q q é indulto?
2007-02-02 04:46:50
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answer #1
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answered by system 1
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cara se a justiça permetir creio q sim
2007-02-06 07:20:40
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answer #2
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answered by baladeira 2
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Se ele é condenado a 10 anos de reclusão, iniciará a pena cumprindo em regime fechado, que consiste em trabalhar de dia e dormir à noite em cela indicvidual, daí o nome reclusão.O direito penal brasileiro é adepto do sistema de progressão de regime.Uma das finalidades da pena é ressocializar o delinquente, porque afinal de contas ele um dia irá voltar à sociedade.Por isso, depois de cumprir um sexto da pena e se o seu comportamento for irrepreensível, ele pode requerer ao juiz da execução a progressão para o regime semi-aberto, que consiste em trabalhar/estudar de dia e dormir em cela coletiva à noite.Nessa fase, há a possibilidade de autorização para saída temporária, que os jornais insistem em chamar de "indulto", embora indulto seja, a rigor, um perdão de pena, fator que extingue a punibilidade, o que não ocorre nos presos do semi-aberto, que ainda cumprem pena.Essas saídas em datas-chave destinam-se ao projeto de reinserão do camarada na socidade pq ele um dia irá sair.Nem e preciso dizer que a fuga, que felizmente sóocorre em 2% dos casos, é motivo para regressão de regime, o cara volta pro fechado e não pode mais progredir.Aí vc me diz: mas essa história depende muito da polícia e do Judiciário, que são bastante corruptos e progridem qualquer um.Vc pode até estar certo, mas critique a corrupção, não o sistema de progressão de regime.
2007-02-02 13:20:10
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answer #3
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answered by Aline 3
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Meu caro, está na lei, portanto, pode não ser justo, mas é legal e tudo que legal tem que ser respeitado.
2007-02-02 12:49:54
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answer #4
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answered by Anildo 6
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sim, senão ele pode virar uma ameaça na cadeia, e o governo tem que garantir a segurança dele lá dentro, mesmo preso.. ele ainda sim tem direitos.
2007-02-02 12:49:22
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answer #5
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answered by simplesecalmo 2
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se a justiça permite, é justo.
2007-02-02 12:47:08
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answer #6
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answered by Giselle 4
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