Qual o proceder da Justiça quando um acusado de haver cometido 1 crime hediondo jamais for encontrado?

Question

Digamos que um indivíduo que tenha cometido um homicídio aqui no Brasil, por exemplo, consiga fugir para outro país e se refugie, digamos, em uma caverna no interior desse mesmo país, sendo procurado e caçado pela Interpol, juntamente com as autoridades do país no qual se encontra, porém jamais sendo encontrado....nesse caso, como agiria a Justiça brasileira? Daria o caso em questão por encerrado? Mas, e a aplicação da justiça, como é que fica? Por favor, respondam, trata-se de uma pergunta séria, embora a hipótese de uma situação acima descrita seja extretamente rara e difícil de acontecer!

Answer 1

O julgamento do crime é feito mesmo sem a presença do réu, chama-se julgado a revelia, desta forma juiz notifica as autoridades policiais e caso ele seja encontrado trata-se de um condenado foragido da justiça, e para o caso dele não ser encontrado todo crime tem um prazo prescricional em que o braço da justiça pode alcança-lo, ou seja dependendo do crime se a pessoa que o cometeu conseguir durante este período, que varia de crime para crime, esconder-se das autoridades poderá ficar impune, o que hoje é quase impossível diante da evolução dos meios de comunicação.

Answer 2

Olá Michelson S,

Na verdade não é uma situação rara, mas bem comum.

O processo criminal ficará suspenso, com mandado de prisão expedido, para assim que o réu por os pés no país ou for encontrado pela polícia, ser preso de imediato.

A suspensão do processo impede que corra a prescrição.

É isso.

B-jos para todos.