Porque não se faz um referendo sobre a pena de morte no Brasil?

Question

Sabemos que os crimes que vem acontecendo são de brutalidades extremas, como o acontecimento do garoto, que foi arrastado por vários kilômetro preso no cinto de segurança, no Rio de Janeiro. Agora gostaria de saber, por quê não temos pena de morte para indivíduos como estes que assassinaram um criança, e mais, aqueles que queimaram uma familia dentro de um carro, e mais, aqueles que mataram 8 pessoas e feriram mais dezenas ao incendiar um ônibus. O que fazer com esses sujeitos? Em minha opinião só há algo a lhes oferecer: pena de morte, seja ela por cadeira elétrica, por enforcamento, por tiro, por linchamento (acredito que esse seja mais gratificante!!) ou até mesmos cometendo as mesmas barbáries por esses cometida, arrastando-os por kilômetro amarrados em carros.

Answer 1

Seria mesmo uma boa idéia!!

Answer 2

Infelizmente teriamos que mudar a constituição que esta mais atrasada que o pais, eu sou totalmente contra a constituição atual.

Answer 3

Porque o Pres. Lula esta agora mais preocupado com, o carnaval e o Big B. Brasil

Answer 4

Copio aqui a resposta que dei a outra pergunta sobre o mesmo tema:

Sou contrário à pena de morte e dou meus motivos:

1) As pessoas se iludem com a noção de que a gravidade da pena por si (e a maior delas é a pena capital) inibe a prática de delitos. O que inibe, na verdade, é a probabilidade de o infrator vir a ser punido. As estatísticas oficiais mostram que a maior parte dos assassinatos (o mais grave dos crimes) não são sequer investigados adequadamente, chegando-se a um suspeito em uma minoria dos casos. Desses, menos ainda vão a julgamento e muitos dos que são condenados não têm o mandato de prisão cumprido. Em suma, existe um sentimento generalizado de impunidade que motiva a ação dos criminosos em geral.
Imaginemos, por hipótese, que 50% (apenas isso) dos assassinatos fossem elucidados e seus autores fossem presos por 20 anos (não mais que isso); isso significaria que ao se praticar um ato desses a pessoa teria consciência de que sua chance de passar as próximas duas décadas "em cana" seria meio-a-meio. Com toda certeza o índice de assassinatos seria muitíssimo menor do que na situação atual ou mesmo na eventual vigência da pena de morte.

2) Não podemos nos esquecer dos erros do sistema policial e judicário, que ocorrem em toda parte do mundo. O consagrado dito popular já diz que "apenas para a morte não há solução" e é o que se dá ao se constatar uma falha após a execução de um inocente. A compensação financeira, por parte do Estado, a alguém preso injustamente é sempre insuficiente porém infinitamente mais adequada que a reabilitação "post mortem".

3) "É mais barato executar um condenado que mantê-lo por anos na prisão". Verdadeiro? Somente em um sistema despótico, em que não se concede o adequado direito de defesa. No sistema judiciário ocidental, com amplo direito de recurso no decorrer do processo, o caso pode se arrastar por anos, com a intensa mobilização dos escassos recursos humanos e materiais do judiciário, a um custo financeiro superior, "na ponta do lápis".

4) A evolução do processo civilizatório supera etapas e uma dessas é o direito do Estado dispor da vida de seus cidadãos. Não julgo inadequado que alguém, no calor da hora, mate quem ameace sua própria vida ou a de seus familiares, porém não concordo que se dê direito ao Estado de matar friamente qualquer um, seja a que pretexto for.

Answer 5

Na minha opinião deveria sim fazer um referendo, assim como como foi feito sobre o desarmamento.
A Pena de Morte no Brasil, deveria ser de acordo com o crime praticado.
No caso do menino João; os criminosos deveriam pagar do mesmo jeito por eles praticado, um por um.
Com dia e hora marcado, imprensa divulgando para que todos pudessem presenciar.
Se alguns casos só forem feitos; creio que esse tipo de brutalidade não existirá jamais.
É visível que o Brasil precisa adequar urgentemente a "PENA DE MORTE".
Todos os crimes praticados aqui no nosso País 90% é desvendado imediatamente e confessado, "RÉU CONFESSO", por isso não haverá injustiças quanto à culpabilidade dos crimonosos.
O que precisamos fazer para que se faça o referido referendo?
Gostaria que alguém pudesse me responder.
Jane.
[e-mail].

Answer 6

GOSTARIA QUE A PENA DE MORTE FOSSE CRIADA E DADA A ELA O NOME DO JOÃO HÉLIO. SERIA: PENA DE MORTE JOÃO HELIO( COM A DATA QUE ELE SOFREU A BARBARIE) E QUE ISSO SIRVA DE LIÇAO PARA TODOS NÓS. QUE O JOÃO HÉLIO NÃO TENHA SIDO DILACERADO EM VÃO. PEDIMOS JUSTIÇA COM A PENA DE MORTE JÁ!

Answer 7

Amigo, estamos num país chamado Brasil! E com esses representantes que temos não temos a menor chance... Os que são mafiosos, ladrão declarado e que foram eleito já deu um jeitinho de queimar os processos. Imagine agora... Será que eles estão preocupados em resolver a morte de dezena de pessoas, se eles contribuem e são os responsáveis direto da morte de centenas por inanição! Seria ideal o extermínio de todos eles.... Seria necessário a reposição de homens e não esse lamentável quadro que dirige o país.

Answer 8

Referendo, plebiscito, isso custa milhões, o correto seria o Congresso, que é pago para isso, resolver esses problemas.

Answer 9

por que é óbvio que a vontade popular não é a mesma que a dos governantes, pois eles mesmos temeriam sofrer esta pena.

Answer 10

Porque é inconstitucional. Nenhuma lei pode se opor aos ditames da Constituição Federal, a qual estabelece no artigo 5º, inciso XLVII, alínea a, que não haverá pena de morte senão em caso de guerra declarada. Não é possível, portanto, haver referendo sobre pena de morte no Brasil, pois não há consulta popular a respeito de matéria inconstitucional.
Pena de morte só é possível se for feita uma nova constituição. E uma nova constituição só é recomendável em momentos de ruptura constitucional, quando os anseios sociais colidem frontalmente com a constituição. Depois de 1985, quando a sociedade anseava por democracia, justificava-se nova constituinte, pois a constituição de 1967, aterada pela emenda de 1969, era extremamente antidemocrática.
No presente momento, fala-se muito em pena de morte, mas isso se deve unicamente aos demagogos sociais, que se aproveitam da comoção por que passa o povo brasileiro para lhe incutir idéiais incorretas sobre a dinâmica criminógena.