A reforma penal está muito lenta. Não já é oportuno um plebiscito para reduzir a idade criminal para 16 anos?

Answer 1

Olá...

1º) Imputabilidade penal => Concordo com a redução para 16 anos, entretanto qualquer alteração deve ser vista e maneira responsável. Ex.: O direito de dirigir está atrelado a maioridade penal, permitiríamos aos jovens de 16 anos também que guiassem?!;

2º) Nenhuma lei será efetivamente aplicada, se todas não forem devidamente respeitadas em conjunto. Além do que, com os congressistas que temos, qualquer alteração pode ser perigosa;

3º) Não sou muito a favor da realização de plebiscitos e referendos. Ainda, plebiscitos (consultas públicas e posterior votação por parlamentares), na minha opinião são inúteis. Que fossem então Referendos (decisões públicas).

Os motivos são simples:
- Devido ao alto custo, veja no site do TSE, o quanto foi gasto em 2005 com o Referendo sobre as armas;
- Devido a evidente manipulação de votos. Não sei se soube, mas Hugo Chaves alterou toda a Constituição Venezuelana através de Referendos (decisões públicas) e Plebiscitos (consultas públicas e posterior votação pelo Congresso - que lá é "chavista"). Ele utilizou a desculpa "decisão do povo", para alterar o que bem queria, só o que precisou foi de projetos assistencialistas e manipulação da mídia.

É necessário, primeiramente, concientizar o brasileiro a votar pelo bem de todos e não pelo interesse próprio (do bolsa-esmola a propina de cada dia). => Quando conseguirmos isso, teremos alguns políticos melhores. => Quando tivermos políticos melhores teremos menos manipulação e mais conscientização. => Quando formos todos conscientizados aí podemos pensar em decisões públicas PLENAS.

B-jos para todos.

Answer 2

E quando um menor de 15 anos cometer um crime, modifica-se a lei penal novamente? Acho que o caminho não é esse, até porque, se já existe falta de lugar nas penitenciárias, imagino como seria com a modificação proposta. O caminho parece ser a adoção de um sistema judiciário semelhante ao de alguns estados americanos; não sei bem como funciona, mas já ouvi falar que em algumas cortes dos EUA, dependendo da gravidade do crime cometido, a promotoria pode pedir que o criminoso seja julgado como adulto e cumpra integralmente a pena. Não vejo essa divisão por idade; vejo mais é a figura do criminoso que, por alguma razão, em um determinado momento da sua vida, passou a agir de uma forma contrária à vida em sociedade. Finalmente, queria dizer que a legislação tem que mudar no sentido de se tornar mais severa: os autores de certos crimes não devem ter direito à liberdade condicional nunca (o cumprimento da pena deve ser integralmente em regime fechado); presos não podem ficar ociosos (se quiserem comer, terão que trabalhar); o indulto deve ser abolido, pois a maioria dos presos liberados para passar as festas de final de ano com a família voltam a delinqüir; bom comportamento não tem que ser premiado, uma vez que é obrigação do detento ter um comportamento aceitável e contribuir para a sua regeneração; diretores de prisões e agentes penitenciários devem receber treinamento muito eficiente para se tornarem agentes eficazes no processo de reabilitação dos presos (e não carrascos desalmados)... Em síntese, teríamos que considerar o ser humano potencialmente responsável pelos seus atos a partir do momento em que os mesmos expressam a vontade de prejudicar outra pessoa.

Answer 3

E vai adiantar alguma coisa??!!! Prende (ou mata) um e parece mais 50 pra fazer a mesma coisa.

Que tal se distribuirmos renda, trabalho com salário dignos, saúde decente, educação de qualidade, reforma agrária, combate a corrupção.... Quem sabe assim conseguiremos acabar com essa "fábrica" de criminosos que virou nossa sociedade?!

É melhor prevenir do que remediar. Infelizmente no Brasil ninguém ache isso. Uma pena...

Um abraço.

Answer 4

Eu acho que está passando da hora, amigo. A partir do momento que deram aos jovens de 16 anos a maior responsabilidade que é a de escolher nossos governantes, teriam que ter também responsabilidades sobre os próprios atos. Eles não são crianças. Eles são adultos com pouca idade, o que não os impede de cometer crimes bárbaros.

Answer 5

Como em vários países da Europa, o Brasil deveria fazer referendos sobre vários tópicos equívocos na nossa legislação: maioridade penal, tempo de prisão, corruptores...
Temos que votar bem p/cobrar de quem tem o poder esta atitude.

Answer 6

Não só a redução de idade.
O plebiscito tem que ser para mudança em quase todo código penal.
Abraços.

Answer 7

!6 ano não vai adiantar nada.Vai continuar na mesma.Tem que ser reduzida pra 10 anos,pois um jovem de 10 anos de idade já tem a plena consciência dos atos que comete.Sabe bem o que faz e o que é certo e errado.

Answer 8

concerteza.

e a população com certeza vai reduzir a maioridade penal se houver um plebiscito. não sei por que ainda não houve esta redução...

Answer 9

PORQUE NÃO 14?
COM ESSA IDADE JÁ TEM MUITO MENINO E MENINA TRANSANDO FEITO CACHORRO NO SIO. AGORA VAI DIZER QUE COM ESSA IDADE NÃO SABE O QUE TA FAZENDO?

Answer 10

concordo.