João Hélio Fernandes? O que vocês acham do pedido da Mãe do garoto para mudarem a lei?

Question

Com 16 anos deve pegar pena normal?
ir direto para o presidio?
deixem suas opinioes.

Answer 1

Se com 16 anos ele é considerado consciente para votar, por que não ser considerado consciente dos seus atos. Pena de morte para ele também, junto com todos os outros. Não é nenhuma criancinha de fraldas.

Answer 2

Tem que mudar essa lei e mudar já! Chega de esperar que outra desgraça aconteça p/ a atual cair no esquecimento, queria ver se fosse c/ o filho dos "nossos" governantes se eles iriam pensar ponderada//; ñ em cima de uma comoção nacional, como diz a sra. Patricia Gomes, sra. Ellen Grace etc.

Answer 3

Mas é claro que sim, e nao só por causa desse crime barbaro que aconteceu com esse menino, mas tambem porque um rapaz de 16 anos, considerado menor, sabe muito bem o que esta fazendo.E acaba se protegendo atras de uma lei jurassica, que ja deveria ter sido revista a muito tempo.
Se a sociedade nao se mobilizar, crimes como esses vao continuar acontecendo e assassinos vao continuar sendo chamados de menores infratores.

Answer 4

Eu concordo em nº,gênero e grau com a mãe do Joãozinho!
Ele (o menor) com certeza sabia exatamente o que estava fazendo...
Deve pagar assim como os outros,essa lei é ultrapassada...
Quer dizer que se um menor matar passa 3 míseros anos na cadeia e depois está tudo bem?
Ele volta as ruas pra matar outros inocentes?
Isso é um absurdo!!!
Se alguem tem que fazer alguma coisa,que seja agora!!!

Answer 5

Só há uma solução para combater a violência, exigir que o Estado nacional cumpra seu dever constitucional de prover seus súditos de segurança.

Para tanto, precisamos exigir urgentes mudanças, rápidas e radicais, pois as penas não mais intimidam os bandidos. Devem ser alterados o Código Penal e o ECA. Mas, antes de mais nada, há que reduzir a maioridade penal.

O ECA -Estatuto da Criança e do Adolescente, que foi elaborado na linha da Constituição de 1988, de criar direitos sem deveres, dificulta a formação da noção de responsibilidade pelos próprios atos, ao mesmo tempo em permite que menores sejam explorados por criminosos para assumirem a autoria de seus crimes ou mesmo para a prática de outros. Menores assim enredados no crime raramente conseguem dele se desvencilhar.

O defensores do ECA consideram-no legislação avançadíssima, a oitava maravilha do mundo, mas enquanto outros países adotam maioridade penal até de 12 anos, ou menos, evidentemente com gradação da pena, o ECA vem produzindo criminalidade de menores sem paralelo na história da Humanidade.

Precisamos dar um chega prá lá nos falaciosos argumentos dos que se opõem à redução da maioridade penal:

-- Não resolve o problema da criminalidade.

-- É verdade, assim como freios dos carros também não resolvem impedem colisões, mas reduzem sua ocorrência.

-- O que importa é educar o menor.

-- Sem dúvida, a educação é importante, mas a criação da noção de responsabilidade por seus atos é importante valor que a educação deve transmitir às crianças. A par disso, muitos dos menores delinqüentes não estudam por conta de deficiências do sistema escolar, ainda que estas de fato existam, mais por sedução do crime organizado, interessado em se valer de sua irresponsbilidade penal.

Mas questão do combate á violência não se restringe ao menor.

Para não mais me alongar, anoto apenas que a pena deve intimidar o infrator, ou seja, deve ser árdua (trabalho, rígida disciplina, restrição a visitas, uso de celulares, televisão, etc.) e longa, podendo até ser perpétua ou de morte. A par disso, há que se eliminar a sensação de impunidade, que tanto contribui para aumentar o número de infrações; urge adotar tolerância zero, ainda que com penas alternativas à prisão.

Em resumo, urge que Legislativo, Executivo e Judiciário mudem radicalmente sua atitude perante o combate à criminalidade.

Para que isso aconteça, todos e cada um de nós deve fazer o que estiver ao seu alcance. VC PODE SER A PRÓXIMA VÍTIMA.

"Um dia vieram e levaram meu vizinho que era judeu. Como não sou judeu, não me incomodei.

No dia seguinte, vieram e levaram meu outro vizinho que era comunista. Como não sou comunista, não me incomodei .

No terceiro dia vieram e levaram meu vizinho católico. Como não sou católico, não me incomodei.

No quarto dia, vieram e me levaram; já não havia mais ninguém para reclamar..."

Answer 6

Na minha opiniao até com menos idade eles deveriam ir para presidios.
Por ex:
- Se um garoto de 12 anos assalta e mata alguem , ele tem q pagar pelo o q cometeu sim.
No caso do garoto no Rio ... Aonde já se viu .. fizeram uma crueldade dessas e agora só por q sao de menor idade tem regalias ...
Nao concordo nao. fizeram o crime ( barbaro) eles tem q pagar sim ...
Só assim as coisas mudam meu povo.
Essa garotada sabe q fazem o q querem e nada acontece a eles .. eles fazem de novo .. e de novo .. de novo .. e assim vai.
Já nao basta o sofrimento dessa mae .. dessa familia .. quantos crimes mais precisamos esperar q aconteça para q se tome alguma providencia !!
ACORDA GOVERNANTES DO NOSSO PAÍS !!! MOSTREM Q VCS ESTAO AÍ .... OU SERÁ Q VOTAMOS SÓ POR VOTAR P.ORRA.

Answer 7

acho que era uma coisa que ela nem precisava pedir se tivessemos políticos de verdade nesse país, mas o que esperar de um governo que tem clodovil, maluf, etc.. eleitos.

Answer 8

Com certeza. Quem tem condições de cometer uma barbarie destas é muito capaz de pagar pelos seus atos. Sou a favor de uma pena normal pois isso com certeza inibiria a prática de crimes uma vez que os menores infratores se valem da menor idade. Tem que existir direitos humanos para todos não apenas para os bandidos.

Answer 9

Deveria mudar a lei, só que neste caso específico o menor não vai ser atingido porque não pode retroagir com a lei,vale a que vigorava no momento do crime.

Answer 10

Tanto o código civil como o código penal brasileiro devem sofrer modificaçôes de modo que possam acompanhar os tempos atuais. Um crime hediondo com requintes de absoluta crueldade, como o que resultou na morte do menino João Hélio, não pode permanecer impune a despeito de ter sido praticado por supostos menores de idade.

Answer 11

Já era pra terem mudado, depois dessa tragédia que chocou o Pais se não mudarem..........PACIÊNCIA.