duvidas sobre os direitos do pai, podem me ajudar?

Question

Bom, temos uma filha em comum que já está com 6 anos, no momento da separação entramos num acordo que o imóvel em que morávamos ficaria 50% para mim e 50% para a criança, e a partir daí, eu arquei com todas as despesas, financiamento do imóvel, iptu, enfim, todas as custas de uma casa, o valor da pensão paga por ele serve apenas para pagar a escola dela, e mais nada.
Mas ele alega que tem algum direito sobre esses 50% que vem a ser dela? será que tem mesmo? como eu poderia me defender numa situação dessas, visto que já investi o bastante e não seria justo ele querer tomar partido de algo que nunca participou...

Lembrando que nunca fomos casados no papel, apenas vivemos maritalmente.

Answer 1

Olá Pri,

Tudo que construíram durante a união estável ou
casamento (desde que seja no regime de comunhão parcial de bens - que é o regime mais comum), deve ser dividido entre ambos: bens e dívidas.

Filhos só tem direito a qualquer coisa (exceto pensão) após a morte dos pais, então, ao que parece, os 50% que diz ser dela, na verdade é dele. Se não fizeram nenhum acordo de separação ou separação judicial, por escrito, ele pode sim reaver.

Quanto aos gastos que teve, se puder comprovar, ele tem que arcar com metade das despesas, afinal foram despesas necessárias para a manutenção do imóvel, que também é dele.

Quanto a pensão, isso é obrigação daquele que não tem a guarda da criança, em geral de 30% a 40% dos ganhos do pai, dependendo da condição financeira do pai e das necessidades da criança.

Creio que melhor é conversarem, e, caso necessário, procurarem um advogado especializado em Direito de Família.

É isso.

B-jos para todos.

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Pri,

Se não eram casados em cartório, então viviam em união estável, portanto, vale a mesma explicação (Vide Art. 1.725 do CC/02).

B-jos.

Answer 2

terapia...isso deve te ajudar