Estou construindo no fundo do lote do meu sogro.O nosso barracão foi construido aproveitando o muro do fundo(usamos o muro como parede)isso foi feito com autorização do nosso vizinho.So que a janela do banheiro ficou justo nesse muro,do jeito q a janela ficou para dentro do lote dele.Assim que colocamos a janela o vizinho reclamou e pediu para que a retirassemos.Assim fizemos.Fechamos o espaço da janela e abrimos um espaço mas no alto do jeito que do lado dele fique com 3m de altura e colocamos 4 tijolinhos de vidro(apenas para dar claridade dentro do banheiro) no sentido horizontal.Ele disse que se nos nauh retirar os tijolos e fecha definitivamente o espaço ele ira na prefeitura.Estou com medo da prefeitura embarcar minha obra...Eles tem esse direito???
Mesmo depois da obra concluida ele podem me obrigar a retirar os tijolos???
2007-02-05 21:43:12 · 10 respostas · perguntado por Anonymous em Sociedade e Cultura ➔ Serviço Social
primeiro...não é embarcar....é EMBARGAR....
segundo....sim, pela lei do código civil e pelo gabarito urbano, toda construção deve manter um espaço mínimo de 1,5m de distância da outra unidade. Somente em favelas isso não é respeitado.
É claro que se vc for uma pessoa observadora, irá me questionar a respeito de algumas construções, principalmente no recreio, os prédios são praticamente colados um nos outros, porem, irá reparar que somente as paredes laterais são muito próximas, mas as sacadas e varandas são projetadas para ficarem a 1,5 m de distância uma das outras. respeitando assim o gabarito oficial.
Resumindo.....lateralmente, vc poderia fazer parede com parede, mas não poderia ter nada, nem mesmo clarabóia, (essa forma de iluminação natural que vc citou), a não ser que vc respeite os tais 1,5m.
qualquer dúvida, consulte o código civil.
e outra coisa, procure não entrar em litígio com o vizinho, isso irá causar dores de cabeça com a justiça, que pode até não só embargar, como mandar demolir o que já foi feito e ainda te mandar indenizar o vizinho prejudicado.
abraços.
2007-02-05 21:56:34 · answer #1 · answered by Anonymous · 1⤊ 0⤋
Ele tem direito a que NENHUMA abertura fique para o terreno dele. Ele já fez um favor deixando que construam utilizando o muro que divide os terrenos. Ocorre que se ele deixar que isso seja feito sem reclamar, é provável q depois não tenha mais o direito de reclamar. A palavra correta é embargar a obra. Repense o que ele já fez por vcs, e se é justo q ele tb se obrigue a deixar q tenham a abertura no muro. É possível pensar numa abertura no teto para passar a claridade. Muitos conjuntos fazem isso..... é como um tubo com uma tampa fosca no final. Abraço.
2007-02-05 21:54:48 · answer #2 · answered by Carlota 2 · 1⤊ 0⤋
O importante é conhecer o código de obras do município. Mas, pelo que sei, não se pode abrir vão voltado para terreno vizinho sem afastamento.
OBS.: Uma pequena correção. Não é embarcar, é EMBARGAR.
2007-02-05 21:53:14 · answer #3 · answered by Plano estratégico 5 · 1⤊ 0⤋
Bem forgada voce hein!
O vizinho deixa voce usar o muro e ainda tuh faz isso?
Tem gente que nao se toca mesmo!
2007-02-05 21:52:48 · answer #4 · answered by Nobru 4 · 1⤊ 0⤋
Primeiramente você devia contratar serviços especializados para a sua construção, tal como engenheiro civil, refazer a sua planta predial, para não de dar transtornos mais tarde, mais pelo que sei o espaço de uma parede e outra se tratando de corredor tem que ser de no mínimo 1,20 cm, para dar claridade, e assim devia ter feito outra parede e deixar um corredor no fundo, a prefeitura pedir que você, proceda corretamente com a obra aumentar imposto, por hoje já não existe mais esta historia de puxadinho, e ate te multar se não tiver em acordo, com o que a legislação diz. embargara sua obra se ela representar risco grave ou eminente a outras pessoa!
2007-02-06 08:23:08 · answer #5 · answered by rkd 1 · 0⤊ 0⤋
Embarcar não pode. Pode embargar. Antes de qualquer construção, você deve tirar a licença ou alvará de construção na prefeitura local
O vizinho já foi muito complacente em te deixar usar o muro e você ainda cria polêmica com ele?
É por estas e outras que muitas vezes as pessoas são intolerantes. Tentam ajudar o próximo e entram num problema sem necessidade.
2007-02-06 01:23:15 · answer #6 · answered by vivendo e aprendendo 2 · 0⤊ 0⤋
Pelo que eu sei você não pode construir na divisa mesmo, ainda mais que usou o muro do vizinho e ainda abriu uma janela nessa parede, pior ainda de banheiro aí ja entra na questão sanitária, seu vizinho têm razão.
Para saber mais sobre as regras de construção em sua cidade você deve solicitar uma cópia do código de obras de seu munícipio ou conforme o caso de postura.
2007-02-05 22:09:31 · answer #7 · answered by Anonymous · 0⤊ 0⤋
Na verdade você não poderia construir usando a parede do muro e deveriam ter respeitado a distancia minima de 2 metros. Como ja está pronta a obra a prefeitura não poderá fazer vcs derrubarem, mas, eles podem dar uma multinha de 450 com reincidencia dobrada, ou seja, 900. O ideal é vcs conversarem com o vizinho e atender o pedido dele, que é não deixar janela para o seu lado.... ele tem razao em naõ concordar com isso, mas, com uma boa conversa ele pode amaciar....
2007-02-05 22:05:00 · answer #8 · answered by KIKO- Baruk Raba Beshen Adonai 5 · 0⤊ 0⤋
Cara colega,
"Embarcar" para onde? A palavra correta é "embargar", convém procurar as palavras no dicionário antes de escrevê-las...
Sobre seu problema, eu acho que, antes de construir, vocês deveriam ter pedido autorização na prefeitura. Então, essa obra pode ser embarGada, sim...
2007-02-05 21:57:25 · answer #9 · answered by Verbena 6 · 0⤊ 0⤋
Sim pode embargar, ou duplicar o Imposto Predial, e intimar a fazer planta da construção, e o INSS dos autonomos que fizeram a obra.
2007-02-05 21:50:01 · answer #10 · answered by Anonymous · 0⤊ 1⤋