Na sua opinião os estados deveriam ser responsáveis por suas leis penais?

Question

Esta semana o governador do RJ levantou essa questão, citando o modelo americano de leis, que varia de estado para estado. O que vc acha a respeito dessa questão?

Answer 1

Olá...

Não só as leis penais, mas muitas outras, deveríamos lutar para reduzir ao máximo o "monopólio" e "onipotência" da União.

A principal autonomia legislativa que seria devida aos estados, na minha opinião, é tributária. O estado deveria arrecadar, gerenciar e aplicar os tributos de seu estado no seu próprio estado. Mas eu não acredito nesse tipo de "milagre".

Quanto a imputabilidade penal, concordo com a redução para 16 anos, todavia, mesmo essa alteração tem que ser vista com a devida cautela, principalmente quando as conseqüências (como o direito de dirigir também aos 16 anos, etc).

Além disso, com os congressistas que temos, qualquer alteração pode ser perigosa.

Também há que se conscientizar o povo de que nenhuma lei será efetivamente aplicada, se todas não forem devidamente respeitadas em conjunto. Neste país as pessoas falam em alterar a lei como mudar de roupa... Mudam e mudam a lei e nada muda... Por quê será?!

Ates de alterar a Lei, temos que saber se é viável, válido, ou não, é preciso conhecer, é preciso mensurar as alternativas... Não adianta trocar 06 por meia-dúzia.

De qualquer forma, se a Lei fosse cumprida, já seria uma grande coisa.

B-jos para todos.

Answer 2

Sim!
As leis brasileiras deveriam ser descentralizadas, com o governo de cada estado sendo responsável pelo código de leis do seu próprio estado (como ocorre nos Estados Unidos)!

Answer 3

sim.porque cada estado tem capacidade suficiente de administrar grandes cidades como SP, RJ

Answer 4

Não, não e não. As leis criminais tem que ser únicas em todo o território nacional. O homicídio cometido no Rio Grande Sul não é diferente do homicídio cometido no Rio Grande do Norte ou no Estado do Acre, da mesma forma que acontece com o estupro e qualquer outro crime. O verdadeiro problema da criminalidade é a impunidade responsável daqueles que cometem crimes, as benesses da lei penal e os favores extra lei que as autoridades concedem, sem falar na corrupção das policias e das autoridades envolvidas na segurança da população. Além disso, ouve-se falar todos os dias de envolvimento de policiais e delegados no crime de maneira geral e no crime organizado, ou seja, na prática de crimes.

Answer 5

eu acho que já passou da hora de o povo fazer justiça com as próprias mãos. só assim estes fdp teram um pouco mais de receio em agir. se já era um absurdo colocar fogo no carro com gente amarrada viva, agora se arrastam pessoas como no velho oeste americano. é fod@, pau neles.