Reduzir ou não, eis a questão?! Você é a favor ou contra a redução da maioridade penal?

Question

O caso do menino do Rio arrastado até a morte mais uma vez suscita discussões a respeito da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos?
Vcs acham q essa medida é correta? Dará resultados?

Answer 1

Sou a favor, trata-se de importante medida para combater a violência.

Quanto à violência, só há uma solução, exigir que o Estado nacional cumpra seu dever constitucional de prover seus súditos de segurança.

Para tanto, precisamos exigir urgentes mudanças, rápidas e radicais, pois as penas não mais intimidam os bandidos. Devem ser alterados o Código Penal e o ECA. Mas, antes de mais nada, há que reduzir a maioridade penal.

O ECA -Estatuto da Criança e do Adolescente, que foi elaborado na linha da Constituição de 1988, de criar direitos sem deveres, dificulta a formação da noção de responsibilidade pelos próprios atos, ao mesmo tempo em permite que menores sejam explorados por criminosos para assumirem a autoria de seus crimes ou mesmo para a prática de outros. Menores assim enredados no crime raramente conseguem dele se desvencilhar.

O defensores do ECA consideram-no legislação avançadíssima, a oitava maravilha do mundo, mas enquanto outros países adotam maioridade penal até de 12 anos, ou menos, evidentemente com gradação da pena, o ECA vem produzindo criminalidade de menores sem paralelo na história da Humanidade.

Precisamos dar um chega prá lá nos falaciosos argumentos dos que se opõem à redução da maioridade penal:

-- Não resolve o problema da criminalidade.

-- É verdade, assim como freios dos carros também não resolvem impedem colisões, mas reduzem sua ocorrência.

-- O que importa é educar o menor.

-- Sem dúvida, a educação é importante, mas a criação da noção de responsabilidade por seus atos é importante valor que a educação deve transmitir às crianças. A par disso, muitos dos menores delinqüentes não estudam por conta de deficiências do sistema escolar, ainda que estas de fato existam, mais por sedução do crime organizado, interessado em se valer de sua irresponsbilidade penal.

Mas questão do combate á violência não se restringe ao menor.

Para não mais me alongar, anoto apenas que a pena deve intimidar o infrator, ou seja, deve ser árdua (trabalho, rígida disciplina, restrição a visitas, uso de celulares, televisão, etc.) e longa, podendo até ser perpétua ou de morte. A par disso, há que se eliminar a sensação de impunidade, que tanto contribui para aumentar o número de infrações; urge adotar tolerância zero, ainda que com penas alternativas à prisão.

Em resumo, urge que Legislativo, Executivo e Judiciário mudem radicalmente sua atitude perante o combate à criminalidade.

Para que isso aconteça, todos e cada um de nós deve fazer o que estiver ao seu alcance. VC PODE SER A PRÓXIMA VÍTIMA.

"Um dia vieram e levaram meu vizinho que era judeu. Como não sou judeu, não me incomodei.

No dia seguinte, vieram e levaram meu outro vizinho que era comunista. Como não sou comunista, não me incomodei .

No terceiro dia vieram e levaram meu vizinho católico. Como não sou católico, não me incomodei.

No quarto dia, vieram e me levaram; já não havia mais ninguém para reclamar..."

Answer 2

Totalmente a favor. Meus professores de direito penal que não me ouçam! Porque na hora de escolhermos um candidato para governar nosso país, e formular nossa legislação, um indivíduo de 16 anos é considerado capaz, e na hora de ser responsável por seus atos de barbárie não?! Acredito se a maioridade penal foir reduzida, a criminalidade pode sim diminuir neste país. Os jovens hoje iniciam sua carreira criminosa cadê vez mais cedo, isto ocorre justamente porque sabem que por pior que seja o crime que cometam o máximo que pode ocorrer é que irão ficar numa casa de detenção para menores, a antiga FEBEM. Se começarem a serem punidos desde novos, pensaram duas vezes ao cometer o mesmo crime.

Answer 3

Vamos pensar juntas(os).

Se essa pena for reduzida... não vai adiantar em nada. Porque? Esses jovens vão começar mais cedo ainda. Se o garoto que arrastou uma criança tinha apenas 17 anos e sabia q nao poderia ser preso por que nao he de maior... se a pena fosse reduzida para 16 os garotos de 15 e14 também comecariam a agir do mesmo jeito, pois nao podem ser presos se nao tiverem 16... ai vai...

e sempre que acontecer uma catastrofe dessas vão se pensar em reduzir cada vez mais as penas....

e ai onde se vai chegar....?
em nada.

O que tem que ser mudado são os governantes que colocamos nos poderes e não fazem nada para que essas coisas aconteçam.

Eles e nos também deveremos nos preocupar primeiramente com os jovens de hoje, melhorando a educação tanto em casa como nas escolas.

Dando melhor oportunidade de vida as pessoas mais carentes, ou seja, ensina-las a trabalhar e nao dar tudo de "mão-Beijada" como faz o nosso "presidente" com essa "estória" de bolsa familia....

Isso nao ajuda em nada e nao diminui a pobresa de ninguem...

Não sou afavor na redução da maioridade...
o que si tem que fazer he ficarmos atentos as leis brasileiras pois elas apenas funcionam no papel, e a cada dia estão "inventando" mais leis que nunca serão cumpridas devidademente.


bj's a todos
;)

Answer 4

Necessita uma série de coisas para dar resultado, mas eu sou a favor sim da redução da maioridade penal. Uma das coisas urgentes que precisam ser feitas é a reforma do Código Penal, outra, é se não fossem desviadas tantas verbas os policiais poderiam ser melhores remunerados e melhorar a segurança! Há uma série de fatores que influenciam, o fator social, a desigualdade, os políticos ganham milhões e o povo um salário mínimo de R$ 350 ou as vezes nem isso, os presídios super lotados, a falência destes e muitos outros! Lá é uma escola do crime, quem entra lá por um crime pequeno vira um bandido quando sai, não adianta nada, os presos deveriam trabalhar e as penas não deveriam ter limite, aqui no Brail o limite de uma pena é de 30 anos, um absurdo!

Answer 5

Bem, trata-se de questão mais complexa do que parece.
Para se criar uma lei é necessário seguir todo um trâmite previsto na Constituição Federal. A população tem também prevsita uma iniciativa de lei, mas é necessário que tenha apoio de no míninmo um por cento do eleitorado do país, e de pelo menos cinco estados da federação.
Bem, toda essa explicação, é para ilustrar que não se pode criar um projeto de lei em um momento de comoção social, como o que está acontecendo.
Lembram-se do caso "Daniela Perez"? A mãe dela, com toda a mídia do seu lado, conseguiu que fosse mudada a lei de crimes hediondos, com a inclusão do homicídio qualificado. Se isso começar a "pegar", coloca-se em risco a segurança jurídica de um país, que mudaria de lei conforme o momento. è preciso muito cuidado ao levantar uma bandeira movido pela emoção de um fato ocorrido.
Se redução de maioridade, ou pena de morte (outra coisa que muito se discute) resolvesse o problema de violência, não haveria violência em países como EUA ou Inglaterra. Por isso, sou contra.
É necessário que se reestruture a raiz do problema, que são as famílias desses "meninos bandidos", que normalmente são muito pobres e sem nenhuma condição para uma vida digna. Na maioria das vezes não frequentam escolas, não tem alimentação descente, e lazer, nem pensar!
O nosso sistema carcerário também não tem condições para recuperar ninguém. Trabalhei por sete anos em uma Cadeia pública, e sei que ela é cheia de pobres e revoltados, porque são os crimes que eles cometem é que são punidos: roubo, homicídio, latrocínio, etc. Um presídio vira um depósito de pobres criminosos que a sociedade quer excluir do seu convívio, enquanto criminosos muito piores estão por aí, saindo nos jornais, revistas e colunas sociais.Um crime cometido por um político, economista ou um empresário , os famosos crimes do colarinho branco, muitas vezes não são nem entendidos pelas autoridades, que dirá punidos! Alguém aí tem ouvido falar do Marcos Valério e companhia?

Answer 6

Os antigos jesuítas diziam que o caráter de um criança estava formado aos 7 anos . Acredito nisso. Portanto , estou sendo bem compreensiva com estes "menores infratores" . Uma pessoa de dez , doze anos , já sabe direitinho quando faz coisa errada . Tem que ser penalizada , sim!! A redução da maioridade penal não elimina o problema , mas talves assustasse um pouco mais estes safados. O Brasil vai mal , vamos protestar , por favor . Aqueles que têm filhos , como eu , e os jovens , que um dia terão os seus.

Answer 7

Deve ser reduzida sim. Hoje o Jovem a partir de 16 anos, já
tem plena consciência do que é bom e do que é ruim, muitos
até já são pais. Cadeia neles quando cometerem crimes.

Answer 8

Mesmo que Eu seja a favor da redução da maioridade penal, não vai resolver o problema da violência, que já está intrínseca na mente dos jovens, os jovens já nascem no meio da violencia, e toda hora estão sendo violentados pelos Orgãos punidores do Governo, podemos diminuir esse problema com educação aprimorada e acabar com a impunidade, provavelmente em longo prazo sendo aplicado uma politica transparente e acabando a corrupção, os bons costumes e o respeito pela vida deverão voltar.

Answer 9

Sou contra a redução da maioridade penal, o que entendo é que o menor assassino, como no caso em pauta, ao completar a maioridade penal, deveria ser transferido para um presidio e lá completar a pena a qual fora condenado.

Answer 10

ACHO QUE ESSES DELIQUENTES DEVEM SER EXTERMINADOS POIS NÃO CONSIDERO GENTE. O QUE TEMOS A FAZER É COLOCAR FOGO NESSES PROJETOS DE GENTE.