O problema do crime no Brasil é hj bastante diferenciado em cada estado. A modificação do Constituição Federal estadualizando parte do Código Penal não resolveria muitos problemas?
2007-02-12 00:49:06 · 7 respostas · perguntado por José F 4 em Governo e Política ➔ Lei e Ética
Olá...
Não só as leis penais, mas muitas outras, deveríamos lutar para reduzir ao máximo o "monopólio" e "onipotência" da União.
A principal autonomia legislativa que seria devida aos estados, na minha opinião, é tributária. O estado deveria arrecadar, gerenciar e aplicar os tributos de seu estado no seu próprio estado. Mas eu não acredito nesse tipo de "milagre".
Quanto a imputabilidade penal, concordo com a redução para 16 anos, todavia, mesmo essa alteração tem que ser vista com a devida cautela, principalmente quando as conseqüências (como o direito de dirigir também aos 16 anos, etc).
Além disso, com os congressistas que temos, qualquer alteração pode ser perigosa.
Também há que se conscientizar o povo de que nenhuma lei será efetivamente aplicada, se todas não forem devidamente respeitadas em conjunto. Neste país as pessoas falam em alterar a lei como mudar de roupa... Mudam e mudam a lei e nada muda... Por quê será?!
Ates de alterar a Lei, temos que saber se é viável, válido, ou não, é preciso conhecer, é preciso mensurar as alternativas... Não adianta trocar 06 por meia-dúzia.
De qualquer forma, se a Lei fosse cumprida, já seria uma grande coisa.
B-jos para todos.
2007-02-12 01:33:50 · answer #1 · answered by Si 7 · 1⤊ 0⤋
José vc esta com uma pergunta melhor que a outra !!!! sua pergunta esta certíssima na minha opinião !!! cada estado deve ter suas próprias leis no combate ao crime , no arrecadamento e repasse de seu dinheiro ,na sua educação ,na sua saúde ,na sua cultura ..... o BRASIL SÓ` TEM A GANHAR !!!! MAS VÁ EXPLICAR ISSO PRO BANDIDOS DO CONGRESSO !!! ALIAS ESTA MUDANÇA SÓ` VAI ACONTECER NA HORA EM QUE A POPULAÇÃO QUISER .....
2007-02-12 01:40:55 · answer #2 · answered by fafa 5 · 3⤊ 0⤋
Sim. Há crimes de vários tipos, diferentes em proporção por estado, região ou cidade. Sou até a favor da pena de morte em alguns casos.
2007-02-12 01:14:00 · answer #3 · answered by Anonymous · 3⤊ 0⤋
Federal ou Estadual ou Municipal, só queria que funcionasse.
2007-02-12 02:20:31 · answer #4 · answered by cleiton d 3 · 1⤊ 0⤋
Não, a solução seria fazer com que a Lei fosse cumprida sem privilégios, por ricos e pobres.
2007-02-12 02:11:05 · answer #5 · answered by DF 4 · 1⤊ 0⤋
os estados deveriam ter autonomia para fazer suas proprias leis como nos EUA.
2007-02-12 00:58:21 · answer #6 · answered by Anonymous · 2⤊ 1⤋
O problema que vai acontecer é que os bandidos vão escolher estados com leis mas brandas para atacar!!!
2007-02-12 00:53:09 · answer #7 · answered by Anonymous · 1⤊ 2⤋