Presidente), portanto, "suspeito" quando a sua imparcialidade;
- O órgão máximo para julgamento quanto a matérias referentes as demais leis ordinárias (STJ), é composto por Ministros indicados (não preciso repetir, né?!);
- O brasileiro (cidadão comum), respeita uma lei e desrespeita outra. Exemplo: a) não registra seus imóveis em cartório, fazendo contratos de gaveta; b) não paga seus impostos em dia (alguns deixam o IPVA vencido por anos a fio); c) prefere dar uma propina ao guarda a pagar a multa (se não existisse propina não existiria guarda corrupto); d) uma pesquisa recente demonstrou que 90% dos cidadãos, se fossem políticos, agiriam como eles; e) o cidadão reclama mais não age, não reivindica, não cobra, nem sabe o que os caras (parlamentares) andam fazendo com o mandato que lhes foi outorgado. Etc...

2º) Brasileiro gosta de uma "gambiarra". Não viabiliza medidas para o crescimento, desenvolvimento sustentável, criação de oportunidades, etc... A fim sempre de preservar seus benefícios e privilégios (do bolsa-esmola a propina de cada dia), além dos direitos adquiridos (direitos trabalhistas e previdenciários, por exemplo). Mas, quando acontece a algo hediondo, como a morte do menino João Hélio, só quer saber de mudar as leis (como se mudasse algo) e instituir pena de morte e prisão perpétua (como se isso fosse resolver todos os nossos problemas.

3º) Nosso problema é institucional, de caráter, valores, cultura... Não de leis ou errônea aplicação delas.

Mas, muitos ainda preferem culpar o Código Penal. Eu, particularmente, não acho que ele seja perfeito, mas se fosse cumprido, juntamente com as demais leis, já seria um enorme progresso.

Nos falta é a Ordem... Aquela da nossa bandeira... Pois o progresso é conseqüência.

B-jos para todos.

Answer 2

Na verdade essa hora foi perdida, e ninguém consegue encontra-la, por que será???
Seria porque fazendo uma reforma constitucional, certos privilégios parlamentares também teriam que ser revistos, como por exemplo imunidade parlamentar?
Afinal político criminoso no nosso país de conto de fadas, não vai preso, ele tem imunidade, e a gente de se d.a.n.e!!

Answer 3

O QUE É NECESSÁRIO É UMA MAIOR AGILIDADE DO JUDICIÁRIO,, TALVES A DIMINUIÇÃO DA IDADE PENAL PARA 14 OU 15 ANOS, MAS TAMBÉM DIMINUIRÁ MUITO A CRIMINALIDADE SE RESOLVER-MOS OS PROBLEMAS SOCIAIS DO BRASILEIRO, COMO EDUCAÇÃO,, TUDO É UMA QUESTÃO DE EDUCAÇÃO,PORQUE É MUITO FÁCIL NÃO SER UM CRIMINOSO QUANDO NÃO SE PASSA FOME EM UMA CIDADE QUE TEM POR APELIDO "CIDADE MARAVILHOSA", OU QUANDO POR NÃO SE TER O QUE FAZER PARA OCUPAR A CABEÇA SE USA DROGAS ALTAMENTE DEPENDENTES E ATÉ MESMO ENCONTRANDO NESSAS UM MEIO DE SUSTENTO, UM JEITO DE SE VER INSERIDO EM UMA COMUNIDADE ONDE SE TEM PROTEÇÃO, COMIDA E A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS URGENTES..

Answer 4

Precisamos urgentemente fazer uma revisão no código penal. Precisamos pedir encarecidamente aos políticos que se mobilizem para que essa revisão seja urgente. Infelizmente prevenir e evitar a marginalidade seriam melhor, mas na atual violência que se encontra o Brasil TEREMOS URGENTEMENTE que ter LEIS severas e PUNITIVAS MESMO. Quem sabe fazer a Lei da pena de morte, em fase experimental, que vigorasse durante alguns anos se desse certo e diminuísse a violência ficaria se não desse certo pelo menos teríamos tentado alguma coisa mais drástica. Mesmo que não for a pena de morte, precisamos urgentemente fazer uma revisão no código penal! Queira Deus, e ele quer, que exista mais pessoas que pensam pelo lado do bem que do mau.

Answer 5

os menores de 16 anos não podem responder por seus delitos,mas servem para dar votos principalmente p/esta raça ruim do PT.pois a maioria é igual esta turma do PT aue so agitam mas não fazem nada são um bando de preguiçosos que ficam em cima do muro esperando que as coisas caia do ceu ou então dos mensalões.Está na hora do povo reagir invadindo as delegacias e linchando estes animais porque estes monstros que fizeram isto c/o João que Deus os tenha e aquela familia de Bragança e muitos e muitos outros que nem compensa lembrar porque é motivo p/nauseas.so morrendo p/se salvar, porque vivos vão ser sempre o que são. ASSASSINOS

Answer 6

é passado a hora de mudar o BRASIL!!!
Viva lá Revolucíon...

Answer 7

Ha muito passou da hora...