Advogados: Um casal não tem filhos e um dos dois morre?

Question

Como impedir que os sogros fiquem com 50% do patrimônio construído pelos dois. Não acho justo ter que VENDER TUDO (você estava começando a consturir a sua vida) para dar 50% para os sogros. Há alguma forma de impedir, legalmente???????

> Num sistema de comunhão parcial de bens.
> Vi esse caso, quando me interessei em comprar uma casa e o viúvo (que não tinha filhos) estava vendendo, porque tinha que dar a metade para a mãe da esposa falecida. Achei um absurdo.

Answer 1

por motivos diversos aconselho sempre a separação de bens;
mas se a pessoa ajudou a construir algum patrimonio, não tem jeito a não ser tentar um acordo com relação a bens materiais; mas 50% é a lei..

Answer 2

Tudo depende do regime de bens q. foi casada ... isso deve constar da sua certidão de casamento.
Verifique essa informação e procure um advogado, mas pode existir sim o direito de herança dos pais do seu falecido marido.
O bom é que poderá fazer isso no cartório mesmo, mais rápido e sem a lenga-lenga do juiz ....

Boa sorte!

Answer 3

Infelismente nossa Lei de Heranças e assim mesmo, não há brechas, morte de uma pessoa sem filhos, se solteira 100% para os pais, se casada 50% para o côjuge e 50% para os pais do falecido.

Abraços.

Answer 4

Segundo as leis se o casal se casou com comunhão de bens será a esposa a herdar a parte dele penso que sim. Seria para os pais caso ele fosse solteiro mas na net há sites que ajudam a esclarecer todas essas duvidas.

Answer 5

Olá Leslie,

___________
Código Civil:

Art. 1.837. Concorrendo com ascendente em primeiro grau, ao cônjuge tocará um terço da herança; caber-lhe-á a metade desta se houver um só ascendente, ou se maior for aquele grau.
___________


Portanto, não há como impedir, é direito deles.

B-jos para todos.

Answer 6

Cara colega,

Eu não tenho certeza, mas acho que se você se casou em comunhão parcial de bens, e o patrimônio foi construído APÓS o casamento, então os seus sogros não têm direito a nada, somente ao que foi adquirido pelo seu falecido marido ANTES de casar-se com você.

Mas você precisa provar que esse patrimônio foi adquirido após o casamento. Ou seja, vai ser aberto o inventário (possivelmente a inventariante será você), e isso tudo será analisado.

Answer 7

que dureza, heim?

Answer 8

No caso da falecida não deixar filhos, seus pais passam a ser seus herdeiros.

Answer 9

Não estou muitopor dentro da lei brasileira mas pense da seguinte forma. Se você casou em comunhão de adquiridos, tudo o que vocês tinham era dos dois, ou seja dos 100%, 50% já eram e continuam a ser seus, isso ninguém lhe pode tirar.

Dos 50% restantes é que poderá eventualmente ter de vir a partilhar com os seus sogros. Ou seja 50%/3= 16,6% a cada um.

Assim, você tem direito a 16,6% da herança do seu marido a juntar aos 50% que já eram seus por direito.

É injusto mas acho que a lei é assim.

No entanto e para se esclarecer melhor procure um bom advogado, ele saberá aconselhá-la melhor do que qualquer um aqui no YR.

Answer 10

Boa pergunta. Acho que é um direito "universal" dos pais, já que o casal não tem herdeiros.