A maioridade penal deve ser reduzida no Brasil?

Answer 1

Oi Bom dia.
Não concordo de ser reduzida, ainda mais que ainda pouco li no jornal "Diário do Pará" que estão querendo diminuir a internação para 10 anos...Pessoalmente isso já é um cúmulo.
Eu acredito que discutem agora sobre isso principalmente porque o próprio E.U.A. considera a maioridade de 12 anos. Ou seja, para mim o Brasil está querendo adequar sua Lei penal, código penal de acordo com os E.U.A., e claro, acho que todo país deve ter suas próprias leis e constituições, mas isso já é uma "vingança" para mim. No entanto parece que as pessoas não entendem que isso se deve a uma série de fatores, desculpe a frieza, mas essas notícias tão inconcebíveis são as consequências de vários anos sem um adequado planejamento para o país. A educação, saneamento, emprego, e até o próprio valor da humanidade: A moral e a ética, entre vários... Como também não concordo com a pena de morte, com certeza isso iria aumentar mais e sem dúvida isso é um horror, um crime maior ainda: tirar a vida de alguém mesmo que esse alguém tivesse tirado de outrem. Calma, eu explico. Se fizermos isso, estaremos nos comparando com esses assassinos. Não adianta entregarmos com a mesma moeda...Isso foi de séculos atrás na época da Grécia, onde uma pessoa recebia de volta o que fazia. Isso não é justiça. Isso é vingança.
É claro que não podemos esquecer que vários adolescentes e até mesmo crianças já cometem insuportáveis atos perante a sociedade como estupros, assassinatos, homicídios...
Portanto de acordo com tudo isso, eu realmente espero que haja um sério debate antes de eles tomarem qualquer tipo de conclusão.
Bom dia colega ^_^

Answer 2

Sim, mas políticos detestam adotar medidas antipáticas, receitar remédios amargos, ainda quando indispensáveis.

A Constituição de 1988 padece de erro de origem, elaborada por políticos, sempre de olhos nos votos, foi pródiga na criação de direitos e avara na instituição de deveres, ainda que indispensáveis à sustentação daqueles, assim resultando em desequilíbrios que, de tempos em tempos, acabam irrompendo em crises , aqui, ali e acolá.

O ECA -Estatuto da Criança e do Adolescente, que foi elaborado segundo essa orientação, de criar direitos sem deveres, dificulta a formação da noção de responsibilidade pelos próprios atos, ao mesmo tempo em permite que menores sejam explorados por criminosos para assumirem a autoria de seus crimes ou mesmo para a prática de outros. Menores assim enredados no crime raramente conseguem dele se livrarem.

O defensores do ECA consideram-no legislação avançadíssima, a oitava maravilha do mundo, mas enquanto outros países adotam maioridade penal até de 12 anos, ou menos, evidentemente com gradação da pena, o ECA vem produzindo criminalidade de menores sem paralelo na história da Humanidade.

Precisamos dar um chega prá lá nos falaciosos argumentos dos que se opõem à redução da maioridade penal:

-- Não resolve o problema da criminalidade.

-- É verdade, assim como freios dos carros também não resolvem impedem colisões, mas reduzem sua ocorrência.

-- O que importa é educar o menor.

-- Sem dúvida, a educação é importante, mas a criação da noção de responsabilidade por seus atos é importante valor que a educação deve transmitir às crianças. A par disso, muitos dos menores delinqüentes não estudam por conta de deficiências do sistema escolar, ainda que estas de fato existam, mais por sedução do crime organizado, interessado em se valer de sua irresponsbilidade penal.

Mas questão do combate á violência não se restringe ao menor.

Para não mais me alongar, anoto apenas que a pena deve intimidar o infrator, ou seja, deve ser árdua (trabalho, rígida disciplina, restrição a visitas, uso de celulares, televisão, etc.) e longa, podendo até ser perpétua ou de morte. A par disso, há que se eliminar a sensação de impunidade, que tanto contribui para aumentar o número de infrações; urge adotar tolerância zero, ainda que com penas alternativas à prisão.

Em resumo, urge que Legislativo, Executivo e Judiciário mudem radicalmente sua atitude perante o combate à criminalidade.

Para que isso aconteça, todos e cada um de nós deve fazer o que estiver ao seu alcance.

"Um dia vieram e levaram meu vizinho que era judeu. Como não sou judeu, não me incomodei.

No dia seguinte, vieram e levaram meu outro vizinho que era comunista. Como não sou comunista, não me incomodei .

No terceiro dia vieram e levaram meu vizinho católico. Como não sou católico, não me incomodei.

No quarto dia, vieram e me levaram; já não havia mais ninguém para reclamar..."

Answer 3

Já é tempo de ser reduzida. Com assaltantes de 12 a 14 anos fazendo das suas pelas ruas, a legislação está claramente superada. Infelizmente, os nossos governantes não querem consertar o Brasil. Eles querem que a insegurança piore até que haja uma demanda popular para um governo realmente forte (isto é:autoritário) para acabar com as mazelas. O povo não entende que governos autoritários não acabam com as mazelas: as escondem atrás de uma parede de censura para melhor aproveitá-las!

Answer 4

Claro que sim.

Answer 5

Acho que não deveria ter uma idade estabelecida cometeu crime tem que se pagar sim. Mas não ficar na mamata como vemos nas penintenciárias espalhadas por nosso país.
Teriam que trabalhar (recapiando estradas, reflorestando áreas devastadas,construindo casas enfim teriam que trabalhar muito e pesado), trabalhou, recebeu, comeu como qualquer trabalhador que acorda cedo para ralar e no final do mês receber um miséro salário para fazer milagres (isso se antes de pagar as contas o dinheiro não for levado por algum desocupado). trabalhando consequentemente estudaria e teria uma visão e oportunidade que talvez não tenha tido aqui do lado de fora, aonde as coisas acontecem só para determinadas pessoas. Não que eu me apegue nessa teoria de que se deve fazer o errado por falta de oportunidades, pois se fosse assim seria um roubando do outro, oportunidades e escolhas nós fazemos.
Não concordo com essa lei de que menor vai para uma instituição, fica na boa vida, foge ou até cumpre a pena e depois que completa 18 anos, pode ser livre como se nada tivesse acontecido e pior com outra identidade como aconteceu com o criminosos "CHAMPINHA" que matou o casal de namorados Liane e Felipe Caffé...
Lembram desse caso??? Ou já se esqueceram????

Answer 6

menor para mim é até 13 anos.Passou disso vai pro pau!!
Daí pra frente já sabe que o que é certo é certo e o errado é errado!