Por que eles podem exercer sua cidadania quanto aos seus direitos mas não quanto a seus deveres perante a sociedade?
2007-02-09 22:45:45 · 12 respostas · perguntado por Mário 2 em Governo e Política ➔ Polícia e Aplicação da Lei
Ora, é uma questão legislativa no país. Creio que a discussão verse sobre atos criminosos. Mas a questão da idade também está intimamente ligada com a vida civil da pessoa. Uma pessoa com 16 anos de idade é relativamente capaz dos seus atos. Isso quer dizer que já pode realizar alguns atos da sua vida civil, mas não todos, como, por exemplo, não poder vender algo que seja seu; sua casa, sua bicicleta, sua cama, pois tais negocios poderiam ser anulados, ou seja, voltaria como estava antes. Mas uma pessoa com 16 anos de idade pode se tornar absolutamente capaz de seus atos, como todos que ja completaram 18, qd: a) se casar, b) for emancipada pelos pais, c) se trabalhar e conseguir prover sua renda integral, manter-se. Como com 16 anos ja se é relatiamente capaz, acredito que esta idade deve se estender tambem no ambito penal, já que com 16 anos, já se tem consciencia do que é certo e do que é errado.
2007-02-09 23:05:49 · answer #1 · answered by mia_thermopolis 2 · 1⤊ 1⤋
Amei a sua pergunta e tenho o mesmo questionamento.
2007-02-10 07:53:13 · answer #2 · answered by Lizzy B. Darcy 4 · 2⤊ 0⤋
`Porque é conveniente para os políticos, que precisam de eleitores e não de pessoas presas. Eleitor da voto, preso dá trabalho.
2007-02-10 07:13:48 · answer #3 · answered by Luc. F2 4 · 2⤊ 0⤋
Esta é mais uma das aberrações que existem nas nossas Leis...
A resposta, é fácil...
A mente dos jovens nesta faixa de idade, é mais facil de ser "trabalhada" pelo que apelidam de "esquerdas" no Brasil.
Mentes jovens, impulsivas, são mais faceis de ser motivadas pela emoção... e não pela razão.
Isso qualquer um pode notar, nos resultados das eleições que se vem sucedendo desde que menores foram declarados capazes de votar...
Temos 172 Congresistas com processos pendentes na Justiça.
E, esses jovens representam uma porcentagem muito grande da população brasileira---
Para neutralizar isso... deveríam fazer outra Lei, baixando a faixa de idade para os 3 anos de idade.... Neste caso, creio que a Xuxa tería grandes posibilidades de ser eleita Presidente.
2007-02-10 07:12:02 · answer #4 · answered by omeirelles 6 · 2⤊ 0⤋
As leis do país é que são mal escritas. Mas na verdade as pessoas com mais de 16 e menos de 18 anos não são obrigadas a votar. Somente após os 18 anos é que são obrigados a votar.
De qualquer forma, as leis são muito complexas e o trabalho de desenvolvimento destas leis não é feito em conjunto, o que acaba gerando essas discrepâncias. É preciso uma revisão de muitas das leis brasileiras.
2007-02-10 07:01:42 · answer #5 · answered by denisgomes 7 · 2⤊ 0⤋
Não há motivo real exceto que a lei é muito ruim!
O estatuto da criança e do adolescente não permite punição!
Mas países europeus e os EUA punem a pessoa de acordo com o entendimento que ela tem de certo ou errado!
na Inglaterra, os garotos de 6 e 8 anos que mataram um menino de 2 anos, formam julgados e condenados, e ficaram internados sob tratamento até os 18 anos quando foram reavaliados e soltos, pois não eram mais perigosos ( se fossem, iriam para a cadeia por muios anos)!
E lá é um país muito mais humanitário e justo que o nosso!
2007-02-10 06:57:34 · answer #6 · answered by Nabosantos 7 · 2⤊ 0⤋
Leis mal feitas.
2007-02-10 06:55:31 · answer #7 · answered by fran 7 · 2⤊ 0⤋
é uma grande contradição, acho que devem ser punidos todos os que cometem erros, principalmente graves.
2007-02-10 06:48:58 · answer #8 · answered by olhos_verdes 6 · 2⤊ 0⤋
Acho é que os pais é quem deveriam ser responsabilizados pelos atos de menores, ai eu queria ver os marmanjos defenderem a pena de morte e prisão, sabendo dos filhos que tem.
2007-02-10 07:30:48 · answer #9 · answered by Roger Abe 3 · 1⤊ 1⤋
Porque existem três leis que se contradizem nesse assunto.
ME
2007-02-10 09:54:03 · answer #10 · answered by Anonymous · 0⤊ 1⤋