Atropelamento com morte - Dúvidas?

Question

Um familiar meu atropelou uma pessoa q atravessou fora da faixa e inesperadamente. A pessoa morreu na hora. Ele foi iberado apos a tomada de depoimentos e precisa se apresentar hj na delegacia. Quais os tramites juridicos q poderão se desenvolver? Foi homicidio culposo, né? Ele nao estav embriagado e devia estar a uns 50 ou 60 km/h. Brecou mas a pessoa entrou muito rapido. Conta o fato da vitima estar errada? O q pode acontecer?

Answer 1

Olá...

1º) O Inquérito e Processo Crime será, provavelmente, pela apuração de homicídio culposo (Art. 121, § 3º do CP);

2º) Conta sim, o fato de a pessoa ter, inadivertidamente, atravessado na faixa sem olhar, mas, devido as regras de direção defensiva e a velocidade do veículo (provavelmente superior a permitida, sendo que na cidade, em média a velocidade máxima é de 40 km/h), seu familiar pode sim ser condenado;

3º) Ele será ouvido na Delegacia, bem como as demais testemunhas, aí, concluído o Inquérito Policial o Delegado remete ao Ministério Público (promotor) que analisará, podendo: a) arquivar o inquérito sem processo, se entender que a vítima deu causa, sozinha ao acidente e seu familiar não teve culpa;
b) oferecer denúncia pela apuração de homicídio culposo, no qual será interrogado seu familiar, inquiridas as testemunhas, juntada de documentos (como laudo pericial do local, por exemplo) e após vai para prolação de sentença pelo juiz;

4º) Se seu familiar for condenado, como a pena é pequena e, se ele não tem qualquer antecedente criminal, possivelmente o promotor (em transação penal) ou o juiz (através da sentença) irá indicá-lo a prestar serviços a comunidade, pagar cestas básicas ou multa.

É isso, qualquer dúvida pode mandar um e-mail, todavia acolhelho, desde logo, que contratem um advogado.

B-jos para todos.

Answer 2

Ele não tinha a intenção de matar, foi uma fatalidade...
Talvez tenha que arcar com alguma indenização ...

Answer 3

Se todos os fatos q vc mencionou estão corretos, e se possui marca de freiada no asfalto, ele sera absolvido, e não cumprira nenhum tipo de pena, pois não será dado como culposo de forma alguma, no maximo darão Homicidio Doloso, mas tbm acho dificil... talvez apenas o façam pagar o funeral e coisas tais.

Answer 4

Primeiramente deve saber se foi feito um Laudo Técnico Pericial.
Determinando, quem estava errado.
Serão ouvidas testemunhas, e o importante é que voce tenha pelo menos 3 testemunhas a seu favor.. Vai aliviar a barra.
Depois de concluido o inquérito, ele será encaminhado ao judiciário, para ser processado por homicídio culposo, isso se o juiz se convencer que realmente foi culposo.
No curso do processo , voce apresentará defesa e se tudo correr normal, voce será condenado a 3 anos e mais indenização ao s parentes do falecido... Basicamente é isso...Mais detalhes, me procure...Vou advogar a sua causa...