São absurdos da nossa lei, que contribuem, inclusive, para que menores sejam usados por criminosos para cometerem crimes e praticarem outros atos violentos.
Mas só há uma solução para a violência, exigir que o Estado nacional cumpra seu dever constitucional de prover seus súditos de segurança.
Para tanto, precisamos exigir urgentes mudanças, rápidas e radicais, pois as penas não mais intimidam os bandidos. Devem ser alterados o Código Penal e o ECA. Mas, antes de mais nada, há que reduzir a maioridade penal.
O ECA -Estatuto da Criança e do Adolescente, que foi elaborado na linha da Constituição de 1988, de criar direitos sem deveres, dificulta a formação da noção de responsibilidade pelos próprios atos, ao mesmo tempo em permite que menores sejam explorados por criminosos para assumirem a autoria de seus crimes ou mesmo para a prática de outros. Menores assim enredados no crime raramente conseguem dele se livrarem.
O defensores do ECA consideram-no legislação avançadíssima, a oitava maravilha do mundo, mas enquanto outros países adotam maioridade penal até de 12 anos, ou menos, evidentemente com gradação da pena, o ECA vem produzindo criminalidade de menores sem paralelo na história da Humanidade.
Precisamos dar um chega prá lá nos falaciosos argumentos dos que se opõem à redução da maioridade penal:
-- Não resolve o problema da criminalidade.
-- É verdade, assim como freios dos carros também não resolvem impedem colisões, mas reduzem sua ocorrência.
-- O que importa é educar o menor.
-- Sem dúvida, a educação é importante, mas a criação da noção de responsabilidade por seus atos é importante valor que a educação deve transmitir às crianças. A par disso, muitos dos menores delinqüentes não estudam por conta de deficiências do sistema escolar, ainda que estas de fato existam, mais por sedução do crime organizado, interessado em se valer de sua irresponsbilidade penal.
Mas questão do combate á violência não se restringe ao menor.
Para não mais me alongar, anoto apenas que a pena deve intimidar o infrator, ou seja, deve ser árdua (trabalho, rígida disciplina, restrição a visitas, uso de celulares, televisão, etc.) e longa, podendo até ser perpétua ou de morte. A par disso, há que se eliminar a sensação de impunidade, que tanto contribui para aumentar o número de infrações; urge adotar tolerância zero, ainda que com penas alternativas à prisão.
Em resumo, urge que Legislativo, Executivo e Judiciário mudem radicalmente sua atitude perante o combate à criminalidade.
Para que isso aconteça, todos e cada um de nós deve fazer o que estiver ao seu alcance. VC PODE SER A PRÓXIMA VÍTIMA.
"Um dia vieram e levaram meu vizinho que era judeu. Como não sou judeu, não me incomodei.
No dia seguinte, vieram e levaram meu outro vizinho que era comunista. Como não sou comunista, não me incomodei .
No terceiro dia vieram e levaram meu vizinho católico. Como não sou católico, não me incomodei.
No quarto dia, vieram e me levaram; já não havia mais ninguém para reclamar..."
2007-02-11 23:03:14
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answer #1
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answered by podocarpo 7
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Se o menor atropelar alguém, a responsabilidade civil é do dono do carro . ( por exemplo, o pai ou o amigo), que deu a chave para ele.
Se o menor for um bandido, e roubar o carro e atropelar alguém , ele fica tres anos na febem (acho que nem isso) e é solto...
A resposta para sua pergunta é : Não
O menor não pagará pela morte da vitima!
Os menores podem votar, e podem tirar carta, mas não podem ser punidos...
Absurdos de um país , sem regras, sem JUSTIÇA
Reflexo do declínio dos nossos governates.
2007-02-12 07:37:15
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answer #2
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answered by ♥ 7
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Garanto que pra quem tem intenção de atropelar pessoas não faz diferença ter carta ou não. O Brasil é uma terra sem leis, mas não se pode esperar nada melhor de um país onde é preciso ter segundo grau para ser gari, mas até um analfabeto pode ser presidente. Sinto lhe informar, mas os nossos governantes são os grandes chefões do crime e não tem nenhuma intensão de melhorar as leis.
2007-02-12 07:08:47
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answer #3
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answered by Mr. Truknit 4
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"Uma sociedade que controla seus rebeldes ganha a paz, mas perde o futuro."
2007-02-12 07:48:49
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answer #4
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answered by Mandarax 5
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Devia ser penalizado sim!
Os pais muitas das vezes,
se sentem reféns desses
marmanjões sim.Só não
vê isso quem não quer!
2007-02-12 07:39:05
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answer #5
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answered by ? 7
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Deixam sendo que os pais são os responsáveis assumindo responsabilidade no transito por seu filho , o que não acho justo, Já que permitiu, que os menores assuma suas responsabilidades
2007-02-12 07:09:47
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answer #6
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answered by Anonymous
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Não se pode diminuir a idade para dirigir sem diminuir a idade da responsabilidade penal.
Seria muito incoerênte.
Se um menor atropela e mata alguém, os responsáveis devem ser punidos bem como o menor.
2007-02-12 07:09:04
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answer #7
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answered by Anonymous
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Não sabia que menor podia tirar carteira de motorista. Meus sobrinhos todos esperam fazer 18 anos, o que atualmente, é maior.
2007-02-12 07:08:59
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answer #8
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answered by Anonymous
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Está tudo errado na nossa sociedade,
Colarinho branco que rouba milhões ainda ganha puxa-sacos, agora uma mulher que rouba pra matar a fome da filha fica seis meses na cadeia.
Aprovaram uma lei que ameniza o tempo de prisão de crimes hediondos, e ainda nossa presidente vai na TV e diz que desse jeito não da pra continuar, mas quem sancionou a lei?
E o carnaval que chega sexta, qual lei contra o povo que eles vão aprovar no silencio e na distração do povo brasileiro?
2007-02-12 07:04:52
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answer #9
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answered by Anonymous
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apenas depois do 18 anos que pode ter carteira, ou seja maioridade imposta poir lei, mais devem baixar pra 16 pra crimes.
Assim como teve este carro ai, teve 2 aqui em minha cidade com motos um com 15 outro com 16, que sairam correndo a toda e tentaram fugir da policia. sorte ñ atropelaram ninguém, mais eu atendi os 2 no hospital fiquei revoltado com os pais que ainda achavam que os filhos estavam certos e a policia errada por perseguir os 2 ele com uma moto correndo em alta farol apagado 10 hs da noite. Convenhamos.
2007-02-12 07:04:38
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answer #10
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answered by Tander-Cat 4
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