Os Estados deveriam fazer sua próprias Leis Penais? Vocês concordam com isso???

Question

Não já é hora,de aplicar a maioridade em marmanjões
acima de 14 anos?Fazer sentirem o peso da Lei?Porque
o Estatuto da Infância e da Adolescência (uma mãe),esse
eles conhecem muito bem!

Answer 1

Não tenham duvidas,os melhores e mais adiantados países do mundo,tem suas leis penais por estados e o serviço penitenciário e tercerizado e portanto aplicam suas próprias leis aos detentos.no japão o menor de 16 anos responde a processos e tem prisão idêntica aos adultos.


morsa

Answer 2

Sim . É absurdo ter de assistir a " menores " de 18 anos fazerem barbaridades e saírem punidos apenas com uma detenção que vai até aos dezoito anos de idade e, depois de se transformarem em cidadãos muito piores do que quando entraram em uma casa de detenção . Deve haver maior rigor na lei ao considerar a idade para a maioridade . Os Estados devem sim possuir autonomia própria para redigirem suas próprias Leis Penais .

Answer 3

Concordo sim com vc.
Acho que em cada estado tem seu grau de violência .Sao Paulo Rio Sul lá no nordeste.E a pena que deveria ser aplicada teria que ser conforme o grau de barbari

Answer 4

Olá...

Não só as leis penais, mas muitas outras, deveríamos lutar para reduzir ao máximo o "monopólio" e "onipotência" da União.

A principal autonomia legislativa que seria devida aos estados, na minha opinião, é tributária. O estado deveria arrecadar, gerenciar e aplicar os tributos de seu estado no seu próprio estado. Mas eu não acredito nesse tipo de "milagre".

Quanto a imputabilidade penal, concordo com a redução para 16 anos, todavia, mesmo essa alteração tem que ser vista com a devida cautela, principalmente quando as conseqüências (como o direito de dirigir também aos 16 anos, etc).

Além disso, com os congressistas que temos, qualquer alteração pode ser perigosa.

Também há que se conscientizar o povo de que nenhuma lei será efetivamente aplicada, se todas não forem devidamente respeitadas em conjunto. Neste país as pessoas falam em alterar a lei como mudar de roupa... Mudam e mudam a lei e nada muda... Por quê será?!

Ates de alterar a Lei, temos que saber se é viável, válido, ou não, é preciso conhecer, é preciso mensurar as alternativas... Não adianta trocar 06 por meia-dúzia.

De qualquer forma, se a Lei fosse cumprida, já seria uma grande coisa.

B-jos para todos.

Answer 5

Cada estado ter a sua lei, não seria legal. O ideal é a lei para todo o estado brasileiro, mas uma lei rigorosa, do tipo que elimina a condenação por julgamento, de qualquer um desde que fique comprovado a prática de crime premeditado ou em roubo. O acusado seria condenado automaticamente, independente da idéia, mas para isso ocorrer, ele deveria ter praticado crime. Não valeria em casos de defesa pessoal.

Answer 6

Pelo amor de Deus, aqui não se consegue produzir boas Leis num lugar só, imagina se distribui essa .....por todos os estados. Você só pode estar brincando!