No caso do referendo, a população é convidada para conformar ou não uma lei que já foi votada no congresso. A população apenas dá o seu aval, ou nega que a lei seja de fato aceita. Um exemplo disso foi o referendo do desarmamento em 2005. No caso do plebiscito, a população decide de uma lei, que apenas foi proposta, entra ou não em vigor.
2007-02-11 11:05:18
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answer #1
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answered by Falco 7
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O referendo é uma confirmação que o povo faz ou não de uma lei para que ela possa ter eficácia, já o plebiscito é uma consulta sobre determinado assunto, por exemplo, o governo pode fazer um plebiscito para que o povo diga se aprova ou não a diminuição da maioridade penal
2007-02-11 19:19:24
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answer #2
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answered by Zildete 2
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Referendo é o direito que têm os cidadãos de se pronunciar diretamente a respeito das questões de interesse geral. já o plebiscito é o voto do povo, por sim ou não, sobre uma proposta que lhe seja apresentada.
2007-02-11 19:20:44
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answer #3
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answered by Fábio 2
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No referendo a população apresenta sua opinião sobre um determinado assunto de interesse geral(como aconteceu no antes da aprovação da lei do desarmamento), mais ou menos como pedir a opinião da maioria sobre o melhor caminho a tomar.
No Plebiscito a população decide o que fazer pela maioria absoluta, essa decisão será a nova lei. (como aconteceu no caso do parlamentarismo, presidencialismo ou reinado).
O que é aprovado no plebiscito não poderá ser alterado ou receber emendas.
Referendo vc não é obrigado a apresentar uma opinião, ou seja, vc não precisa votar, porque ele quer saber a opinião sobre algo que interessa à maioria, não necesáriamente a todos,
No plebiscito o decisão afetará a todos os cidadãos necessáriamente.
Essa é a teoria, já que no Brasil a herança da ditadura do voto obrigatório ainda persiste, vc é obrigado em ambos.
2007-02-11 19:10:07
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answer #4
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answered by fchal_y 5
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O plebiscito é uma consulta ao povo que pode votar, mas antes do ato legislativo ou administrativo, com isso, o povo irá aceitar ou negar o que foi proposto.
Já o referendo é posterior ao ato legislativo ou administrativo, o povo só irá concordar com o que já existe u rejeitar o que já existe.
Além disso o Congresso Nacional CONVOCA plebiscito e AUTORIZA referendo. É muito comum nas provas de concurso trocarem esses verbos e confundirem os candidatos.
2007-02-11 19:09:11
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answer #5
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answered by Felicidade 6
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Plebiscito é uma consulta prévia que se faz ao povo a respeito da tomada ou não de uma medida de seu interesse.
Referendo significa uma consulta posterior que se faz ao povo, ao conjunto dos cidadãos, sobre uma questão já efetivada pelo governo.
2007-02-11 19:06:22
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answer #6
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answered by Anonymous
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