os menores podem ser condenados por crimes cometidos?

Question

por não serem enquadrados nos mesmos artigos do código penal brasileiro como os maiores de idade eles são usados por bandidos para cometerem delitos

Answer 1

A condenação de um menor só pode ser depois que mudarem a constituição, mas até o momento a lei obriga que um menor fique detido e não preso que é o caso da Febem, uma instituição que serve para corrigir o infrator, isso é que eles dizem, porque quando um sai de lá fica pior.;

um abraço!

Answer 2

devem. senao os responsaveis, pais.

Answer 3

Se os maiores não são condenados por crimes cometidos, como :jogo do bicho, extorsão por parte de policiais, lavagem de dinheiro do jogo do bicho e trafico de drogas, roubo e furto como juiz nicolau vulgo lalau, a ladra da previdência, paulo maluf, pita, collor de melo, Delfim neto, Romeu tuma aquele que extorquiu milhões do Paulo escobar fazendo o mesmo morrer antes de abrir a boca, os coronéis e delegados envolvidos com banqueiro do jogo do bicho assassino e traficante e etc, etc, etc... O exemplo tem que vir de cima, "BANDIDO BOM É BANDIDO MORTO E ENTERRADO NA VERTICAL PARA NÃO OCUPAR ESPAÇO".

Answer 4

Vc tem razão, mas políticos detestam adotar medidas antipáticas, receitar remédios amargos, ainda quando indispensáveis.

A Constituição de 1988 padece de erro de origem, elaborada por políticos, sempre de olhos nos votos, foi pródiga na criação de direitos e avara na instituição de deveres, ainda que indispensáveis à sustentação daqueles, assim resultando em desequilíbrios que, de tempos em tempos, acabam irrompendo em crises , aqui, ali e acolá.

O ECA -Estatuto da Criança e do Adolescente, que foi elaborado segundo essa orientação, de criar direitos sem deveres, dificulta a formação da noção de responsibilidade pelos próprios atos, ao mesmo tempo em permite que menores sejam explorados por criminosos para assumirem a autoria de seus crimes ou mesmo para a prática de outros. Menores assim enredados no crime raramente conseguem dele se livrarem.

O defensores do ECA consideram-no legislação avançadíssima, a oitava maravilha do mundo, mas enquanto outros países adotam maioridade penal até de 12 anos, ou menos, evidentemente com gradação da pena, o ECA vem produzindo criminalidade de menores sem paralelo na história da Humanidade.

Precisamos dar um chega prá lá nos falaciosos argumentos dos que se opõem à redução da maioridade penal:

-- Não resolve o problema da criminalidade.

-- É verdade, assim como freios dos carros também não resolvem impedem colisões, mas reduzem sua ocorrência.

-- O que importa é educar o menor.

-- Sem dúvida, a educação é importante, mas a criação da noção de responsabilidade por seus atos é importante valor que a educação deve transmitir às crianças. A par disso, muitos dos menores delinqüentes não estudam por conta de deficiências do sistema escolar, ainda que estas de fato existam, mais por sedução do crime organizado, interessado em se valer de sua irresponsbilidade penal.

Mas questão do combate á violência não se restringe ao menor.

Para não mais me alongar, anoto apenas que a pena deve intimidar o infrator, ou seja, deve ser árdua (trabalho, rígida disciplina, restrição a visitas, uso de celulares, televisão, etc.) e longa, podendo até ser perpétua ou de morte. A par disso, há que se eliminar a sensação de impunidade, que tanto contribui para aumentar o número de infrações; urge adotar tolerância zero, ainda que com penas alternativas à prisão.

Em resumo, urge que Legislativo, Executivo e Judiciário mudem radicalmente sua atitude perante o combate à criminalidade.

Para que isso aconteça, todos e cada um de nós deve fazer o que estiver ao seu alcance.

"Um dia vieram e levaram meu vizinho que era judeu. Como não sou judeu, não me incomodei.

No dia seguinte, vieram e levaram meu outro vizinho que era comunista. Como não sou comunista, não me incomodei .

No terceiro dia vieram e levaram meu vizinho católico. Como não sou católico, não me incomodei.

No quarto dia, vieram e me levaram; já não havia mais ninguém para reclamar..."

Answer 5

Se podem....digo que não podem, mas se pergunta se deve pagar com mais severidade um criminoso de 14 a 16 anos digo que deve. Não tem cabimento considerar um menor de 16 anos como criança pois criança já não é e já não se comporta como tal. A justiça tem que ser avaliada e moldurada com a nossa cultura e sociedade. Temos muitos criminosos que por terem 16 anos que cometem crimes imagináveis e se escondem debaixo deste tapete voador que é a nossa justiça que os leva para um mundo de fantasias distante onde acumulam idéias de impunidade perante maus exemplos de nossa sociedade que são os que impõem esta justiça digna de contos de fadas.

Answer 6

Na minha opinião deveria, ser presos e quando na passagemda maior idade seriam julgados e condenados pelos crimes. Pois não dá pra entender que um adoslescente de 15, 16 17 destrua uma familia e depois viva por ai se arrependendo e fazendo talves que sabe a mesma coisa.

alvaro