O Art. 5º inc. IV da Constituição Federal não parece piada?

Question

Vejam só, nesse artigo, são elencados os direitos relativos aos trabalhadores. Mas o do salário -mínimo é demais:

IV - salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, CAPAZ DE ATENDER A SUAS NECESSIDADES VITAIS BÁSICAS E ÀS DE SUA FAMÍLIA COM MORADIA,EDUCAÇÃO , ALIMENTAÇÃO, SAÚDE, LAZER,VESTUÁRIO, HIGIENE, TRANSPORTE E PREVIDÊNCIA SOCIAL, com reajustes periódicos, que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim...

Se fosse para pôr tudo isso na conta, o mínimo poderia ser de quanto?

Concordo com vc! Mas no contexto do tipo de governantes que temos no Brasil, tudo vira piada! rsrsrs

Answer 1

Olá "Deusa Maat",

Para que salário mínimo maior se o resto o Governo dá? (de bolsa-esmola a propina de cada dia).

É um ciclo:

=> SALÁRIO (renda) => só existe com emprego => que é gerado pelo crescimento => que é possível com incentivos e redução da carga tributária => que só são possíveis através de boas administrações (pública e privada) => que só é viável com administradores éticos e honestos => que, no âmbito político, só é possível com votos conscientes => que só serão possíveis quando o brasileiro deixar de pensar nos próprios benefícios (do bolsa esmola a propina de cada dia) e pensar no tal "Brasil um pais de todos" => que acarretara em oportunidades e crecimento => que poderá aumentar o SALÁRIO.

Então, a culpa pela nossa estagnação é nossa, principalmente por colocar a nossa culpa no governo e ESPERAR QUE O ESTADO DÊ TUDO.

O Estado não tem esse dever, ele deveria viabilizar somente as necessidades básicas, como: educação, saúde, saneamento e segurança (dentre outras poucas), dando espaço ao crescimento para que os cidadão pudessem pagar por outras necessidades (ex.: moradia, alimentação, lazer, vestuário, higiene, transporte, previdência, assistência jurídica, etc).

Todavia, no Brasil, o cidadão quer as necessidades básicas e o restante, aí o dinheiro, obviamente, não dá para tudo (fora o que é desviado), então com os serviços básicos todos de péssima qualidade, a vida do brasileiro se torna também de péssima qualidade.

Cabe a nós fazer a diferença, nem que seja somente votando com consciência. Mas falta vontade para isso, enquanto isso perdurar, o Brasil só ficará para trás e a Constituição (inteira) somente no papel. Isso é para demonstrar que não se conserta um país com papel e tinta (leis).

B-jos para todos.

Answer 2

querer resolver problemas econômicos através de lei é que é uma piada.

Answer 3

O salario minimo é uma referencia social, certo que deferia estar em torno de 1700 reais, porém não é tão simples assim, o pais não tem esse cacife.
Poderia o presidente determinar que a partir do proximo mes o salrio minimo seria calculado no que reza a constituição R$ 1700,00 reais. já calculou a catastrofe economica que isso representaria, a previdencia era a primeira a ir pro pau, e teriamos demissão em massa e fechamento de muitas empresas.
O fato que o bolo e muito pequeno para tantos convidados

Answer 4

Não é o art 5º que é piada. E sim o que fazem com ele

Answer 5

Dizem que a constituição é a carta magna do Brasil.
Existe, o Supremo Tribunal Federal, para julgar e manter a constitucionalidade da nossa "carta magna".
Tudo direitinho no papel mas, somente no papel e,...............

Answer 6

Esse artigo é cópia daquilo idealizado ainda no governo de Getúlio Vargas, quando da criação do salário mínimo.
Naquela época, não existiam, ainda, aposentados de INSS, a inflação não havia chegado, a carga tributária ainda era mínima.Tivemos inúmeros planos econômicos, que cada vez mais nos endividaram, aumentaram os roubos, aumentou em escala exponencial o número de aposentados e a carga tributária, que inviabiliza qualquer empresa e o próprio governo a pagar aquilo que a lei prega.
O papel e os microfones aceitam tudo. E nossa Constituição já é uma piada do início ao fim, pois não temos quase nada regulamentado até hoje, tal a colcha de retalhos.
Comparando com a Constituição americana , com 7 artigos e menos de 30 emendas, sendo a mesma desde 1787, parece ser aqui, realmente, a república das bananas.
O salário, hoje, deveria estar em volta de R$ 1500,00.

Answer 7

O Art. 5º inc. IV da Constituição Federal pode parecer piada, mas a Constituição é uma piada, de mau gosto.

Answer 8

constituição federal??? isto engana quem???

Answer 9

não só parece como é...eu gostaria de ver um julgamento do Supremo, num feito em que uma parte exija do seu empregador aumento salarial baseado nesse inciso e artigo, incluindo todos os itens elencados na CF...queria ver o pronunciamento daquela Corte Suprema num Recurso Extraordinário(RE) que agora será de repercussão geral, conforme uma lei recentemente aprovada.

Answer 10

Só Jesus Cristo para fazer esse milagre.