Porque políticos detestam adotar medidas antipáticas, receitar remédios amargos, ainda quando indispensáveis.
A Constituição de 1988 padece de erro de origem, de ter sido elaborada por políticos, que, sempre de olhos nos votos, foram pródigos na criação de direitos e avaros na instituição de deveres, ainda que indispensáveis à sustentação daqueles, assim resultando em desequilíbrios que, de tempos em tempos, acabam irrompendo em crises , aqui, ali e acolá.
O ECA -Estatuto da Criança e do Adolescente, que foi elaborado segundo essa orientação, de criar direitos sem deveres, dificulta a formação da noção de responsibilidade pelos próprios atos, ao mesmo tempo em permite que menores sejam explorados por criminosos para assumirem a autoria de seus crimes ou mesmo para a prática de outros. Menores assim enredados no crime raramente conseguem dele se livrarem.
O defensores do ECA consideram-no legislação avançadíssima, a oitava maravilha do mundo, mas enquanto outros países adotam maioridade penal até de 12 anos, ou menos, evidentemente com gradação da pena, o ECA vem produzindo criminalidade de menores sem paralelo na história da Humanidade.
Precisamos dar um chega prá lá nos falaciosos argumentos dos que se opõem à redução da maioridade penal:
-- Não resolve o problema da criminalidade.
-- É verdade, assim como freios dos carros também não resolvem impedem colisões, mas reduzem sua ocorrência.
-- O que importa é educar o menor.
-- Sem dúvida, a educação é importante, mas a criação da noção de responsabilidade por seus atos é importante valor que a educação deve transmitir às crianças. A par disso, muitos dos menores delinqüentes não estudam por conta de deficiências do sistema escolar, ainda que estas de fato existam, mais por sedução do crime organizado, interessado em se valer de sua irresponsbilidade penal.
Mas questão do combate á violência não se restringe ao menor.
Para não mais me alongar, anoto apenas que a pena deve intimidar o infrator, ou seja, deve ser árdua (trabalho, rígida disciplina, restrição a visitas, uso de celulares, televisão, etc.) e longa, podendo até ser perpétua ou de morte. A par disso, há que se eliminar a sensação de impunidade, que tanto contribui para aumentar o número de infrações; urge adotar tolerância zero, ainda que com penas alternativas à prisão.
Em resumo, urge que Legislativo, Executivo e Judiciário mudem radicalmente sua atitude perante o combate à criminalidade.
Para que isso aconteça, todos e cada um de nós deve fazer o que estiver ao seu alcance.
"Um dia vieram e levaram meu vizinho que era judeu. Como não sou judeu, não me incomodei.
No dia seguinte, vieram e levaram meu outro vizinho que era comunista. Como não sou comunista, não me incomodei .
No terceiro dia vieram e levaram meu vizinho católico. Como não sou católico, não me incomodei.
No quarto dia, vieram e me levaram; já não havia mais ninguém para reclamar..."
2007-02-10 01:34:06
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answer #1
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answered by podocarpo 7
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Vc já leu o Código Penal? Não é preciso mudar nada é só aplicar o que está lá, as leis estão boas mas devem ser aplicadas na sua plenitude, hoje tem mais regalias direitos do que pena e isto é que faz com que as prisões não funcionam. é somente aplicar a lei com rigor basta.
2007-02-10 09:52:02
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answer #4
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answered by Sgt.Schreiber 3
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Mas o q vc queria q fosse mais rigoroso no Código Penal?
Se vc queria pena de morte, infelizmente não vai dar pq há cláusula pétrea proibindo a implantação da pena de morte a não ser para casos de guerra.
2007-02-10 09:38:41
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answer #7
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answered by latinorevolucionario 3
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