Quando o marido passa 5 anos longe de casa, sem visitar, quais são os direitos dele? Ele tem direito aos bens?

Question

Ele saiu pra trabalhar em outro estado e passou 5 anos 1 mês e dias sem aparecer em casa, mandava despesas quando queria, não temos filhos. Mês passado retornou e desconfio que foi só pra vender a casa. Quais são os direitos dele e os meus?
Eu trabalho e financeiramente hoje não preciso de pensão, nem quero...mas se for o caso de uma separação . Quais os meus direitos? Só temos uma casa pequena e a mobila..

Answer 1

Me desculpa te dizer mas você é burra!!! Você tinha que ter feito logo um B.O. na delegacia por "abandono de lar". Foi esperar 5 anos, viu no que deu? Agora ele vai te por na rua pra sustentar a amante dele e você não vai fazer nada, que eu já sei que tipo de mulher você é, que leva patada e não faz nada. Bem feito agora!

Answer 2

Para reivindicar direitos, é preciso saber colocar as questões;
Você disse que ele saiu para trabalhar, ou seja, com essa afirmação, você própria descaracteriza o abandono de lar, que lhe reduziria muito os direitos;
Você fala também que ele mandava "despesas" quando queria, ao mesmo tempo due afirma que não precisa de ajuda, eis que trabalha;
Se você desconfia que ele vontou, após cinco anos, só para vender a casa, quer dizer que não rolou nada que lhe convencesse de outra forma, que simplesmente vocês não têm mais nada a ver um com o outro.
Direito à metade da casa, ele tem, até porque vocês não têm filhos, e um Juiz não pode sequer determinar que a parte dele fique para estes;
Procure o consenso através de um bom advogado, de repente, ele convence o cara que o melhor que ele faz é deixar a casa para você, quem sabe?
Boa SORTE!

Answer 3

Bom, minha querida, antes de mais nada, gostaria de esclarecer que tds os colegas que enviaram suas respostas estão equivocados. Aja vista que, para uma melhor orientação acerca do caso em tela faz-se necessário que vc esclareça algums pontos relevantes e que conforme sua resposta, podem ser utilizadas várias soluções jurídicas ao caso.

Vamos as questões:

1 - O motivo da saída de casa do seu marido foi a oportunidade de trabalho em outra localidade?

2 - Durante esse tempo afastado do lar conjugal o seu marido, realmente, não costumava retornar em certos períodos para visita?

3 - Seu marido, apesar de não aparecer em casa, também não mantinha contato por outros meios, como: telefone, Email, carta, etc...?

Bom, se as respostas a TODAS estas questões for "sim", temos a seguinte situação jurídica:

1 - Violação de um dos deveres do casamento (Art. 1566, inciso II, do Código Civil - "vida em comum, no domicílio conjugal"). Ou seja, abandono do lar por parte do seu marido. Neste caso, vc pode propor o que chamos no Direito de Divórcio Direto, ja que vc e seu marido estão separados de fato(=não morar juntos) a mais de 2 anos. Lembrando que isso deve ser provado por vc. Vc pode usar o testemunho, por exemplo, de alguns visinhos que observaram a ausência do seu marido durante esse período.

2 - Quanto aos bens, os direitos, tanto seus quanto do seu marido, irão depender do regime de casamento adotado por vcs. Como, por exemplo, regime de separação total, parcial.
Portanto preciso saber qual foi a adotada para poder orientá-la. Esse informação consta na certidão de casamento.

3 - Partindo do pressuposto que vcs tenham adotado o regime de separação parcial de bens. Temos a seguinte configuração jurídica:

a) todos os bens móveis (mobiliarios que estão na casa), adquiridos durante o casamento, presumem-se pertencentes ao casal. Logo, devem ser divididos entre eles. Desde que vc prove que os comprou com dinheiro EXCLUSIVAMENTE seu, através de notas fiscais que datem do período que seu marido não estava em casa, ou mesmo antes do casamento, ou foram objetos de doação ou presentes de outras pessoas para vc somente.Neste caso ficam com vc.

b) Quanto a casa (bem imóvel), adiquirida após o casamento, deve ser dividida com seu marido. Salvo, se tiver sido adiquirida antes do casamento, ou comprada por vc com dinheiro EXCLUSIVAMENTE seu, doada a vc, herdada por vc. Nestes casos não há divisão.

Espero ter ajudado.

Caso tenha mais alguma dúvida entre em contato através do Email: [e-mail]

Answer 4

Se o casal forem casado no civil, não importa o tempo de ausência de casa. Tem direito seim, desde que ele entre com uma ação judicial e prove que adquiriu os bens junto com a outra pessoa.

Answer 5

Seu caso é simples, vão a um cartorio e façam o divorcio, bens 50% e não tem conversa.Agora ele ficar 5 anos fora, pela minha vivencia ele já tem outra familia.

Answer 6

bom,acho se os dois compraram, os dois tem direitos sobre o bem...vc deve mesmo é conversar com ele sobre essa dúvida...conforme a resposta...agir...

Answer 7

Via de regra seria 50%. Mas se voce conseguir um advogado e provar que por todo esse tempo voce foi quem manteve a casa, pagou o iptu e tudo mais, e que se nao fosse por voce a casa poderia ate ter sido perdida, voce pode conseguir mais do que isso.

Answer 8

Você vai ter que consultar um advogado de qq maneira, mas você pode alegar abandono do lar. Assim você pode dar início ao processo de divórcio, mesmo que ele nao queira.

Mas, sinto informar, isso não muda nada em relação a direitos patrimoniais. Se vocês casaram em comunhão de bens, tudo vai ser dividido do mesmo jeito. E no caso de regime parcial, tudo que foi comprado depois do casamento terá de ser dividido. Mas mesmo assim você pode pedir pensao alimentícia, se precisar.

Answer 9

Poxa!!!!!!!1 Que nivel baixo o seu. Falta de cultura, to vendo que nunca leu a Iliada de Homero. Uma vergonha!!!

Answer 10

igualmente 50%