English Deutsch Français Italiano Español Português 繁體中文 Bahasa Indonesia Tiếng Việt ภาษาไทย
Todas as categorias

comissão parlamentar de inquerito

2007-02-02 02:24:22 · 11 respostas · perguntado por marci r 1 em Sociedade e Cultura Outras - Sociedade e Cultura

11 respostas

Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é uma investigação conduzida pelo Poder Legislativo, que transforma a própria casa parlamentar em comissão para ouvir depoimentos e tomar informações diretamente, quase sempre atendendo aos reclamos do povo.

Segundo alguns historiadores, tem origem remota na Inglaterra, durante o reinado de Eduardo II, no fim do século XIV, já outros autores dizem que foram criadas pela primeira vez na Câmara dos Comuns no século XVIII e mais modernamente descobriu-se que há milhares de anos eram essas reuniões eram praticadas por monges budistas no sopés das montanhas quando sentavam-se em círculo (ombro a ombro ) para meditar, em todos esses casos, nasceram mesmo do clamor do povo, que exigiam uma investigação para apurar e punir as causas do mal estar geral. No Himalaia, essas comissões de monges budistas, que exerciam a mesma função dos nossos parlamentares, se formavam num círculo fechado onde os parlamentares se sentavam lado a lado e frente a frente (cruzando o círculo) com seus opositores para legislar sobre o assunto, dai a sua associação com as mandalas que reproduziam uma imagem do mundo fracionada em forma de uma roda com raios.

2007-02-02 02:28:54 · answer #1 · answered by WebMaster 7 · 1 2

Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é uma investigação conduzida pelo Poder Legislativo, que transforma a própria casa parlamentar em comissão para ouvir depoimentos e tomar informações diretamente, quase sempre atendendo aos reclamos do povo.

Segundo alguns historiadores, tem origem remota na Inglaterra, durante o reinado de Eduardo II, no fim do século XIV, já outros autores dizem que foram criadas pela primeira vez na Câmara dos Comuns no século XVIII e mais modernamente descobriu-se que há milhares de anos eram essas reuniões eram praticadas por monges budistas no sopés das montanhas quando sentavam-se em círculo (ombro a ombro ) para meditar, em todos esses casos, nasceram mesmo do clamor do povo, que exigiam uma investigação para apurar e punir as causas do mal estar geral. No Himalaia, essas comissões de monges budistas, que exerciam a mesma função dos nossos parlamentares, se formavam num círculo fechado onde os parlamentares se sentavam lado a lado e frente a frente (cruzando o círculo) com seus opositores para legislar sobre o assunto, dai a sua associação com as mandalas que reproduziam uma imagem do mundo fracionada em forma de uma roda com raios.
Espero ter ajudado...
Bjus =]

2007-02-02 03:31:05 · answer #2 · answered by cris 7 · 1 0

comissão parlamentar de inquerito

2007-02-02 05:01:30 · answer #3 · answered by jose armando costa c. silva c 1 · 0 0

comissão parlamentar de inquérito é um bando de políticos que se reúnem para não fazer nada, não punir ninguém e dizer na televisão que foi feito um bom trabalho.

2007-02-02 02:35:39 · answer #4 · answered by di100destino 6 · 0 0

Uma organização de investigação de possíveis (e prováveis, na verdade) atos ilegais cometidos por políticos do país (CPI do Mensalão, dos Sanguesugas, Ambulâncias...).
Seria um recurso democrático e de combate à corrupção excelente, se não terminasse sempre em "pizza"...
Abraços!

2007-02-02 02:32:23 · answer #5 · answered by Anonymous · 0 0

Cê Parece Idiota.

2007-02-02 02:36:06 · answer #6 · answered by Xan 7 · 0 1

Em meio aos escândalos no cenário político nacional, surgem de todos os lados comissões encarregadas de investigar desvios cometidos com o dinheiro público, as CPIs. Uma sigla simples, mas que esconde um emaranhado burocrático de trâmites e leis.

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) é composta por um grupo de parlamentares (deputados e senadores, representantes eleitos, em separado ou em conjunto) que se reúnem para investigar suspeita de atos ilegais, ocorridos geralmente na administração pública, ou seja, verificam como o dinheiro da população é empregado e de que forma é feita a gestão pública. Essas Comissões podem ocorrer nos âmbitos federais (representadas por deputados federais ou senadores), estaduais (deputados estaduais) e municipais (vereadores).

Segundo a advogada e professora dos cursos de Direito e Comunicação da Universidade Imes, Lúcia Helena Polleti Bettini, “as CPIs chamam para si poderes específicos de autoridade judiciária, que compreende a possibilidade de investigar, por exemplo, ouvindo testemunhas, realizando perícias, possibilidade da quebrar sigilo bancário, telefônico, e outras competências que estejam previstas no Regimento Interno da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal. Cada Casa tem seu Regimento e suas regras especiais devem ser seguidas”.

Para que uma CPI seja instalada é necessário que um terço do total de parlamentares da respectiva Casa ou do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados, Senado Federal ou Congresso Nacional) votem a favor da sua instalação e iniciem os trabalhos de investigação. Isso significa que uma CPI requer a aprovação de 171 deputados federais, se for instalada na Câmara dos Deputados, e de 27 senadores se aberta no Senado Federal. Uma CPI deve durar em média 90 dias.

Se a Comissão reúne somente deputados federais e senadores, é chamada CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito). Sua força de investigação é maior, pois trata de questões de grande repercussão e gravidade que necessitem do apoio antecipado dos senadores e deputados, uma ação conjunta que evita confrontos.



CPI
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) é o instrumento constitucional utilizado por deputados federais e senadores para investigar um fato sob suspeita de ilegalidade, julgando-o, portanto, relevante à sociedade civil.


Representes de cada órgão
Câmara dos Deputados: Pessoas escolhidas para representar o povo, é composta por representantes de todos os Estados e do Distrito Federal.

Senado Federal: São membros do Estado, que se preocupam em tomar decisões políticas a fim de gerar o bem coletivo.

Congresso Nacional: Tem condições de administrar conflitos ou qualquer tipo de crise, oferecendo soluções que prevaleçam o processo de democracia.



É importante lembrar que a CPI não tem o poder de julgar, para isso existe o Judiciário. “As CPIs apenas colhem material acerca de uma determinada situação que foi denunciada ou que elas entendem necessário averiguar. Após a realização da investigação, suas conclusões serão levadas ao Ministério Público com o fim de apurar a responsabilidade civil ou penal dos investigados. Se a Comissão entende que há indícios de autoria de um crime, todo o material apurado é entregue ao Ministério Público e ele prossegue com a denúncia, ou seja leva o Judiciário a julgar o fato apurado em CPI”, ressalta a professora.

O Ministério Público e a Polícia Federal realizam investigações paralelas, sendo que o Ministério Público tem a função institucional ou competência para promover a ação penal.

2007-02-02 02:31:01 · answer #7 · answered by Charizard 1 · 1 2

O nome certo é Comissão da Pizza Indigesta.

É quando juntam um bando de Políticos safados em Brasília com o intuito deles julgarem as safadezas dos seus amigos e colegas de "profissão".

Como o próprio nome já diz, acaba sempre em Pizza (e em indigestão para o povão)

2007-02-02 02:42:20 · answer #8 · answered by marcioaciolli 6 · 0 2

É reunião feita para apurar o quanto os Políticos conseguiram desviar verbas, abrir contas em paraísos fiscais com dinheiro público e muitas outras marginalidades. Bom, após a apuração dos fatos, todos saem da reunião e vão direto para pizzaria mais próxima,

2007-02-02 02:36:33 · answer #9 · answered by Anonymous · 0 2

resposta
cpi=Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é uma investigação conduzida pelo Poder Legislativo, que transforma a própria casa parlamentar em comissão para ouvir depoimentos e tomar informações diretamente, quase sempre atendendo aos reclamos do povo.

Segundo alguns historiadores, tem origem remota na Inglaterra, durante o reinado de Eduardo II, no fim do século XIV, já outros autores dizem que foram criadas pela primeira vez na Câmara dos Comuns no século XVIII e mais modernamente descobriu-se que há milhares de anos eram essas reuniões eram praticadas por monges budistas no sopés das montanhas quando sentavam-se em círculo (ombro a ombro ) para meditar, em todos esses casos, nasceram mesmo do clamor do povo, que exigiam uma investigação para apurar e punir as causas do mal estar geral. No Himalaia, essas comissões de monges budistas, que exerciam a mesma função dos nossos parlamentares, se formavam num círculo fechado onde os parlamentares se sentavam lado a lado e frente a frente (cruzando o círculo) com seus opositores para legislar sobre o assunto, dai a sua associação com as mandalas que reproduziam uma imagem do mundo fracionada em forma de uma roda com raios.
Brasil

No Brasil, a primeira constituição a consagrar a CPI foi a Constituição de 1934, mas somente para a Câmara dos Deputados. Quanto ao Senado Federal, só competia criar as CPIs.

A Constituição de 1937, decretada por Getúlio Vargas, foi omissa quanto às CPIs. Elas retornaram na Constituição de 1946, e aí foi prevista, pela primeira vez, para as duas casas do Poder Legislativo: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.

Na Constituição de 1988, as CPIs estão regulamentadas no Art.58, Parágrafo 3º. : As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos internos das respectivas Casas, serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um terço de seus membros, para a apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.

Os poderes de investigação da CPI só podem ser exercidos pelos membros ou por um membro da CPI mediante a prévia e expressa autorização desta comissão por decisão majoritária (Art. 47 da Constituição Federal), sem o que o exercício de qualquer de tais poderes – por qualquer membro, até pelo presidente ou pelo relator da CPI – é arbitrário e comporta impugnação ou reparo por ação judicial, inclusive pelos remédios constitucionais, sobretudo habeas corpus e mandado de segurança.

O pedido de instauração de uma CPI no Congresso pode ser feito por qualquer senador ou deputado federal, desde que recolha, no mínimo, um terço de assinaturas no Senado ou na Câmara. No Senado, composto por 81 senadores, são necessárias 27 assinaturas.

Quando uma CPI é composta em conjunto pelo Senado e pela Câmara, ela recebe o nome de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. Mesmo nesse caso, contudo, ela é comumente chamada pelos meios de comunicação e pela sociedade brasileira em geral como CPI, ao invés de CPMI. Neste caso, além das 27 assinaturas dos senadores, também é necessário o apoio de 171 deputados, exatamente um terço.

Recolhidas as assinaturas mínimas necessárias, o pedido de abertura é apresentado à mesa diretora, que o lê em plenário. Isto, no entanto, não é o bastante para ela funcionar. Ainda é preciso que os partidos que têm representatividade na Casa indiquem os membros para a comissão e, aí sim, é feita a sua instalação efetiva. Os trabalhos devem durar 90 dias.

Tanto as diligências, audiências externas, quebras de sigilo e convocações de depoimentos devem ser aprovadas pelo plenário da CPI.

Depois de concluir as investigações, a Comissão Parlamentar de Inquérito encaminhará suas conclusões, se for o caso, ao Ministério Público, para que este promova a responsabilidade civil ou criminal dos acusados.

Caso os parlamentares achem insuficiente o resultado das investigações para chegar a uma conclusão, a CPI pode ser prorrogada mediante requerimento de um terço dos membros do Senado.

O cronograma de trabalho de uma Comissão Parlamentar de Inquérito é determinado por seus membros, que vão definir as investigações e as tomadas de depoimento. O relatório final é de responsabilidade exclusiva do relator, que deve ser escolhido por votação.

[editar] Principais CPIs

Abaixo, algumas das principais CPIs da História do Brasil:

* CPI de PC Farias, que investigou denúncias de corrupção próximas ao presidente Fernando Collor, e terminou com a renúncia do mesmo (antes que o Senado decidisse pelo impeachment).
* CPI do Orçamento, que ficou famosa ao revelar o esquema dos chamados "anões do orçamento" (grupo de parlamentares que controlava o orçamento, e que foi acusado de corrupção massiva. O nome "anões" é referente à altura dos parlamentares).
* CPI do Narcotráfico e roubo de cargas.
* CPMI do Mensalão, denúncia de compra de votos de deputados ou escândalo do mensalão.
* CPMI dos Correios, denúncia de corrupção na empresa estatal, que desembocou no escândalo do mensalão.
* CPI dos Bingos, denúncia de utilização das casas de bingo para a prática de crimes de lavagem de dinheiro e a relação dessas casas com o crime organizado. Parte das investigações apuraram fatos relacionados ao mensalão.


e agora não para mais de ter CPI, que horror.

2007-02-02 02:34:52 · answer #10 · answered by Anonymous · 0 2

fedest.com, questions and answers